Mesmo ap�s desastre de Mariana, projetos buscam afrouxar legisla��o

Desde a trag�dia ambiental do rompimento da Barragem do Fund�o em 2015, no munic�pio de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na C�mara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. � o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov.

O mais recente deles, o 168/2018, foi proposto pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e d� nova reda��o ao licenciamento ambiental. Entre as mudan�as que foram alvo de cr�ticas por parte de movimentos ambientalistas est�o a supress�o do par�grafo que obriga Estados a adotarem as mesmas regras de aplica��o nacional. O PL tamb�m limita o alcance do licenciamento ao faz�-lo se ater somente a �rea de influ�ncia direta dos empreendimentos e n�o tamb�m as indiretas, como consta no texto original.

Gurgacz tamb�m foi autor, em 2016, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 65, que ficou conhecida como "PEC da Samarco" por ser apresentada apenas seis meses depois da trag�dia ambiental em Mariana. Relatado pelo ent�o senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto estabelecia que uma obra n�o poderia ser embargada a partir da apresenta��o do Estudo Impacto Ambiental (EIA).

Como o EIA � feito pelo pr�prio empres�rio e apresentado no in�cio de qualquer obra, nenhum processo seria interrompido e o licenciamento ambiental perderia o sentido. O texto chegou a ser aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ), mas foi engavetado posteriormente.

Deputados

Na C�mara, outros projetos foram apresentados desde o epis�dio envolvendo a barragem da Samarco, empresa ligada � Vale. Um deles, o 4429/2016, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), cria um "licenciamento ambiental especial" para obras de infraestrutura considerados estrat�gicos e de interesse nacional. A classifica��o, que seria concedida pelo Poder Executivo, poderia beneficiar todo tipo de obra de grande porte: desde transporte de todos os modais a portos at� obras de energia, telecomunica��es e explora��o de recursos naturais.

O PL 7143/2017, de Francisco Floriano (DEM-RJ), prev� "procedimentos diferenciados" para o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental por pequenas e m�dias empresas. O 9177/2017, de autoria de Lucio Mosquini (MDB/RO), isenta de licenciamento obras de manuten��o em aeroportos, portos, e estradas.

Os quatro PLs que tramitam na C�mara est�o apensados ao 3729/2004, nova vers�o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita em regime de urg�ncia e teve sua �ltima reda��o apresentada pelo deputado Mauro Pereira (MDB/RS). Entre outras medidas, o texto, que contou com apoio da Frente Parlamentar Agr�cola (FPA), imp�e restri��es a demarca��es de terras ind�genas, abre espa�o para que o empreendedor questione a��es de compensa��o ambiental e libera Estados e munic�pios para criarem as pr�prias regras de licenciamento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.