A decis�o da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa ter�a-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milh�es a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na pr�tica a diminui��o ser� de 30% na arrecada��o de tributos estaduais na �rea de minera��o.
“A decis�o da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de minera��o constru�das nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feij�o, em Brumadinho, e da Barragem do Fund�o, em Mariana, trar� impactos ambientais e econ�micos ao Estado”, afirma o governo de Minas em nota.
Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilh�es em Imposto Sobre Circula��o de Mercadoria e Seervi�os (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milh�es vieram s� da minera��o, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.
De acordo com dados da Funda��o Get�lio Vargas a minera��o contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, �ltima atualiza��o.
Em entrevista coletiva na noite dessa ter�a-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que vai desmontar todas as barragens parecidas com as de Brumadinho e Mariana, em Minas. A medida, segundo ele, far� com que a empresa deixe de produzir 40 milh�es de toneladas de min�rio de ferro por ano. E representa redu��o de 10% da produ��o da empresa.
A medida vai provocar a suspens�o da opera��o no entorno de todas as barragens que se assemelham ao modelo operado nas duas barragens em Minas que resultaram em rompimento e desastres. O processo deve durar de um a tr�s anos.
Para fazer o descomissionamento a Vale ter� que investir cerca de R$ 5 bilh�es. Com a medida, 10 barragens se encontram nessa situa��o e passar�o pelo processo de descomissionamento.
A empresa vai verificar quais os processos e a forma que a legisla��o define para que esse tipo de processo se encontra. “Os projetos est�o prontos e ser�o enviados aos �rg�os respons�veis nos pr�ximos 45 dias e ap�s a concess�o das licen�as ambientais iniciaremos, imediatamente, o processo para que todas sejam descomissionadas”, afirmou.
Suspens�o de licenciamento
Ainda na nota divulgada hoje pelo governo de Minas, nessa ter�a-feira a Secretaria de Meio Ambiente publicou resolu��o em que suspende todas as an�lises de licenciamento de barragem, independente do modo de constru��o. A suspens�o vai durar at� que novas regras sejam definidas.
Enquanto durar esse processo, a produ��o das unidades onde est�o localizadas essas estruturas dever�o ser desativadas.
S�o elas: as minas de Ab�boras, Vargem Grande, Capit�o do Mato e Tamandu�, no complexo Vargem Grande; e as opera��es de Jangada, F�brica, Segredo, Jo�o Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba, incluindo tamb�m a paralisa��o das plantas de pelotiza��o de F�brica e Vargem Grande