A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) anunciou que j� iniciou os trabalhos que visam o descomissionamento (desmonte) de barragens que oferecem riscos de rompimento. A medida est� inserida nas a��es anunciadas pelo governo federal e vem ap�s a trag�dia do rompimento da Barragem B1 da mina do C�rrego do Feij�o, pertencente � mineradora Vale, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Desde ent�o, a Uni�o determinou a realiza��o de uma vistoria em 3.386 barramentos em todo pa�s.
“J� est� em andamento a revis�o dos normativos de fiscaliza��o, conforme agenda regulat�ria recentemente aprovada, e ser�o definidas, em 2019, diretrizes para descomissionamento de barragens”, informou a ANA, por meio de nota, na noite desta quarta-feira.
A iniciativa da ag�ncia � mo��o do Conselho Nacional de Recursos H�dricos (CNRH), destinada aos �rg�os fiscalizadores, com as medidas recomendadas pelo Conselho Ministerial de Supervis�o de Respostas a Desastre, do governo federal, ap�s o desastre em Brumadinho. O documento do CNRH tamb�m foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o nesta quarta-feira.
Dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) apontam que o Brasil tem quase 200 barragens de rejeitos de minera��o com potencial de dano alto, o mesmo n�vel da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. A ANM tem uma classifica��o do potencial de danos das barragens, que segue de classe A (alto risco) a classe E (baixo dano potencial), seguindo a mesma divis�o do Sistema Nacional de Informa��es sobre Seguran�a de Barragens (SNISB).
A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Conforme foi divulgado, apenas duas possuem classifica��o A, ou seja, s�o consideradas mais perigosas. A maior parte das barragens, entre as que t�m nota B, tem uma caracter�stica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa � a situa��o de 181 equipamentos.
Minas Gerais � o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Das quase 200 barragens cadastras pela Ag�ncia Nacional de Minera��o, 132 est�o em Minas. A Vale e suas subsidi�rias abrigam 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho, segundo reportagem do portal G1.
De acordo com a ANA, competir� �s pr�prias mineradoras e outras empresas realizar um levantamento e informar sobre as barragens que dever�o ser desativadas. “Os empreendedores ser�o solicitados a realizar levantamento quanto � exist�ncia de instala��es de suporte aos empreendimentos, localizadas na �rea de influ�ncia das barragens, e proposi��o de remo��o. As informa��es encaminhadas ser�o avaliadas pela ANA, visando � determina��o da remo��o, quando for o caso”, diz o comunicado do �rg�o federal.
A ANA lembra que o SNISB cont�m informa��es de parte das barragens “j� identificadas pelos fiscalizadores”, mas que o sistema “ser� atualizado por meio da inser��o de todas as informa��es disponibilizadas � ANA pelos �rg�os fiscalizadores”.
“Tamb�m ser� solicitado que os empreendedores das barragens insiram as informa��es relacionadas ao Plano de Seguran�a da Barragem no SNISB, incluindo extratos e relat�rios de inspe��es, revis�es peri�dicas e Plano de A��o de Emerg�ncia”, revela a Ag�ncia Nacional de �guas.
Al�m disso, a Ag�ncia Nacional de �guas diz que haver� fiscaliza��o para as mineradoras, a fim de conferir a ado��o das medidas de seguran�a, devendo punir as empresas que n�o implementar as provid�ncias recomendadas.