Com dupla classifica��o de alto risco – na possibilidade de acidentes e na extens�o do dano potencial em caso de rompimento –, quatro barragens de rejeitos de minera��o e uma de �gua em Minas Gerais s� agora despertam a aten��o do poder p�blico, depois da repercuss�o da trag�dia provocada pela Vale em Brumadinho. Largadas ao abandono ou esquecidas h� anos, embora estejam pr�ximas de �reas habitadas, elas recebem as primeiras promessas de desativa��o, com retirada de material e reabilita��o.
Em Rio Acima, distante cerca de 87 quil�metros do complexo destru�do pela lama da barragem da mina C�rrego do Feij�o, dois maci�os que pertenciam � mineradora Mundo Minera��o ser�o descomissionados (esvaziamento e posterior reabilita��o) e caber� � Copasa licitar a execu��o das obras, informou ao Estado de Minas a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). O projeto foi finalmente aprovado para as estruturas, que, como denunciou o EM no come�o do ano passado, acumularam contaminantes como cianeto, capaz de provocar parada cardiorrespirat�ria.
A outra barragem em Minas que a Ag�ncia Nacional de �guas destaca com duplo perigo � a Barragem de Pereniza��o Bananal, usada para irriga��o no Norte do estado, localizada no munic�pio de Salinas. Segundo a Semad, ela passar� por fiscaliza��o neste m�s. Em rela��o a mais duas barragens, localizadas em Ouro Preto (�gua Fria) e Itabirito (Dique 2), fonte ouvida pela reportagem informou que o projeto executivo para desativa��o da primeira estrutura est� em fase de contrata��o. O Minist�rio P�blico requereu fiscaliza��o imediata e solu��es para todas as barragens em Itabirito.
Sob press�o, diante do devastador rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, da Vale, em Brumadinho, e s� depois de d�cadas de abandono surgem as primeiras promessas para livrar a popula��o de Minas Gerais do perigo imposto por maci�os considerados de alto risco e m�ximo dano potencial, segundo a Ag�ncia Nacional de �guas (Ana). Assumidas pelo Estado h� cerca de seis anos, duas barragens de minera��o deixadas com subst�ncias t�xicas em Rio Acima, distante apenas 87 quil�metros do complexo da Vale que a lama varreu, ser�o desmobilizadas, e o local reabilitado, de acordo com projeto, cujas obras ser�o licitadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou ao Estado de Minas que foi finalmente aprovado o projeto, em Rio Acima, para o descomissionamento (desativa��o) das duas estruturas que pertenciam � mineradora Mundo Minera��o. O EM denunciou a condi��o desses reservat�rios de rejeitos miner�rios e o estrago que eles podem provocar em s�rie de reportagens publicadas em janeiro do ano passado.
As duas barragens constam com outras tr�s como as mais perigosas de Minas em dupla avalia��o – o risco alto na possibilidade de acidente e os graves danos �s comunidades pr�ximas e ao meio ambiente em caso de rompimento – no mais recente Relat�rio de Seguran�a de Barragens, da Ana, referente a 2017. A outra estrutura em Minas que a ag�ncia reguladora destaca � a Barragem de Pereniza��o Bananal, usada para irriga��o no Norte do Estado, localizada no munic�pio de Salinas. Segundo a Semad, a barragem passar� por fiscaliza��o neste m�s.
O reservat�rio foi inclu�do na lista de maci�os mais arriscados que o governo federal determinou, com o desastre provocado pela Vale em Brumadinho, que sejam fiscalizadas de imediato. Est�o tamb�m classificadas no �ltimo degrau do relat�rio as barragens �gua Fria, que acumulou rejeitos da explora��o de top�zio imperial no distrito de Rodrigo Silva, em Ouro Preto; e Dique 2, em Itabirito, ambos munic�pios hist�ricos da Regi�o Central de Minas.
PLANO DE EMERG�NCIA Fonte envolvida nas negocia��es para desativa��o da barragem �gua Fria ouvida pelo EM informou que o projeto executivo das obras est� em fase de contrata��o. Em Itabirito, sem plano de emerg�ncia, a unidade Dique 2, da empresa Minar Minera��o Aredes, est� desativada e n�o cont�m mais �gua ou rejeitos em sua estrutura, como informou a Defesa Civil. Procurado pelo EM, o Minist�rio P�bico de Minas Gerais (MPMG) comunicou ter requerido � Funda��o Estadual do Meio Ambiente e � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) a fiscaliza��o de todas as barragens localizadas em Itabirito, bem como pediu medidas necess�rias ao fim das barragens.
O MPMG est� processando a empresa de minera��o respons�vel pela barragem Dique 2. Parte dessas estruturas pressionam a Esta��o Ecol�gica do Aredes. A reportagem tentou contato com a empresa, mas n�o teve retorno. O drama de Brumadinho agrava a situa��o em Minas de falta de respostas das autoridades para a condi��o arriscada das barragens. O EM teve acesso a estudos feitos pela Feam, em 2014, indicando que 42 estruturas estavam sem garantia de estabilidade. Pelo menos 24 delas, como mostrou a reportagem, se encontravam a dois quil�metros, em m�dia, de �reas habitadas. Na Regi�o Central do estado, o temor aumenta devido � grande presen�a da ind�stria da minera��o.
O ge�logo da Defesa Civil de Ouro Preto Charles Murta afirma que o munic�pio hist�rico est� inserido num cen�rio mais dram�tico, uma vez que al�m de 16 barragens de Ouro Preto serem classificadas com alto dano potencial associado, o risco geol�gico da cidade tamb�m � grande. “O munic�pio, hoje, tem dois riscos: o geo-hidrol�gico e geot�cnico, que � a facilidade de deslizamento em per�odos de chuva, e o risco associado aos barramentos. S� no primeiro caso, temos 313 locais com riscos alto ou muito alto. Isso perfaz quase 6,5 mil pessoas em Ouro Preto”, explica.
SITUA��O DRAM�TICA Murta diz ainda que j� foram feitas duas simula��es de acidentes em barragens nas �reas de minera��o das empresas Vale e Gerdau, e outras est�o previstos para este ano. De acordo com o especialista, h� um esfor�o da Defesa Civil, em conjunto com outras entidades p�blicas, como o MPMG, para que as empresas regularizem a situa��o das barragens na regi�o.
Embora veja alguma evolu��o das cidades brasileiras no sentido de identificar os riscos geol�gicos e corrigir os problemas, o ge�logo Ed�zio Teixeira de Carvalho, ex-professor da UFMG e da UFOP, diz que o pa�s est� muito atrasado nesse campo. “Olhando para Cachoeira do Campo (distrito de Ouro Preto onde s�o explorados calc�rio e fabricados artigos em pedra sab�o) observamos os terrenos esburacados. O solo que saiu dali foi para rio abaixo e n�o � renov�vel”, critica.
Para o especialista, o Brasil peca, da mesma forma, por n�o transformar a geologia em mat�ria na escola, o que ocorre em outras na��es com Portugal. “O sistema geol�gico adoece exatamente como ocorre com o homem. O m�dico de que a geologia precisa pode ser o pr�prio ge�logo ou o engenheiro”, afirma. Na vis�o de Teixeira de Carvalho, a ci�ncia e a t�cnica deveriam prevalecer e a legisla��o brasileira n�o respeita isso. (*) Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Marta Vieira
Perigo que ronda
» Barragem de pereniza��o Bananal – Salinas
A estrutura sobre o Rio Bananal, que est� pr�xima de centenas de propriedades rurais, foi inclu�da na lista preparada pelo governo federal contendo barragens que devem ser fiscalizadas de imediato devido ao seu alto risco
» Barragens Mina Engenho 1 e 2 – Rio Acima
Abandonadas desde 2012 pela mineradora Mundo Minera��o, as barragens passaram � responsabilidade do governo estadual e cont�m elementos t�xicos para homens e animais
» �gua Fria – Ouro Preto
O reservat�rio, que n�o tem mais recebido rejeitos de minera��o, serviu � extra��o de top�zio imperial em Rodrigo Silva, distrito de Outro Preto
» Dique 2 – Itabirito
Estrutura usada na minera��o de ferro, de propriedade da empresa Minar Minera��o Aredes Ltda, que est� sendo processada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG)
Inatividade perigosa
Constru�da h� mais de 30 anos, a Barragem �gua Fria n�o cont�m aditivos qu�micos e n�o recebe rejeitos h� 10 anos, segundo fonte ouvida pela reportagem. Para o projeto de descomissionamento, ainda � necess�ria a aprova��o de documentos pela empresa dona da barragem, a Top�zio Imperial Minera��o. Em nota, a mineradora admite que existem similaridades com a barragem de C�rrego do Feij�o, da Vale, mas pondera pontos que as diferenciam.
O primeiro aspecto seria o tempo o qual a barragem est� desativada, o que faz com que a ela esteja “muito mais compactada do que a de Brumadinho” de acordo com a empresa. O segundo � o tipo de rejeito, que n�o demanda utiliza��o de agentes qu�micos. O terceiro � que, apesar de as duas serem constru�das com o m�todo de alteamento a montante, a de �gua Fria n�o foi produzida com o pr�prio rejeito. Por fim, a Top�zio Imperial Minera��o afirma que “n�o existe imediatamente a jusante da barragem nenhuma constru��o que pudesse ser atingida caso houvesse o rompimento da estrutura”.
Fiscaliza��o O Minist�rio do Desenvolvimento Regional divulgou nota informando que ser�o feitas vistorias de 3.386 barragens que apresentam riscos no Brasil. Desses maci�os, h� 205 barramentos de minera��o, cuja inspe��o ser� priorit�ria at� junho pr�ximo. Desse universo, s�o cerca de 40 em Minas, de acordo com a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).