Presos ap�s rompimento de barragem em MG pedem habeas corpus no STJ

Advogados dos tr�s funcion�rios da Vale e dos dois da empresa alem� T�v S�d ligados aos atestados de seguran�a da barragem de rejeitos da mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, Minas Gerais, entraram nesta segunda-feira com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Os cinco est�o presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, regi�o metropolitana de Minas, cumprindo uma pris�o tempor�ria de 30 dias.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no s�bado, 2.

Os dois funcion�rios da T�v S�d, os engenheiros Andr� Jun Yassuda e Makoto Namba, s�o defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. Em seu pedido, segundo o advogado, ele sustenta que as pris�es n�o tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informa��o de que havia laudos atestando a seguran�a da barragem.

"O que o Minist�rio P�blico fez foi pegar uma folha padr�o, com uma assinatura, e apresentar como o atestado de seguran�a. O que n�o fez foi a an�lise do trabalho pr�vio. Um dos laudos tem 300 p�ginas. Outro, mais de 100. E H� umas s�rie de recomenda��es, de equipamentos a serem trocados, por exemplo, que n�o impediam a certifica��o da barragem", diz o defensor, ao citar que os engenheiros n�o tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomenda��es feitas na �poca em que a barragem teve a seguran�a certificada.

Botelho afirma que os dois detidos foram interrogados at� a �ltima sexta-feira e que colaboraram com os investigadores fornecendo todas as informa��es t�cnicas que dispunham. Agora, aguardam a decis�o judicial.

J� os tr�s funcion�rios da Vale, C�sar Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, s�o defendidos pelo escrit�rio mineiro Ariosvaldo Campos Pires. O jornal O Estado de S. Paulo n�o conseguiu localizar seus representantes.

Ambos os pedidos t�m como relator o ministro Nefi Cordeiro est�o prontos para a an�lise do magistrado desde as 18 horas desta segunda-feira.