O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) negou um recurso da mineradora Vale, para que a empresa retomasse suas opera��es na mina e na usina de On�a Puma, no sudeste do Par�, Regi�o Norte do Brasil. Entre as medidas impostas pelo TRF-1 est�o a paralisa��o das atividades de explora��o mineral at� que a Vale cumpra obriga��es socioambientais. A mina de On�a Puma est� situada na cidade de Ouril�ndia do Norte, em uma �rea de 51.600 metros quadrados.
A mineradora tamb�m pedia para suspender os dep�sitos mensais feitos �s etnias Xikirin e Kayap�. De acordo com o MPF, o pedido foi arquivado porque a vice-presid�ncia do TRF-1 considerou que ainda restam embargos de declara��o que ainda precisam ser analisados pela Corte.
Em nota, a Vale informou que “tomou ci�ncia da decis�o” e disse que ingressou os recursos “com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexist�ncia de rela��o entre a suposta contamina��o do rio Catet� (segundo uma equipe do MPF, o local estava contaminado em 2016 e prejudicou o modo de vida das comunidades ind�genas) e as atividades desenvolvidas na mina de On�a Puma”. Disse, ainda, que “est� avaliando o teor da decis�o”.
Hist�rico
As atividades na mina foram suspensas pelo tribunal em novembro do ano passado, ap�s o MPF mover uma a��o civil p�blica contra a Vale por descumprimento da licen�a pr�via, que determinava a apresenta��o de planos e programas de preven��o e compensa��o �s comunidades ind�genas atingidas por conta da explora��o mineral.
Segundo o MPF, a Vale entregou uma complementa��o em 2005. A Funai, por�m, s� se manifestou sobre o caso quase cinco anos depois. Assim, a Licen�a de Opera��o da mina foi entregue, mesmo sem que os impactos �s comunidades ind�genas fossem compensados.
Uma equipe do MPF foi ao local em 2016 para avaliar esses impactos e constatou "severos impactos" na comunidade, em raz�o da contamina��o do Rio Catet�, o que acarretou em uma redu��o da disponibilidade de alimentos e a consequente necessidade de adquirir cada vez mais produtos fora da aldeia.
Ap�s essa avalia��o, a 5ª Turma do MPF — que vai analisar os embargos de declara��o — determinou a paralisa��o da explora��o na mina at� que a Vale cumprisse as obriga��es socioambientais. A empresa tamb�m deveria pagar uma indeniza��o mensal de um sal�rio-m�nimo por ind�gena at� que o problema fosse resolvido. O valor total da indeniza��o ultrapassa R$ 100 milh�es.
A Vale tomou ci�ncia da decis�o do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal – 1ª regi�o (TRF), que negou o seu pedido de retorno imediato das opera��es da mina de On�a Puma por entender que ainda existe recurso pendente de julgamento pela 5ª Turma do TRF.
A empresa ingressou com recursos requerendo o retorno da atividade de minera��o, com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexist�ncia de rela��o entre a suposta contamina��o do rio Catet� e as atividades desenvolvidas na mina de On�a Puma.