O Minist�rio P�blico do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) apresentou � Vale uma proposta para assegurar o pagamento de, no m�nimo, R$ 2 milh�es de indeniza��o por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento da barragem de rejeitos da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
A proposta foi apresentada na tarde desta sexta-feira em reuni�o com procuradores do Trabalho. Eles s�o membros do Grupo Especial de Atua��o Final�stica (GEAF), criado para cuidar do caso e representantes da companhia na sede do MPT-MG, em Belo Horizonte.
A indeniza��o envolveria familiares de funcion�rios pr�prios e terceirizados que prestavam servi�o para empresa, desde que haja oitiva pr�via e concord�ncia expressa dos benefici�rios.
Al�m da indeniza��o, os procuradores propuseram � empresa:
- manuten��o dos contratos firmados com as empresas terceirizadas (m�o de obra atingida pelo acidente) pelo prazo m�nimo de tr�s anos, com confer�ncia e responsabilidade solid�ria da Vale S/A pelo pagamento das verbas trabalhistas dos trabalhadores terceirizados;
- emiss�o imediata de comunica��es de acidente de trabalho (CATs) para todos os trabalhadores (pr�prios ou terceirizados), que estavam trabalhando no local do acidente ou vinculados aos estabelecimentos da Vale em Brumadinho;
- proibi��o de transfer�ncias unilaterais pelos pr�ximos tr�s anos, ressalvada as aquelas realizadas nos termos da lei, com anu�ncia do empregado e assist�ncia do sindicato profissional respectivo, observada em qualquer hip�tese a estabilidade provis�ria m�nima de tr�s anos.
J� a Vale prop�s ao MPT o pagamento de danos materiais correspondentes a dois ter�os de um sal�rio mensal l�quido at� a data em que o trabalhador completaria 75 anos. Em rela��o aos danos morais, a empresa se disp�s a pagar R$ 300 mil (o c�njuge ou companheiro), R$ 300 mil para cada filho, R$ 150 mil para cada pai e m�e e R$ 75 mil para cada irm�o. Essas indeniza��es abrangeriam funcion�rios pr�prios e terceirizados.
O MPT informou que, durante a reuni�o, a empresa garantiu emprego com o pagamento do sal�rio e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados pr�prios de Brumadinho at� 31 de dezembro deste ano. A Vale n�o apresentou propostas em rela��o � estabilidade no emprego e � emiss�o das CATs dos terceirizados.
Na pr�xima segunda-feira, o MPT vai se reunir novamente com sindicatos dos trabalhadores para discutir a proposta apresentada � Vale e outros temas. Na quinta-feira, 14, haver� uma assembleia em Brumadinho com a participa��o do MPT, entidades classistas, trabalhadores, familiares dos atingidos pelo desastre.