As consequ�ncias do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, regi�o metropolitana de Belo Horizonte, ser�o discutidas nesta semana em Comiss�o Geral, no plen�rio da C�mara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a cria��o de uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) para averiguar as condi��es das mineradoras em todo pa�s. At� o momento, no entanto, s� foram formalizados pedidos para cria��o de CPIs nas duas Casas separadamente.
De acordo com o coordenador da Comiss�o Externa da C�mara, deputado Z� Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legisla��o e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, h� tr�s anos, voltem a acontecer no pa�s. “Estivemos em Brumadinho para ouvir a comunidade, e � inexplic�vel o sentimento de desesperan�a, as pessoas est�o desacreditadas em puni��o. H� uma indigna��o, revolta com a impunidade”, disse o deputado. Parlamentares estiveram na regi�o na �ltima sexta-feira (8).
Segundo Z� Silva, a comiss�o, composta por 16 deputados federais, trabalhar� para garantir que “trag�dias como essas n�o aconte�am mais no pa�s”. As atividades est�o divididas em dois eixos. A primeira etapa � a realiza��o audi�ncias p�blicas e a revis�o das leis referentes � barragens e minera��o no pa�s, como a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei 12.334/10). O outro eixo � a an�lise de tecnologias para o monitoramento das barragens.
“A legisla��o brasileira n�o pode mais ser leniente em casos como esses. Existem pa�ses como It�lia, Estados Unidos e �frica do Sul, por exemplo, que tiveram problemas semelhantes nos �ltimos 30 anos, e isso nunca mais aconteceu com eles. � preciso conhecer e trazer essas experi�ncias para o Brasil”, afirmou o deputado.
Na ter�a-feira (12), a comiss�o externa deve apresentar a Carta de Brumadinho, com um panorama da situa��o na regi�o e poss�veis alternativas para a popula��o local. Na quarta-feira (13), �s 9h, haver� a Comiss�o Geral, no plen�rio da C�mara, para discutir o assunto. A perspectiva do coordenador da comiss�o externa � que, em mar�o, haja uma semana de esfor�o concentrado para que a C�mara analise os projetos sobre seguran�a de barragens no Brasil que est�o parados na Casa.
Vota��es
Na primeira semana de atividades legislativas, deputados tamb�m analisar�o projetos como o bloqueio de bens de organiza��es terroristas e tr�s medidas provis�rias (MPs) que est�o trancando a pauta do plen�rio.
O PL 10431/18 determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de san��es impostas pelo Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A medida enviada pelo Poder Executivo tem o objetivo de agilizar o procedimento de bloqueio de bens e a identifica��o de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e tamb�m � prolifera��o de armas de destrui��o em massa.
J� a MP 850 cria a Ag�ncia Brasileira de Museus em substitui��o ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A edi��o da medida provis�ria ocorreu ap�s o inc�ndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em S�o Crist�v�o, na zona norte do Rio de Janeiro, no in�cio de setembro.
A MP 852 transfere cerca de 3,8 mil im�veis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Uni�o e a MP 853 reabre por seis meses o prazo para que servidores da Uni�o possam migrar para o regime de previd�ncia da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp). Os funcion�rios p�blicos ter�o at� o dia 29 de mar�o para aderir ao fundo de pens�o.
Comiss�es
A perspectiva � que sejam indicados nesta semana os nomes dos que v�o presidir as comiss�es permanentes da C�mara. Segundo o l�der do governo na C�mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu prazo at� 20 dias para o acordo entre as bancadas.