A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) determinou, nesta segunda-feira, que todas as barragens com alteamento a montante do pa�s sejam inspecionadas diariamente. A medida j� havia sido anunciada pelo gerente regional do �rg�o em Minas Gerais, J�nio Alves Leite, em entrevista ao Jornal Nacional na semana passada. At� ent�o, os relat�rios eram protocolados no Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (Sigbm) a cada 15 dias.
O alteamento a montante � o mesmo m�todo utilizado na barragem I da Mina C�rrego do Feij�o em Brumadinho, e na barragem do Fund�o. Ambas se romperam e liberaram um mar de lama, deixando mortes e desastres ambientais para tr�s. No sistema, o alteamento da barragem � feito em degraus, e vai sendo formado a partir do aumento de volume de rejeitos.
De acordo com a ANM, caso as mineradoras propriet�rias de barragens que utilizam esse m�todo de alteamento n�o cumpram as exig�ncias, ser�o cobradas multas e interdi��es. O �rg�o n�o detalhou os valores estipulados para os descumprimetos.
Uma vez realizada a inspe��o, a mineradora ter� que apresentar, no Sigbm, uma declara��o de condi��o de estabilidade (DCE).
O �rg�o ainda ordenou que as mineradoras instalem, at� 30 de abril, sirenes nas barragens de alteamento a montante.
Minas Gerais � o estado com o maior n�mero de barragens a montante: s�o 41 no total. Em todo o Brasil, h� 88 barramentos neste modelo. Logo ap�s a trag�dia de Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento das 19 barragens a montante da mineradora em Minas Gerais. Desse total, nove j� haviam sido eliminadas, faltando 10. Todas est�o inativas.
Todos os tipos de alteamento
A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) ainda decretou normas para todos as outras barragens, incluindo a montante. As mineradoras ter�o que informar quais provid�ncias foram tomadas em rela��o � seguran�a de suas barragens ap�s o rompimento da barragem de Brumadinho.
Al�m disso, as mineradoras dever�o atualizar seus planos de atendimento � emerg�ncia de barragem de minera��o (Paebm), apresentando o mapa com as instala��es de suporte aos empreendimentos localizados na �rea de influ�ncia das barragens. O prazo para a apresenta��o do relat�rio � de 15 dias.
No caso de Brumadinho, o refeit�rio e a �rea administrativa da mina ficavam abaixo da barragem e foram os primeiros a serem atingidos pelo tsunami de rejeitos. At� o momento, 165 pessoas foram encontradas mortas e 155 seguem desaparecidas.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie