Nas vizinhan�as de comunidades marcadas pela minera��o, o desconhecimento em rela��o ao risco representado por barragens que se erguem acima de cidades e povoados alimenta medo e desconfian�a. Em Brumadinho, onde a cat�strofe da Vale arrasou �reas da pr�pria mineradora e propriedades, em uma trag�dia que j� contabiliza 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupa��o agora � com uma companhia pr�xima, que fica a menos de dois quil�metros em linha reta do povoado de C�rrego do Feij�o, a Minera��o Ibirit� Ltda.. J� em Congonhas, cercada por 24 dep�sitos de rejeitos, a Uni�o das Associa��es Comunit�rias (Unaccon) entregou ao Minist�rio P�blico pedido para acompanhamento da seguran�a de nove represas do tipo considerado mais arriscado, escondidas por montanhas e matas fechadas. Em rela��o � represa mais vis�vel da cidade, a da Mina Casa de Pedra, em mais uma reuni�o ontem � noite moradores cobraram novamente solu��o para o empreendimento, instalado praticamente dentro da �rea urbana.
O requerimento da Unaccon, que deve ser analisado ainda hoje pela promotoria local, diz respeito a estruturas de conten��o de rejeitos, min�rio e �gua de tr�s empresas, entre barragens, diques, baias e similares, cuja �rea de drenagem segue em dire��o a Congonhas. De propriedade da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), fazem parte da lista as barragens de Lagarto, do Engenho, dois diques da Pilha Vila II e a represa formada ao lado das barragens B4 e B5 – vertente Bairro Praia/ Fazenda Palmital. Da Vale, est�o na mira os empreendimentos de Baixo Jo�o Pereira, Barnab�, Alto Jacutinga e Gamb�. Da empresa Ferro + Minera��o, a preocupa��o � com o Dique da Pilha Sul.
O pedido de instaura��o de procedimentos visa, al�m de acompanhamento das condi��es de seguran�a, � verifica��o das condi��es legais e t�cnicas dos barramentos. Os moradores cobram tamb�m a aferi��o da efetividade dos planos de emerg�ncia e conting�ncia em caso de rompimento das estruturas, todas localizadas na sub-bacia do C�rrego Santo Ant�nio, acima dos bairros Praia e vizinhos, com dezenas de milhares de habitantes. Segundo o requerimento, a �rea responde por 60% das capta��es de �gua para Congonhas, o Parque da Cachoeira (local de recrea��o p�blica onde a lota��o atinge a marca de 3 mil usu�rios) e a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA da Praia), sem contar escolas, igrejas, centros de sa�de e quadras esportivas, entre outros equipamentos p�blicos.
“Essas barragens n�o s�o de acesso p�blico e est�o atr�s de Casa de Pedra, que � a que vemos. Mas, do outro lado, mora um grande perigo tamb�m. � preocupante e queremos que o Minist�rio P�blico acompanhe essa situa��o. A popula��o de Congonhas est� temerosa”, afirma o diretor de Meio Ambiente e Sa�de da Unaccon, Sandoval de Souza Pinto Filho. O promotor de Justi�a da comarca de Congonhas, Vin�cius Alc�ntara Galv�o, est� com o documento em m�os e deve analis�-lo hoje para definir eventuais provid�ncias.
A preocupa��o n�o � sem motivo. Reportagem publicada ontem no Estado de Minas mostrou que, do total de empreendimentos na cidade, 54% t�m dano potencial associado considerado alto. O levantamento � da Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, em relat�rio que mostra tamb�m o que ocorreria caso as represas se rompessem. A cidade hist�rica seria praticamente varrida do mapa em qualquer situa��o, afetando comunidades locais e at� mesmo de outros munic�pios.
DANOS As barragens est�o inclu�das na categoria de risco considerado baixo (mesma em que se enquadrava a que se rompeu em Brumadinho), mas 13 delas t�m potencial associado considerado alto. O risco mede os n�veis de problema que a estrutura tem, incluindo a probabilidade de ruptura. J� o potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econ�micos) que podem ocorrer. Sete t�m potencial m�dio e o restante, baixo. O relat�rio afirma que o perigo oferecido pelas barragens n�o pode ser subestimado ou diminu�do, “devendo ser encarado como real, mas reconhecendo que pode ser minimizado com o conhecimento detalhado das reais consequ�ncias que possam vir a acontecer numa situa��o de ruptura”.
Um dos cen�rios analisa as consequ�ncias de um eventual rompimento na Barragem do Barnab�. Localizada acima da Cachoeira de Santo Ant�nio, um eventual rompimento inundaria o Parque Ecol�gico da Cachoeira por completo. Com milhares de turistas, a estimativa � de que pouco adiantariam alertas sonoros nas zonas de autossalvamento (ZAS), como s�o consideradas as �reas muito pr�ximas, em que poss�veis atingidos teriam de escapar por conta pr�pria, diante da falta de tempo h�bil para a��o do poder p�blico. “As pessoas n�o saberiam como proceder, al�m de n�o existir atualmente nenhum plano de conting�ncia ou alerta para o local”, adverte o relat�rio.
A maior das barragens de Congonhas, a Casa de Pedra, da CSN, tem 21 milh�es de metros c�bicos, atualmente, dos 107,5 milh�es de metros c�bicos de rejeito de minera��o e �gua acondicionados em todas as represas da cidade. Um evento nessa �rea poderia, al�m do impacto com o rejeito e �gua verificado nas proje��es, provocar um represamento no Rio Maranh�o. Isso causaria inunda��o de toda a �rea Central, at� que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria dias, dependendo de uma s�rie de fatores clim�ticos e do material acumulado. A previs�o � que 1,5 mil pessoas seriam atingidas diretamente.
O cen�rio tem levado moradores a reuni�es constantes. Desde o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, o movimento pelo descomissionamento da represa se intensificou. A popula��o cobra ainda da CSN a retirada de pessoas vizinhas � represa.
Minist�rio P�blico, organiza��es da sociedade civil, parlamentares e moradores foram convidados ontem para reuni�o no Bairro Dom Oscar para discutir o reassentamento e a descaracteriza��o da barragem. “O mote principal � tirar o povo do risco de rompimento e da zona do medo, da incerteza”, afirma Sandoval de Souza, da Unaccon.
A CSN, a Vale e a Ferros Minera��o foram procuradas para comentar a estabilidade das estruturas, mas n�o se manifestaram at� o fechamento desta edi��o.
Longe dos olhos, perto da preocupa��o
Confira as represas da �rea de minera��o em Congonhas que s�o alvo de pedido de provid�ncias da Uni�o das Associa��es Comunit�rias
» Companhia Sider�rgica Nacional (CSN)
Lagarto
Engenho
Diques da Pilha Vila II
Represa ao lado das barragens B4 e B5
» Vale
Baixo Jo�o Pereira
Barnab�
Alto Jacutinga
Gamb�
» Ferro Minera��o
Dique da Pilha Sul