O Minist�rio P�blico de Minas Gerais, da comarca de Congonhas, expediu nesta ter�a-feira uma recomenda��o para que a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) providencie moradias provis�rias para habitantes de aproximadamente 600 casas do munic�pio que est�o amea�adas pela barragem Casa de Pedra. Ao todo, seriam cerca de 2,5 mil moradores que devem ser retirados das moradias. Desde 2017, o Estado de Minas mostra a situa��o alarmante da estrutura. A CSN afirmou que n�o vai se manifestar, por ora, sobre a recomenda��o.
O secret�rio de Meio Ambiente da Prefeitura, Neylor Aar�o, declarou ao MPMG que a CSN n�o fornece informa��es precisas sobre a barragem e, portanto, prejudica o plano de evacua��o. J� a Defesa Civil Municipal estima que em caso de ruptura os primeiros im�veis podem ser atingidos em cerca de 30 segundos.
De acordo com o promotor Vin�cius Galv�o, que assina a recomenda��o, a mineradora CSN ter� 10 dias para fazer a retirada dos moradores. Caso a empresa n�o concorde, o promotor informou que vai ingressar com uma a��o civil p�blica contra ela. “A solu��o definitiva seria ou aquisi��o de im�veis para essas pessoas, ou a constru��o de outros dois bairros. O que n�o d� � as pessoas viveram sob esse risco iminente. Lembrando que essa mesma barragem j� apresentou risco de rompimento em 2013 e em 2017”, afirmou.
O medo de moradores de Congonhas j� provocou mudan�a na rotina. Em 15 de fevereiro, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Educa��o, paralisou temporariamente as atividades de uma creche devido � sensa��o de inseguran�a das fam�lias em rela��o � barragem de Casa de Pedra. Alunos de uma escola municipal tamb�m foram remanejados.
A Barragem Casa de Pedra est� localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o: a jusante. Por ele, a barragem � amparada por terreno que vai sendo erguido ao lado dela e preparado para receber a estrutura. � medida que a estrutura vai sendo ampliada, ele vai crescendo. � uma t�cnica mais cara que a montante (m�todo usado nas barragens de Fund�o, em Mariana, e do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que se romperam), cuja amplia��o se faz em cima do pr�prio rejeito.
A capacidade da estrutura, segundo a CSN, � de 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Por�m, a prefeitura contesta a informa��o dizendo que o total chega a 50 milh�es de metros c�bicos de rejeitos.
Por meio de nota, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) afirmou que n�o foi identificado risco de rompimento da barragem Casa de Pedra. “Cabe destacar que n�o houve eleva��o do n�vel de emerg�ncia da barragem, nem tampouco a apresenta��o de qualquer documento que indique risco de seu rompimento”, informou o �rg�o.
Medidas do MPMG
A recomenda��o do MPMG foi assinada nesta ter�a-feira. No documento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a promotoria de Congonhas recomenda que a CSN retire os moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, “que assim desejarem”, forne�a aluguel no valor de R$ 1,5 mil para cada n�cleo familiar, al�m de arcar com todas as despesas das mudan�as.
A mineradora dever� ter um plano para remo��o volunt�ria dos moradores dos dois bairros, “seja por meio da compra de im�veis em Congonhas/ou outra cidade; ou mediante a cria��o de bairros, com toda infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indeniza��o dos propriet�rios”. Na avalia��o dos im�veis, a promotoria tamb�m recomenda que n�o seja considerado a desvaloriza��o devido aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
A empresa ter�, ainda, que apresentar, em car�ter emergencial, solu��o para o fechamento da Creche Dom Luciano, e a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es. A recomenda��o � que im�veis que comportem as instala��es destas unidades sejam alugados. Al�m disso, dever� “arcar com todas as despesas de mudan�a e ajustes dos pr�dios aos enquadramentos t�cnicos necess�rios”.