O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta ter�a-feira que o governo estuda uma forma de atingidos pela trag�dia em Brumadinho acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstru��o de suas casas. Onxy citou uma previs�o no regulamento do programa para a participa��o de pessoas v�timas de epis�dios de emerg�ncia ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as fam�lias n�o teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para arcar com os preju�zos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.
“Estamos tentando resolver isso atrav�s do Minha Casa Minha Vida calamidade, que d� a mesma condi��o de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que � quem tem que pagar a conta”, afirmou, ap�s almo�o com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Para o ministro, n�o � justo algu�m usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esfor�o” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “� justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que n�o � justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.
A Caixa Econ�mica Federal anunciou a libera��o de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) confirmou que o governo manter� a libera��o do FGTS.
Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os benefici�rios movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urg�ncia e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as v�timas pudessem movimentar esses recursos.
Uni�o dos Poderes
Onxy Lorenzoni almo�ou com Toffoli, com a participa��o, por telefone, do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro e o magistrado, o encontro foi em prol da “pacifica��o do Brasil”. “J� vivemos muitos momentos de conflitos, � momento de pacifica��o do Brasil. Estamos construindo uma grande alian�a pelo Brasil. Todos n�s, cada um na sua compet�ncia, estamos preocupados em construir canais para fazer o Brasil crescer”, disse Onyx.
Toffoli destacou a necessidade de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judici�rio, mas afirmou que n�o significa uma aprova��o autom�tica de um poder a respeito das a��es do outro. “Evidentemente que isso n�o significa que tudo que for aprovado o Supremo vai chancelar. � um di�logo pelo respeito entre os poderes dentro daquilo que a Constitui��o prev�. O importante � que haja esse di�logo para que saia o melhor produto poss�vel”.