A Comiss�o Nacional de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborou uma cartilha com orienta��es �s v�timas da trag�dia de Brumadinho (MG) sobre seus direitos e reivindica��es. O rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, da Vale, completa hoje (12) 18 dias, com um total de 165 mortes e 155 desaparecimentos.
Com uma reda��o simples, o documento da OAB explica, na forma de pergunta e resposta, como as v�timas podem agir em diversas situa��es. A entidade recomenda, por exemplo, que a pessoa registre os bens que tenham sido danificados ou perdidos durante o rompimento da barragem da mina. Nesse caso, aconselha-se que a v�tima liste todos os pertences, do modo mais detalhado poss�vel e, em seguida, fa�a, em um Cart�rio de Notas, uma Escritura Declarat�ria contendo a rela��o desses bens.
A cartilha enfatiza que o funcion�rio da Vale que tiver se acidentado durante o desastre da barragem, a ponto de ter de ficar afastado do trabalho, pode reclamar seu direito ao plano de sa�de pago pela empresa, evitando que o servi�o seja cortado. H�, ainda, na cartilha da OAB, informa��es sobre como proceder quando se tem um familiar desaparecido e outras obriga��es da empresa em rela��o aos trabalhadores atingidos.
A cartilha recomenda a necessidade de se contratar um advogado para representa��o e alerta a popula��o a ter cautela diante de pessoas que ofere�am vantagens fora do comum. "Caso seja abordado por pessoas oferecendo servi�os de advogados, com promessas de vantagens imediatas e gratuitas, n�o confie. Procure se informar sobre esse profissional. Infelizmente em situa��es como a ocorrida muitos aproveitadores se valem de momentos de fragilidade dos familiares para buscar vantagens pessoais. Ocorre, n�o raras vezes, de tais pessoas sequer serem advogados habilitados", alerta a OAB, destacando que, ao suspeitar de tentativas de golpe, a pessoa pode registrar den�ncia junto � entidade.
Quem necessitar de apoio jur�dico e n�o tiver condi��es de pagar pelo servi�o pode se dirigir ao posto da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), instalado em Brumadinho, na Avenida Vigilato Braga, s/n - centro, ao lado do ponto de apoio. A equipe est� dispon�vel para atendimento de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos: das 9h �s 12h e das 13h �s 17h.