
Todas as oito barragens que o setor de gest�o de risco geot�cnico (GRG) da mineradora Vale S.A. considerou dentro da Zona de Aten��o (Alarp Zone) em outubro de 2018 e que se encontravam sob “risco de rompimento”, segundo avalia��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, tinham fator de risco considerado igual ou maior que o da Barragem 1, que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro, deixando 166 mortos e 155 desaparecidos. As informa��es constam de relat�rios anexados � A��o Civil P�blica movida em 31 de janeiro contra a mineradora Vale pelo MP, que mostra 10 barragens consideradas de risco, duas delas j� destru�das na cat�strofe. O valor da causa foi estimado pelo MP em R$ 500 milh�es. No �ltimo dia 29, a Vale anunciou o descomissionamento de nove barragens no estado com alteamento a montante – m�todo mais barato e menos seguro –, entre elas Forquilha I, II e III e Capit�o do Mato, que integram o processo.
J� o Dique B, em Nova Lima, apresenta risco de rompimento cinco vezes maior que o da Barragem 1 de Brumadinho, com seus 330 mil m³ de rejeitos podendo atingir 150 pessoas ao longo de 87 quil�metros dos munic�pios de Nova Lima, Rio Acima, Raposos, Sabar�, Belo Horizonte e Santa Luzia, de acordo com documentos obtidos pelo MP. Os preju�zos s�o estimados em R$ 5,6 bilh�es. Pelos estudos, o galgamento, ou seja o transbordamento do material reservado pela barragem � a principal amea�a. Segundo os estudos do GRG, isso ocorre quando h� a passagem de �gua sobre a crista da barragem, “levando-a � ruptura por eros�o no p� da barragem”.
Al�m das instru��es para descomissionamento da Barragem 1, Forquilha III e Dique B, o GRG fez outras recomenda��es. A barragem de Laranjeiras, em Bar�o de Cocais, teve indicada a revis�o de “seus riscos de eros�o interna por meio de processos de filtragem interna e caracteriza��o das funda��es”. O represamento de Menezes II, em Brumadinho, tamb�m no Complexo Paraopeba, teve detectado um soterramento de duto que funciona como extravasador, com necessidade de “instalar um filtro na sa�da interna da drenagem”.
Em Nova Lima, a Barragem Capit�o do Mato teve indica��o de uma “forma alternativa de ampliar a capacidade de descarga da estrutura”. Na Barragem de Taquaras, na mesma cidade, foi recomendada a realiza��o de novos testes laboratoriais e sua discuss�o com a equipe geot�cnica. J� em Ouro Preto, as estruturas de Forquilha I e II carecem de “avalia��es de carregamentos s�smicos”, ou seja a capacidade de a estrutura ser avariada ap�s a ocorr�ncia de tremores de terra naturais ou artificiais.
Em nota, a Vale informa que “adota os par�metros mais modernos de seguran�a e monitoramento dispon�veis hoje no mercado” para acompanhar a situa��o das barragens. Ainda de acordo com a mineradora, todas as barragens listadas pelo MP “est�o devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes”. Ressaltou tamb�m que “os laudos de seguran�a s�o atestados por empresas especializadas e independentes”.
Quanto �s comunidades a jusante das barragens pontuadas pelo Minist�rio P�blico, a Vale disse que todas essas represas “possuem um Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM)”. Segundo a empresa, h� diversas a��es que fazem parte da gest�o de seguran�a, entre elas a implanta��o de sirenes, cadastro dos moradores, execu��o de auditorias externas e revis�es peri�dicas por empresas especializadas e ado��o de um sistema de videomonitoramento.
FISCALIZA��O No mesmo documento em que detalha os relat�rios do setor de gest�o de risco geot�cnico (GRG) da Vale, o Minist�rio P�blico afirma que “o fato mais assustador foi a informa��o de que as barragens da Mina C�rrego Feij�o possu�am laudos que atestavam sua estabilidade e seguran�a, conforme se nota de informa��o extra�da diretamente da p�gina da Funda��o Estadual de Meio Ambiente – Feam”. Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que suspendeu, em 5 de fevereiro, as atividades nas oito barragens apontadas como em risco no estado. De acordo com a pasta, a medida ocorreu logo depois de o MP repassar ao �rg�o o teor da a��o. A Semad informou, ainda, que cabe ao governo do estado “a fiscaliza��o dos aspectos socioambientais desses empreendimentos”, enquanto a seguran�a diz respeito � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
N�mero maior
Aumentou para 10 o n�mero de barragens em risco severo de rompimento em Minas Gerais. Conforme a��o movida pelo Minist�rio P�blico estadual, as represas Sul Superior (Mina Gongo Soco), em Bar�o de Cocais (Regi�o Central), e Vargem Grande, em Nova Lima (Grande BH), tamb�m est�o em amea�a. De acordo com o MP, no caso de Bar�o de Cocais, a Vale tamb�m deve ser condenada por ter declarado, em 8 de janeiro, “que n�o haveria outras estruturas em risco”. Em nota, a Vale informou que “as duas barragens citadas possuem declara��o de estabilidade emitida no ano passado, sem qualquer indica��o de risco iminente”. J� a Semad disse que suspendeu as atividades em Sul Superior. Em rela��o a Vargem Grande, a pasta foi procurada pela reportagem ontem, mas at� o fechamento desta edi��o n�o conseguiu levantar tal informa��o.