Motorista � condenado em regime aberto por dirigir embriagado e matar jovem no Belvedere

O motorista Michael Donizete Louren�o, de 28 anos, foi condenado nessa quarta-feira, a dois anos e seis meses em regime aberto por estar envolvido no acidente que matou o jovem F�bio Pimentel Fraiha, na �poca com 20 anos, em 15 de setembro de 2012, no trevo do Belvedere, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

O Conselho de Senten�a desclassificou a atribui��o de homic�dio doloso e o r�u foi condenado por homic�dio culposo (quando n�o h� a inten��o de matar) na dire��o de ve�culo automotor, segundo o artigo 302 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB).

A restri��o de liberdade foi substitu�da por duas restritivas de direitos, sendo revertida em presta��o de servi�o � comunidade e limita��o de final de semana, tendo obriga��o de permanecer, aos s�bados e domingos, por cinco horas di�rias em casa.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou que no interrogat�rio, Michael disse que n�o estava alcoolizado na hora do acidente, que seu carro, uma Land Rover, era emprestada e n�o estava praticando “racha” antes de atingir o ve�culo dirigido pela v�tima. Ele argumentou que s� viu o outro carro ao seu lado pouco antes da batida.

Sobre estar em alta velocidade, o motorista alegou ter acelerado seu carro somente para passar pelos dois sinais de tr�nsito que estavam abertos, evitando ficar parado no local considerado perigoso.

Segundo o TJMG, Michael ainda declarou que entende o sofrimento da fam�lia da v�tima, mas n�o estava errado e que sua primeira atitude foi chamar a pol�cia e o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu).

O julgamento no F�rum Lafayette foi presidido pela ju�za Janete Gomes Moreira. O Conselho de Senten�a foi composto por seis mulheres e um homem. Cinco pessoas foram ouvidas como testemunhas de acusa��o e de defesa.

Durante os debates, o Minist�rio P�blico (MP), representado pelo promotor Valter Shigueo Moriyama, afirmou que o Michael estava alcoolizado no momento da batida. Moriyama destacou o fato dele s� ter feito os exames que indicariam a presen�a de �lcool no seu organismo �s 13h15, nove horas ap�s o ocorrido.

Em rela��o � exist�ncia de �lcool no organismo da v�tima, apontada por per�cia, o promotor destacou que rea��es qu�micas transformam o a��car presente no sangue em �lcool em cad�veres. Com isso, o resultado da per�cia n�o � conclusivo.

Atuando como assistente de acusa��o, o advogado Obregon Gon�alves refor�ou os argumentos do MP e destacou que o r�u assumiu o risco de matar algu�m ao dirigir embriagado, infringindo as leis, inclusive a de tr�nsito.

Na defesa do Michael, a advogada Juliana Drumond Furquim Werneck rebateu as argumenta��es da acusa��o. Ela destacou o fato da v�tima ter ingerido �lcool. Alegou ainda que a v�tima avan�ou o sinal, entrando na Avenida Nossa Senhora do Carmo sem olhar.

Juliana rebateu tamb�m a acusa��o de que o teor de �lcool no corpo da v�tima tenha sido alterado por conta das rea��es qu�micas. Segundo ela, essa transforma��o de a��car em �lcool s� acontece 24 horas ap�s a morte e os exames foram feitos antes desse prazo.

Para a advogada de Michael, ele s� sobreviveu por estar em um carro seguro. Caso contr�rio, tamb�m teria morrido na batida causada, segundo ela, pela v�tima.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.