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Estado de Minas

Patax�s se re�nem com autoridades e Vale para relatar cen�rio de destrui��o em aldeia

Lideran�as ind�genas relataram problemas nas �reas de sa�de, alimenta��o, fornecimento de �gua e energia el�trica, transporte, instala��o de banheiros, moradia, educa��o, sustentabilidade etc.


postado em 15/02/2019 21:56

Pataxó Hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba(foto: Lucas Hallel/Ascom/Funai)
Patax� H�-h�-h�e vivem na aldeia Na� Xoh�, �s margens do rio Paraopeba (foto: Lucas Hallel/Ascom/Funai)

 
Lideran�as ind�genas da aldeia Na� Xoh�, da etnia Patax�, atingida pelo rompimento da barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, se reuniram, nesta sexta-feira (15), com autoridades e a mineradora Vale para expor os danos que sofreram em decorr�ncia do desastre. Os �ndios relataram diversos danos ocasionados pelo rompimento da represa, que v�o desde a impossibilidade de utilizar a �gua do rio para atividades cotidianas – como banho, lazer e alimenta��o –, al�m de n�o poderem mais pescar no rio. A aldeia abriga 83 pessoas e est� situada no munic�pios de S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de BH. 

Segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), os ind�genas relataram tamb�m danos culturais. Entre eles, est� a impossibilidade de realiza��o de rituais no Rio Paraopeba, como o cancelamento da Festa da �gua, prevista para acontecer em abril. Tamb�m apresentaram demandas relacionadas � sa�de, � prolifera��o de vetores transmissores de doen�as, � morte de animais, � dificuldade de transporte devido � condi��o das estradas na regi�o, entre outras. Aux�lio financeiro emergencial e disponibiliza��o de assessoria t�cnica independente tamb�m est�o em meio �s demandas.

O MPF visitou a aldeia Na� Xoh� nos dias 5 e 14 de fevereiro, quando prop�s a reuni�o para tratar com a mineradora, inicialmente, das medidas mais urgentes que possam minorar o sofrimento dos ind�genas. “As medidas emergenciais definidas pelos representantes dos patax� ser�o tratadas em termo de acordo preliminar a ser negociado ao lado do povo ind�gena, tendo sido, nesta primeira reuni�o, para tratar desse tema espec�fico, estabelecidos t�o somente compromissos m�nimos e iniciais”, explicou Edmundo Dias, procurador regional dos Direitos do Cidad�o substituto.

De acordo com o MPF, a Vale se comprometeu a verificar, com os pr�prios patax�s, qual o tipo de alimenta��o dever� ser fornecida, em quantidade suficiente e culturalmente adequada.

Tamb�m ser� fornecida �gua mineral e providenciada a retirada das embalagens dispensadas. Os ind�genas se ressentem da polui��o e da falta de destina��o adequada das embalagens, que v�o se acumulando na aldeia.

Com rela��o �s hortas e demais planta��es dos patax�s, perdidas em decorr�ncia da falta de �gua, a mineradora se comprometeu a fornecer os insumos e recursos necess�rios.

Devido ao mau cheiro na regi�o, a Vale se comprometeu a aumentar a frequ�ncia do recolhimento de animais mortos e, com rela��o ao fornecimento de energia el�trica, a avaliar uma solu��o para o problema. Tamb�m ser� enviada uma equipe para preven��o de zoonoses e prolifera��o de vetores transmissores de doen�as.

Ap�s entendimentos com os �rg�os p�blicos competentes, entre os quais a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), ser�o disponibilizados recursos para sa�de e educa��o culturalmente diferenciada. Este ponto ser� melhor detalhado em termo de acordo preliminar sobre medidas emergenciais a ser negociado com a mineradora, que tamb�m tratar� das outras demandas dos Patax�s, como a constru��o de casas e de um centro cultural.

Participaram da reuni�o com os ind�genas o procurador regional dos Direitos do Cidad�o substituto, Edmundo Ant�nio Dias, membro da for�a-tarefa Brumadinho do MPF, representantes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), da Sesai, da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), al�m do diretor de Sustentabilidade e advogados da mineradora Vale.
 
Com informa��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) 


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