postado em 19/02/2019 11:49 / atualizado em 20/02/2019 08:22
Pelo menos 10 �nibus de linhas alimentadoras da Esta��o Venda Nova, em Belo Horizonte, foram flagrados sem cobrador durante uma a��o do vereador Jair Di Greg�rio (PP), que fiscalizou a circula��o dos coletivos sem agente de bordo fora do hor�rio permitido por lei, problema recorrente em Belo Horizonte.
O primeiro coletivo foi abordado por volta das 10h30, com cerca de 50 passageiros, que apoiaram a a��o. A Pol�cia Militar (PM) foi chamada. Entre as linhas alvo da opera��o est�o a 633 (Esta��o Vilarinho/Jardim dos Comerci�rios), 625 (Esta��o Venda Nova/Maria Helena B) e 626 (Esta��o Venda Nova/Esplendor via Nova Am�rica) e 621 (Esta��o Venda Nova/Lagoa).
“Eu tenho relatos, eu tenho provas, tenho documentos. Mais de 5 mil cobradores de �nibus foram mandados embora para economizar com o funcionalismo nessa �rea, para aumentar, inclusive, os ganhos financeiros. Eu venho apreendendo �nibus desde o ano passado”, disse o vereador � reportagem durante a a��o na Esta��o Venda Nova. Ele, que integra a Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio da C�mara de BH, e um representante do movimento “Volta Cobradores” dizem ter sido amea�ados por seguran�as da esta��o.
(foto: Eduardo Oliveira/EM/DA Press)
Agentes da BHTrans que estavam no local preencheram formul�rios com as informa��es dos coletivos abordados, que foram recolhidos para as garagens. Os documentos seriam repassados � BHTrans. De acordo com o vereador, se os �nibus apreendidos voltarem a circular hoje, eles ir�o ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) registrar den�ncia.
De acordo com a Lei 10.526, s� � permitida a circula��o de �nibus convencionais sem um agente de bordo das 20h30 �s 5h59, al�m de domingos e feriados. Ve�culos do BRT ou servi�os especiais, como executivos, tur�sticos ou micro-�nibus, est�o livres dessa norma.
(foto: Eduardo Oliveira/EM/DA Press)
"Eu acho certo. Est� um perigo sem trocadores, a gente morre de medo. Fica muito pesado pro motorista sozinho. � um grande risco de acidentes, al�m de a passagem ser cara", disse a passageira Elenita Pereira de souza, de 68 anos.
"Tira a aten��o dos motoristas, a passagem aumentou e nada melhorou. A BHTrans precisa resolver isso. O pessoal s� est� pensando no lucro", comentou �lvaro Ant�nio Hon�rio, 27, que tamb�m estava na esta��o.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) tamb�m foi procurado e informou, por telefone, que abriu vagas para contrata��o de trocadores em dezembro �ltimo. Segundo a classe, poucas pessoas se interessaram no come�o, mas algumas entrevistas e contrata��es j� foram feitas. O sindicato informou que vai atender �s exig�ncias da prefeitura e vai contratar aproximadamente 500 funcion�rios.
Em nota enviada ao Estado de Minas, a BHTrans informou que, quando um coletivo que deveria ter agente de bordo est� sem o funcion�rio, a concession�ria � multada em R$ 665,58, al�m de haver o bloqueio da sa�da do coletivo. No entanto, de acordo a empresa de tr�nsito, quando o recolhimento do �nibus pode prejudicar os usu�rios, a a��o � evitada.
Segundo a BHTrans, no ano passado, foram aplicadas 9.379 autua��es �s concession�rias por aus�ncia de agente de bordo, sem autoriza��o da BHTrans. O n�mero � 38 vezes maior do que o �ndice de 2017.
Leia a nota, na �ntegra, da BHTrans:
Quando um ve�culo � flagrado sem o agente de bordo (nos casos em que a sua presen�a � obrigat�ria), a concession�ria � autuada com base no Regulamento dos Servi�os de Transporte P�blico Coletivo e Convencional de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Decreto 13.415/08 e suas altera��es e anexos).
O recolhimento de Autoriza��o de Tr�fego e do ve�culo s�o evitados quando o agente percebe que essas a��es prejudicar�o os usu�rios. Isso acontece porque o recolhimento da Autoriza��o de Tr�fego ou a remo��o impossibilitam a circula��o do ve�culo no sistema de transporte coletivo e prejudica os usu�rios que ficam sem a viagem.
Na manh� de hoje, durante a opera��o realizada na Esta��o Venda Nova, os ve�culos que tiveram as Autoriza��es de Tr�fego recolhidas estavam sem trocador e n�o foi apresentado agente de bordo para embarcar na viagem. Os ve�culos n�o puderam mais circular naquelas condi��es, voltaram para as garagens das empresas e as concession�rias foram autuadas.
A BHTRANS tem intensificado a fiscaliza��o para garantir o cumprimento da lei e est� autuando as empresas que est�o circulando sem agentes de bordo. Em 2018, foram aplicadas 9.379 autua��es �s concession�rias por aus�ncia de agente de bordo no ve�culo, sem autoriza��o da BHTRANS, n�mero que em 2017 alcan�ou 245 autua��es.
� importante ressaltar que no sistema de transporte coletivo por �nibus de Belo Horizonte cerca de 80% dos usu�rios j� utilizam o cart�o BHBUS e cerca de 8% utilizam dinheiro (o restante � gratuidade). E a tend�ncia do uso de cart�o � de crescimento
� BHTRANS cabe a fiscaliza��o para o devido cumprimento da legisla��o. A popula��o pode denunciar por meio no fale conosco no portal da PBH. As informa��es s�o essenciais para direcionar as a��es de fiscaliza��o das equipes da BHTRANS.
Infra��o Regulamento Transporte Coletivo
Operar com o ve�culo sem a presen�a do agente de bordo, sem autoriza��o da BHTRANS;
