Uma importante institui��o, que fortalece a sa�de em Minas Gerais, pode perder a autonomia ou at� fechar as portas. Ao menos esse � o medo de servidores, alunos e comunidade ligados � Escola de Sa�de P�blica de Minas Gerais (ESP/MG). Est� nas m�os dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 368/2019, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que prev� a incorpora��o da escola � estrutura da Secretaria de Estado de Sa�de (SES/MG).
A preocupa��o � que a escola perca autonomia, as a��es de capacita��o dos profissionais do Sistema �nico de Sa�de (SUS) sejam extintas, que haja desligamento de funcion�rios e a estrutura, atualmente em um im�vel no Barro Preto, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, termine transferida. Abra�o na sede em forma de protesto foi marcado para o dia 21, �s 13h. A SES informou que o objetivo da mudan�a � reduzir custos. Afirmou que as a��es de educa��o e pesquisa v�o continuar e que a situa��o de “eventuais funcion�rios comissionados” ser� avaliada posteriormente.
A ESP tem forte participa��o na capacita��o de profissionais que atuam no SUS. A institui��o surgiu em 1946 e seu primeiro curso foi criado em meio a surtos de esquistossomose e ancilostomose. De l� pra c�, 300 mil trabalhadores foram qualificados na escola e mais de 700 a��es educacionais promovidas. A institui��o oferece cursos livres, presenciais, a dist�ncia, t�cnicos e p�s-gradua��o.
O projeto de lei do governador, que tramita na ALMG como parte da reforma administrativa, prev� a incorpora��o da escola � Secretaria de Estado de Sa�de (SES/MG). Segundo o texto, n�o haver� altera��o nos direitos dos servidores efetivos da atual estrutura da ESP. Os cargos das carreiras de t�cnico e analista em educa��o e pesquisa em sa�de ser�o transferidos para a secretaria. A proposta n�o agradou a servidores e alunos da institui��o, que temem preju�zos educacionais. “Extiguir uma escola de 73 anos tem um valor simb�lico muito impactante. Voc� est� fechando um lugar de cria��o de ideias, de encontros, espa�o de produ��o, alegria, cr�tica, constru��o de solu��o, de projeto. Com sua aloca��o dentro de uma secretaria, n�o vai ser a mesma coisa”, avalia Alessandra Rios de Faria, servidora da ESP e da Superintend�ncia de Educa��o e Trabalho em Sa�de. “A hist�ria da sa�de p�blica de Minas Gerais passou e passa por esta escola. � uma escola de mem�rias, de registros, de muitas hist�rias. Muita gente importante passou aqui. Muitas pessoas que marcaram a hist�ria do estado estudaram aqui. Muita gente que constr�i o SUS e respostas para a necessidade de sa�de da popula��o estuda nessa escola”, completou.
“A extin��o da escola como �rg�o aut�nomo e sua incorpora��o � Secretaria de Estado de Sa�de imp�em riscos. Primeiro, quanto � sua credibilidade junto aos �rg�os da educa��o e tamb�m seu reconhecimento enquanto institui��o de ensino, pesquisa e inova��o. Al�m disso, representa um efeito negativo nos processos espec�ficos das atividades de ensino, que v�o concorrer com aqueles que fazem parte de uma secretaria, um �rg�o gestor. As duas institui��es t�m pap�is e miss�es distintas no �mbito do SUS, cada uma com sua import�ncia. Devem ter autonomia para continuar existindo e fortalecendo o SUS”, alertou Fernanda Maciel, servidora da escola e da Superintend�ncia de Pol�tica, Planejamento e Gest�o. H� quem aponte risco de preju�zos tamb�m para os profissionais que s�o capacitados pela ESP e trabalham em todos os munic�pios mineiros.
interior “H� v�rios anos a gente vem ouvindo falar da qualidade do ensino da escola, da seriedade dos profissionais. (Com a incorpora��o � secretaria) administrativamente ela n�o ter� a mesma autonomia e a gente se preocupa com as novas metodologias que v�o ser utilizadas e quais ser�o os objetos, os focos, a partir de ent�o”, disse Simone Camargos, secret�ria de Sa�de de Martinho Campos e aluna de especializa��o na ESP.
REDU��O DE CUSTOS Por meio de nota, a SES informou que a incorpora��o da escola � pasta tem por finalidade cortar custos, “pois haver� uma reuni�o das �reas meio em um �nico �rg�o”. Ainda segundo o texto, a estrutura��o visa tamb�m “conferir mais efici�ncia �s a��es da escola e da secretaria, sem que isso represente uma perda na qualidade dos servi�os”. A nota garante que as a��es de educa��o e pesquisa n�o ser�o extintas e que, a princ�pio, a institui��o permanecer� na mesma sede. Em rela��o aos funcion�rios, n�o garantiu que as pessoas com cargos comissionados continuar�o na institui��o.
“Os funcion�rios concursados n�o ser�o dispensados e sim incorporados ao corpo t�cnico da secretaria. Eventuais funcion�rios comissionados ter�o sua situa��o avaliada posteriormente”, diz o texto. “Por fim, informamos que a Secretaria de Estado de Sa�de vai solicitar as autoriza��es necess�rias ao conselho do Minist�rio da Educa��o, para que as a��es de educa��o possam continuar sendo realizadas” depois da incorpora��o, finalizou.