Ap�s decis�o do TJMG, funcion�rios da Vale devem recorrer ao STJ

Ap�s o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negar o pedido de habeas corpus dos oito funcion�rios da Vale presos desde a �ltima quinta-feira, a defesa dos acusados entrar� com um recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O �rg�o foi o respons�vel por conceder liberdade a tr�s funcion�rios da Vale e dois engenheiros da T�v S�d presos quatro dias ap�s o rompimento da barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.=

Procurado pelo Estado de Minas, Marcelo Leonardo, advogado de quatro funcion�rios presos, confirmou que a defesa entrar� com os recursos. Segundo ele, o pedido ser� apresentado ao STJ “o mais r�pido poss�vel”.  

O advogado representa, judicialmente, o gerente-executivo de geotecnia operacional da Vale, Joaquim Pedro de Toledo; funcion�rio da ger�ncia de geotecnia da Vale, Renzo Albieri Guimar�es Carvalho; a engenheira da ger�ncia de geotecnia da Vale, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, e o engenheiro da ger�ncia de geotecnia da Vale, Artur Bastos Ribeiro.

O Estado de Minas entrou em contato tamb�m com o Leonardo Bandeira. Ele informou que tamb�m recorrer� ao STJ para defender seus tr�s clientes. S�o eles: Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale; Felipe Figueiredo Rocha, integrante do setor de gest�o de riscos geot�cnicos; e H�lio M�rcio de Lopes da Cerqueira, lotado no setor de gest�o de riscos geot�cnicos da Vale. 

 

Em 5 de fevereiro, o STJ mandou soltar tr�s funcion�rios da Vale e dois engenheiros da T�v S�d acusados de neglig�ncia quanto ao risco de rompimento da barragem. A decis�o veio uma semana ap�s a pris�o dos envolvidos.

Na ocasi�o, o relator do pedido de habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma, observou que os engenheiros e funcion�rios j� haviam prestado declara��es sobre o rompimento da barragem. Al�m disso, segundo ele,  buscas e apreens�es foram feitas nos endere�os dos acusados e "n�o foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer � sociedade". 

"Trata-se de imputa��o criminal pelo resultado, sem sequer especifica��o de neglig�ncia ou imper�cia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inser��o da falsa conclus�o t�cnica – em indevida reprova��o judicial de opini�o t�cnica", destaca o relator.

 

Nesta quinta-feira, o desembargador Marc�lio Eust�quio, da 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), negou o pedido de habeas corpus  para os oito funcion�rios da Vale presos no curso das investiga��es do rompimento da barragem em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o desembargador, a pris�o “se encontra devidamente fundamentada em circunst�ncias concretas do presente caso, o qual guarda peculiaridades que reclamam a medida adotada, prima facie, como forma de se resguardar e colaborar com as investiga��es policiais ainda em curso”.