Praticamente um m�s (29 dias) ap�s o rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de BH, familiares de atingidos ainda n�o sabem se v�o receber indeniza��o. A audi�ncia prevista para chegar a um acordo em rela��o aos direitos dos empregados e terceirizados da Vale foi encerrada nesta sexta-feira sem resolu��o. A audi�ncia ocorreu na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Regi�o Metropolitana de BH, onde foram analisados os pedidos apresentados pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), que apoia R$ 9,7 milh�es de indeniza��o.
O MPT afirmou que defende rigorosamente a oitiva das v�timas diretamente ou por meio de seus representantes. A posi��o do MPT a respeito das indeniza��es � de apoio � proposta feita pelos sindicatos litisconsortes e corroborada pelos representantes das v�timas, que defende a aplica��o do valor precificado em relat�rio pr�prio da Vale S.A para custos com eventuais mortes em caso de acidentes. O valor � de 2,6 milh�es de d�lares por v�tima, o que equivale a R$ 9,7 milh�es. De acordo com a proposta, esse valor seria proporcionalmente dividido entre dependentes e ascendentes de cada grupo familiar, seguindo crit�rios a serem definidos, contemplando as indeniza��es por danos morais e patrimoniais individuais.
A Vale discordou do valor das indeniza��es. Diante disso, a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho pediu que a Vale a abra um di�logo amplo e transparente com as v�timas da trag�dia. "Desde j� o MPT faz convite p�blico � Vale para comparecimento em assembleia que ser� realizada em Brumadinho com a presen�a dos sindicatos, Defensoria P�blica da Uni�o e familiares vitimados, para que a Vale tenha a oportunidade de defender perante as fam�lias de forma coletiva e transparente suas propostas, bem como para que as propostas dos sindicatos e das fam�lias apresentadas nessa ocasi�o sejam debatidas tamb�m de forma clara e transparente".
Outros pontos, como a amplitude de benefici�rios, de tempo de fornecimento de assist�ncia m�dica e psicol�gica, prazo para emiss�o de Comunica��o de Acidente de Trabalho (CAT) e a amplitude do rol de tratamentos m�dicos foram discutidos na audi�ncia mas tamb�m n�o tiveram acordo.
Entidades sindicais apresentaram pedido para a constitui��o de um F�rum Permanente de Negocia��o entre a Vale, representantes das v�timas, sindicatos, MPT e Advocacia Geral da Uni�o. A Vale n�o aceitou a proposta.
A Vale renovou o pedido para que a cautelar seja suspensa. O MPT manifestou-se contrariamente � proposta de bloqueio, "considerando que o pedido tem a finalidade de garantir o pagamento das indeniza��es por danos materiais e morais aos familiares do trabalhadores falecidos e desaparecidos, bem como o pagamento do dano coletivo n�o havendo nenhum acordo at� o momento, entre as partes neste processo", enfatizou Luciana Coutinho.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.