Duas vota��es devem decidir o futuro da legisla��o da minera��o em Minas Gerais nesta sexta-feira. A Assembleia Legislativa deve votar, por volta das 11h, o Projeto de Lei 5.316/2018 (clique aqui para ler a �ntegra), o 'Mar de Lama Nunca Mais', na Comiss�o de Administra��o P�blica. Depois, o texto segue para o plen�rio, onde precisa ser aprovado em 2º turno para ser encaminhado � san��o do governador Romeu Zema (Novo).
Um dos participantes do debate para elabora��o do novo texto, o deputado Jo�o V�tor Xavier (PSDB) citou algumas novidades que ser�o inclu�das no substitutivo. Segundo ele, a proposta inclui um cap�tulo completo sobre descomissionamento (desativa��o) de barragens, como sua descaracteriza��o, que implica na retirada de toda a �gua da estrutura. A ideia surgiu de discuss�es com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).
Tamb�m dever� ser acatada, segundo Jo�o V�tor Xavier, proposta da Ag�ncia Nacional de Minera��o para proibir a constru��o de estruturas administrativas e profissionais na �rea de autossalvamento, isto �, 10 quil�metros a jusante da barragem. Foi o caso, por exemplo, do refeit�rio da Vale, onde estavam boa parte das v�timas do rompimento da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
Uma terceira novidade � a determina��o de que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) seja inclu�do nas mesas de discuss�o previstas no projeto. E uma quarta altera��o, citada pelo deputado, � um tratamento diferenciado para barragens de pequeno porte, a fim de n�o prejudicar empreendimentos menores, tais como alambiques e pocilgas.
Para se chegar ao consenso pelo 'Mar de Lama Nunca Mais', a Casa promoveu uma audi�ncia p�blica nesta quinta. Nela, os deputados discutiram a proposta com membros da sociedade civil e do Minist�rio P�blico. O debate envolveu muita pol�mica entre ambientalistas e alguns deputados.
At� segunda-feira, a expectativa era que outro texto (PL 3.676/16), formulado pela Comiss�o Extraordin�ria de Barragens, fosse a plen�rio. A promessa havia sido feita pelo deputado Jo�o Magalh�es (MDB).
Contudo, o substitutivo sofria resist�ncia de ambientalistas e do pr�prio Minist�rio P�blico, que chegou a negar que havia defendido a proposta. Em nota t�cnica, o MP denunciou, entre outros pontos, os crit�rios usados pela Comiss�o Extraordin�ria de Barragens, que, segundo o �rg�o, n�o havia discutido tal texto com a sociedade.
“Hoje, o texto que reflete o que foi discutido com a popula��o est� no PL 5316, de 2018. Esse � o texto que o Minist�rio P�blico reconhece como ideal para a seguran�a das barragens”, disse a promotora de Justi�a Giselle Ribeiro, integrante da For�a-Tarefa do caso Brumadinho, ao defender o 'Mar de Lama Nunca Mais'.
Com TJMG e MPMG