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Estado de Minas

PF investiga falsifica��o em licen�as de pescador para receber indeniza��es pela trag�dia de Mariana

Estima-se que cerca de 100 pessoas conseguiram receber indeniza��es da Funda��o Renova, utilizando protocolos suspeitos de falsidade


postado em 26/02/2019 09:05 / atualizado em 26/02/2019 11:20

(foto: Jair Amaral/EM/DA Press - 5/11/17)
(foto: Jair Amaral/EM/DA Press - 5/11/17)
Pessoas que n�o s�o pescadoras est�o solicitando registro de pescador profissional com o objetivo de receber da Funda��o Renova indeniza��es devidas em raz�o dos danos causados ao Rio Doce, com o rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. Essa � a informa��o divulgada na manh� desta ter�a-feira pela Pol�cia Federal que desarticulou a Opera��o Meandros com o objetivo de combater corrup��o e fraudes.

A opera��o contou com a participa��o de 55 policiais, sendo realizado o cumprimento de 24 mandados de busca e apreens�o no Esp�rito Santo (ES) e Distrito Federal (DF). De acordo com a corpora��o, as investiga��es tiveram in�cio com o recebimento de den�ncias que relatavam que pessoas do munic�pio de Baixo Guandu (ES), que n�o eram pescadoras, estavam solicitando registro profissional.

Para obter as indeniza��es foram utilizados protocolos de solicita��o de licen�a de pescador profissional datados de setembro e outubro de 2015. As provas colhidas at� o momento, de acordo com a PF, indicam que esses protocolos foram emitidos com data anterior ao rompimento da barragem para permitir que indiv�duos que n�o eram pescadores � �poca ou que n�o estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos na Funda��o Renova.

As investiga��es apontam para o envolvimento de funcion�rio do Escrit�rio Federal de Aquicultura e Pesca no ES, que teria sido o respons�vel por dar validade aos protocolos falsos e produzir of�cios e outros documentos oficiais no interesse do grupo investigado. Tamb�m est�o envolvidos lobistas que agiam fazendo a intermedia��o entre advogados e representantes de col�nias de pescadores. Representantes de col�nia de pescadores agiam atraindo interessados em receber as indeniza��es e, em troca, recebiam parte dos honor�rios obtidos com os acordos extrajudiciais.

Ainda conforme informa��es divulgadas pela corpora��o, foi poss�vel apurar que o Escrit�rio Federal de Aquicultura e Pesca no ES produziu documentos oficiais e inseriu tais documentos em sistemas informatizados do Governo Federal – validando os protocolos suspeitos de falsidade.

Estima-se que, apenas em Baixo Guandu e regi�o, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indeniza��es da Funda��o Renova, utilizando protocolos suspeitos de falsidade. Isso representa o recebimento de cerca de R$ 7 milh�es contando indeniza��es e aux�lios financeiros.

Al�m da fraude contra a Funda��o Renova, a falsifica��o dos documentos gera preju�zos ao INSS, j� que permite que pessoas que n�o excercem a profiss�o de pescador recebam benef�cios como seguro desemprego no per�odo do defeso, licen�a-maternidade e aposentadoria a pessoas que n�o exercem a profiss�o de pescador.


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