Vencimento de atestados de barragens pode levar a novas evacua��es em Minas

 

Dentro de dois dias come�a o m�s que ser� decisivo na rota das sirenes das barragens da minera��o em Minas Gerais. Segundo a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), 31 de mar�o � o limite para apresenta��o da Declara��o de Controle de Estabilidade (DCE) dos barramentos referente ao primeiro semestre deste ano, documento que j� foi recusado por empresas especializadas para oito das 40 estruturas alteadas ou constru�das a montante, mesmo m�todo da barragem que se rompeu em Brumadinho e que inspira a maior aten��o da ag�ncia neste momento. Essa situa��o j� exigiu o disparo do alerta de n�vel 2 de emerg�ncia nesses reservat�rios e, automaticamente, a necessidade de evacua��o de mais de 1 mil pessoas de suas casas. Como outras 185 tiveram que abandonar os im�veis em Brumadinho ap�s a onda de lama da barragem da Vale, pouco mais de 1,2 mil pessoas est�o fora de casa por esse motivo no estado. O diretor da ANM Eduardo Le�o acredita que mais barragens dever�o entrar no est�gio de emerg�ncia n�vel 2 at� o fim de mar�o, o que obriga a sa�da de mais fam�lias das chamadas zonas de autossalvamento, j� que as mineradoras est�o enfrentando dificuldades para conseguir os laudos de estabilidade p�s-rompimento em Brumadinho.

“As equipes das empresas contratadas j� est�o em campo para emitir o DCE em mar�o. Mas como houve o caso de Brumadinho, elas est�o receosas. Est�o usando padr�es mais conservadores e, como a gente subiu a r�gua, todo mundo est� com peso na caneta para declarar com certeza a estabilidade”, afirma o diretor. Nenhuma das 40 barragens exclusivas da minera��o alteadas ou constru�das no m�todo a montante no estado entregou a declara��o de estabilidade at� o momento. Apesar de o prazo estar aberto at� 31 de mar�o, nos casos em que j� houve evacua��o de pessoas Eduardo Le�o diz que as mineradoras se anteciparam. “Nesses oito casos, as consultorias j� sinalizaram (que n�o garantem a estabilidade) e por isso as empresas nos procuraram”, afirma. O primeiro deles ocorreu em Bar�o de Cocais, onde a barragem Sul Superior, da Vale, entrou no n�vel 2 de alerta e motivou a retirada de 450 pessoas em 7 de fevereiro. No mesmo dia, outra represa disparou o mesmo �ndice, s� que em Itatiaiu�u, de responsabilidade da Arcelor Mittal, obrigando a retirada de 206 pessoas de suas resid�ncias.

O temor ainda assombrou duas barragGens de Nova Lima, uma delas no distrito de S�o Sebasti�o das �guas Claras, conhecido como Macacos, e outras quatro em Ouro Preto, todas da Vale. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 70 pessoas sa�ram de casa pelo risco na barragem Vargem Grande, em Nova Lima, e 317 pela falta de estabilidade do reservat�rio B3/B4, de Macacos. Outras quatro pessoas est�o fora de seus im�veis porque a �rea em que elas moram est� na rota de um poss�vel rompimento das quatro estruturas de Ouro Preto. Na sexta-feira, o Estado de Minas esteve em Rio Acima, cidade da Grande BH que abriga duas barragens na lista de 40 a montante que constam no Cadastro Nacional de Barragens e ainda n�o t�m declara��o de estabilidade. Os reservat�rios B2 e B2 Auxiliar, de responsabilidade da Nacional Min�rios, que integra o grupo da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), somam mais de 9 milh�es de metros c�bicos que poderiam atingir o Rio das Velhas em caso de rompimento, a 10 quil�metros da capta��o de �gua da Copasa, que abastece mais da metade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

Os dois barramentos t�m um hist�rico de preocupa��o que levou o Minist�rio P�blico da comarca de Nova Lima a conseguir sua interdi��o na Justi�a, em abril do ano passado, como mostrou o Estado de Minas na �poca, com exclusividade. Se n�o for apresentada a declara��o de estabilidade at� 31 de mar�o, a Portaria 70.389 da ANM prev� a interdi��o imediata, o que significa o “n�o lan�amento de efluentes e/ou rejeitos no reservat�rio, devendo ser mantida a equipe de seguran�a de barragens com o fim de preservar a seguran�a da estrutura”, conforme a legisla��o vigente. Os reservat�rios j� n�o recebem rejeitos, mas n�o foi verificada a presen�a de nenhuma equipe no local na sexta-feira. O Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o prev� apenas cinco fam�lias na chamada zona de autossalvamento – �rea em que pessoas precisam escapar de eventual acidente por conta pr�pria, j� que n�o h� tempo para interven��o de �rg�os p�blicos. Sirenes de alerta foram instaladas no vale abaixo do barramento para avisar a essa popula��o diretamente amea�ada. (Com informa��es de Mateus Parreiras e Jo�o Henrique do Vale.)