J� est� na 1ª Vara C�vel de Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, um novo pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para que a Vale tome medidas de repara��o do meio ambiente. A promotoria solicitou que a mineradora garante, no m�nimo, R$ 50 bilh�es para a ado��o de medidas necess�rias. Os danos foram causados pelo rompimento da Barragem do C�rrego do Feij�o, em 25 de janeiro. Al�m dos danos ambientais, o desastre deixou, ao menos, 203 mortos e 105 pessoas desaparecidas.
Em janeiro, o MPMG j� tinha conseguido o bloqueio de R$ 5 bilh�es da mineradora. Na nova peti��o, entregue � Justi�a na quarta-feira, a promotoria requer, em car�ter de urg�ncia, que a Vale adote todas as medidas tecnicamente necess�rias para garantir a seguran�a e estabilidade de todas as estruturas remanescentes do Complexo Miner�rio Paraopeba. Al�m disso, solicita a suspens�o das atividades no Complexo Miner�rio de C�rrego do Feij�o que possam incrementar o risco de rompimento de estruturas. Al�m disso, a mineradora ter� que impedir o avan�o da polui��o provocadas pelos rejeitos de minera��o que vazaram da estrutura rompida.
Na peti��o, o MPMG ainda pede que a mineradora apresenta a condi��o de estabilidade atual das estruturas, revise os fatores de seguran�a e atualize os planos de seguran�a das barragens. Caso a Justi�a acate os pedidos, a Vale ter� 10 dias para implementar planos de a��es, com cronograma e metas definidas.
Neste prazo, ter� que cessar o avan�o da pluma de contaminantes; dispersar contaminantes pelo ar; evitar a contamina��o do solo, �gua, len�ol fre�tico e fontes de �gua mineral; e estancar o carreamento de rejeitos, subst�ncias contaminantes e materiais provenientes da barragem rompida.
Dever�, ainda, apresentar plano emergencial das a��es de busca, resgate e cuidado dos animais atingidos, mantendo profissionais e infraestrutura suficientes para garantir essas medidas. Um diagn�stico das �reas atingidas dever� ser feito pela empresa.
Outros pedidos
Planos de recupera��o, monitoramento e manejo de animais tamb�m foram requeridos pelo MPMG na a��o. Segundo o �rg�o, a Vale ter� 30 dias, caso a Justi�a acate os pedidos, para elaborar e apresentar aos �rg�os competentes um plano de preven��o a novos danos, mitiga��o, recupera��o e compensa��o socioambiental da totalidade do impacto ambiental. Nele, dever� constar a previs�o espec�fica para recupera��o e compensa��o de todos os recursos naturais afetados, entre eles, a flora, fauna, solo e recursos h�dricos, remo��o do material em suspens�o ou dissolvido na �gua, al�m de um plano global de gerenciamento e manejo dos res�duos s�lidos a serem removidos das �reas impactadas.
Outro plano que a empresa dever� apresentar � o de monitoramento ambiental para toda a bacia hidrogr�fica do Rio Paraopeba. “O objetivo � conhecer os impactos secund�rios e a efetividade das a��es de preven��o a novos danos, mitiga��o, recupera��o e compensa��o socioambiental, bem como de um estudo de risco � sa�de humana, animal e ambiental em toda extens�o da �rea impactada”, informou o MPMG. Em 120 dias, dever� apresentar uma estrat�gia para recuperar a bacia afetada, com no m�nimo 10 anos de dura��o.
Para o caso de eventual descumprimento de medidas requeridas, o MPMG pede que seja fixada multa di�ria no valor de R$ 500 mil.