STJ concede habeas corpus a envolvidos em trag�dia de Brumadinho

Durou cerca de nove horas a deten��o dos 13 investigados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH. Eles chegaram nesta quinta-feira por volta das 11h ao Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. �s 21h, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), por meio do ministro Nefi Cordeiro, o mesmo que havia concedido habeas corpus aos suspeitos anteriormente, cassou os pedidos de deten��o dos funcion�rios da Vale e da empresa alem� T�v S�d.

Em sua decis�o, Cordeiro analisou que a decis�o que embasou as pris�es j� foi objeto de an�lise anterior pela Corte. Al�m disso, o ministro defendeu que a pris�o tempor�ria exige a indica��o de riscos para a investiga��o de crimes taxativamente graves, o que, para ele, n�o foi verificado no caso analisado. Contudo, a pol�cia, a partir do delegado Bruno Tasca Cabral, chefe do Dema, defendeu que as deten��es eram importantes para evitar que os suspeitos combinem teses ou responsabilidades.

Os 11 funcion�rios da Vale se apresentaram pela manh�. S�o eles: o ge�logo C�sar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de Meio Ambiente, Sa�de e Seguran�a do complexo miner�rio, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Eles haviam sido presos no dia 29 do m�s passado, pelo per�odo de uma semana. Tamb�m perderam a liberdade os integrantes da Ger�ncia de Geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Helo�za da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; os integrantes do setor de Gest�o Riscos Geot�cnicos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, Felipe Figueiredo Rocha e H�lio M�rcio Lopes de Cerqueira, e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional, Joaquim Pedro de Toledo. Esses haviam sido detidos na segunda fase da opera��o da for�a-tarefa que apura a trag�dia, em 15 de fevereiro, por 13 dias.

Tamb�m se apresentaram os engenheiros Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda, da consultoria T�v S�d Brasil, empresa alem� contratada pela Vale para auditorias na �rea de barragens. Segundo as investiga��es, junto com C�sar, Ricardo e Rodrigo, os dois atestaram a estabilidade da barragem. Eles viajaram de S�o Paulo em carro particular e chegaram por volta das 14h30. Para evitar a imprensa, driblaram a orienta��o da Pol�cia Civil de entrar pela porta da frente e acessaram o pr�dio do Dema pelo estacionamento, por uma entrada lateral.

Os presos fizeram exame de corpo de delito no Instituto M�dico-Legal (IML). Depois, os homens foram levados � Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e as mulheres, para a Penitenci�ria Estev�o Pinto, na capital. Bruno Tasca lembrou que o pedido de pris�o tempor�ria � prorrog�vel por mais 30 dias, por meio de ordem judicial.



A r�pida volta � pris�o dos 13 ocorreu depois que a 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou o m�rito do pedido de habeas corpus impetrado pelas defesas dos investigados. Os desembargadores negaram os pedidos por unanimidade. A primeira decis�o pela deten��o foi decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves, e contestada pelas defesas junto � corte mineira, que negou pedido de liminar. Os advogados dos investigados recorreram, ent�o, ao STJ, que deferiu o habeas corpus, em decis�o que tinha efeito at� o julgamento de m�rito do pedido impetrado em favor deles na Justi�a mineira.

O relator do processo no tribunal mineiro � o desembargador Marc�lio Eust�quio Santos, que em seu posicionamento foi acompanhado pelos desembargadores C�ssio Salom� e Agostinho Gomes de Azevedo. De acordo com o voto do relator, a decreta��o da pris�o tempor�ria, agora cassada pelo STJ, foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informa��es sobre o conhecimento dos investigados acerca da situa��o de instabilidade da barragem”.

Por telefone, a mineradora Vale informou que n�o comentaria o habeas corpus coletivo concedido pelo STJ. J� a T�V S�D disse que "n�o comentar� especificidades das investiga��es, mas ressalta que, imediatamente ap�s o rompimento da barragem, iniciou uma investiga��o independente sobre o caso e ofereceu sua total coopera��o �s autoridades para o esclarecimento das circunst�ncias do colapso da estrutura".

C�PULA Depois do presidente afastado da Vale, F�bio Schvartsman, foi a vez do diretor-executivo de Ferrosos e Carv�o, Gerd Poppinga prestar depoimento � Pol�cia Federal, na sede da corpora��o, no Bairro Gutierrez, na Regi�o Oeste de BH. Ele chegou por volta das 9h30 e permaneceu na PF por cerca de seis horas. Poppinga tamb�m foi afastado do cargo, depois de recomenda��o conjunta do Minist�rio P�blico Federal (MPF), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e da Pol�cia Civil, assim como o ent�o presidente e outros 13 funcion�rios da empresa. Todos os presos na manh� e tarde e que conseguiram habeas corpus durante a noite est�o na lista dos removidos de suas fun��es.

Schvartsman foi ouvido quarta-feira pela PF, na capital. A Pol�cia Federal n�o passou informa��es sobre o conte�do dos depoimentos. A Vale tamb�m informou que n�o comentaria o assunto. Subiu para 203 o n�mero de mortos na trag�dia, que deixou 105 pessoas desaparecidas.