Quase 50 dias depois do rompimento da barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, o prefeito da cidade atingida, Avimar Barcelos, o Nenen da Asa (PV), cobra promessas ainda n�o cumpridas pelo estado. Em declara��es dadas nesta quinta-feira (14), o chefe do Executivo municipal afirmou que Minas Gerais ainda n�o repassou valores atrasados referentes ao Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), conforme o assegurado pelo governo estadual dias depois da cat�strofe. De acordo com o Avimar, uma reuni�o ser� marcada, nos pr�ximos dias, para discutir a quest�o. Em nota, o governo de Minas informou que "um esfor�o est� sendo feito para que as cidades recebam seus repasses com seis meses de anteced�ncia". Tal esfor�o compreende um estudo "para definir a viabilidade da antecipa��o".
Al�m do ICMS, Nenen da Asa cobra a transfer�ncia de metade de uma multa ambiental recebida pelo governo em decorr�ncia da trag�dia. Segundo ele, o estado prometeu transpassar metade dos R$ 100 milh�es a Brumadinho, mas ainda n�o pagou. As queixas do prefeito foram feitas em entrevista concedida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ele se reuniu com deputados para articular a��es de repara��o e pressionar Romeu Zema (Novo). Quanto essa alega��o, o governo afirmou que "� preciso que as cidades desenvolvam um plano de recupera��o e apresentem ao, mostrando e explicando onde o dinheiro ser� investido".
“A cidade at� hoje n�o ganhou nenhum centavo. O governador garantiu que esse dinheiro do ICMS seria pago a nossa cidade devido a tudo que passamos. Mas, at� agora n�o pagou. A gente quer fazer uma press�o hoje (esta quinta-feira) para que os deputados tamb�m pressionem”, afirmou Avimar Barcelos.
Segundo o prefeito, o com�rcio em Brumadinho foi amplamente prejudicado pelo rompimento da barragem, o que afeta as finan�as do munic�pio. “Os lojistas vendiam R$ 15 mil at� a primeira quinzena, mas hoje est�o vendendo R$ 2 mil. O Inhotim (Instituto De Arte Contempor�nea E Jardim Bot�nico), que � conhecido internacionalmente, recebia 3 mil pessoas nos fins de semana, e agora tem 300 pessoas. A verdade � que ningu�m quer ir a Brumadinho”, ressaltou.
Ainda em suas declara��es, o prefeito de Brumadinho disse que a Vale n�o vai pagar a multa ambiental ao munic�pio devido �s brechas na legisla��o. “Pelo que a gente est� vendo, ela (a mineradora) n�o vai pagar. Porque muitos artigos que n�s usamos (na lei) s�o os mesmos que o governo do estado usou. N�o s�o todos, mas a maioria (� igual). Ent�o, a Vale passa a n�o ter obriga��o a pagar a multa”, disse. Ainda assim, a empresa privada, em negocia��o com a prefeitura local, se comprometeu a repassar cerca de R$ 80 milh�es � cidade nos pr�ximos dois anos, dinheiro referente � Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM), uma esp�cie de royalties do setor miner�rio.
O atraso nos repasses constitucionais por parte do estado atinge todos as 853 cidades do territ�rio mineiro. Segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o governo Zema “se apropriou de cerca de R$ 1 bilh�o, provenientes da arrecada��o da parte de ICMS e IPVA que seriam dos munic�pios”. A gest�o Fernando Pimentel, de acordo com a AMM, tamb�m foi respons�vel por um rombo que ultrapassa os R$ 6 bilh�es.
Em nota, o governo do estado, al�m de se posicionar sobre as quest�es envolvendo o ICMS e os repasses referentes � multa ambiental, detalhou diversas medidas desempenhadas pela administra��o ap�s o rompimento da barragem. O texto ressalta a��es emergenciais do comit� de crise, a partir das pol�cias Civil e Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, e a san��o do Projeto de Lei "Mar de Lama Nunca Mais".
Outras articula��es lembradas pela nota do governo est�o a arrecada��o de doa��es pelo Servi�o Volunt�rio de Assist�ncia Social (Servas) e a cria��o de servi�os espec�ficos para acolher d�vidas, reclama��es e todas as formas de manifesta��es dos atingidos, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).