H� quase uma d�cada, moradores de um bairro da capital levantam bandeiras, empunham cartazes e p�em a boca no mundo, querendo se fazer ouvir e dar visibilidade a um movimento pela qualidade de vida coletiva e preserva��o urbana. S�o eles e elas do Planalto, na Regi�o Norte, incans�veis em defender a Mata do Planalto, uma �rea particular de 200 mil metros quadrados que se une a um parque municipal onde h� nascentes, 68 esp�cies de aves (tucanos, beija-flores-da-fronte-violeta, saracuras e araras), �rvores da mata atl�ntica (ip�, cedro e jacarand�), que proporcionam uma temperatura ao redor bem abaixo da registrada na Avenida Cristiano Guimar�es, a principal do bairro, que, assim como o Centro da cidade, est� escaldante neste ver�o. “N�o baixamos a guarda para defender este patrim�nio natural, que n�o � apenas nosso, mas de toda Belo Horizonte”, afirma a presidente da Associa��o Comunit�ria do Planalto e Adjac�ncias, Magali Ferraz Trindade.
A exemplo da Mata do Planalto, outras �reas da capital guardam seus tesouros ambientais, sofrem press�o do mercado imobili�rio e resistem como podem � especula��o, embora, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), haja legisla��o espec�fica e defini��es bem claras sobre zoneamento urbano e constru��o em �reas particulares e p�blicas, al�m da realiza��o, de quatro em quatro anos, de confer�ncias municipais espec�ficas para debater as pol�ticas urbanas. Mas isso n�o � o bastante, tanto que a Mata do Isidoro, na Regi�o Norte, incrustada na regi�o do Isidoro e guardando um dos �ltimos cursos d’�gua limpos da cidade, o C�rrego dos Macacos, j� foi alvo de v�rios projetos imobili�rios, mesmo ap�s ser ocupada. Na Regi�o Nordeste, no limite com Santa Luzia e Sabar�, se encontra mais uma �rea cobi�ada: a Fazenda Capit�o Eduardo, de propriedade da PBH e localizada � margem do Rio das Velhas e da rodovia BR-381. Nos dois casos, os projetos n�o foram para frente.
A recente decis�o do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) fechando as portas � expans�o do Bairro Belvedere, na Regi�o Centro-Sul, e determinando a recupera��o de antiga �rea de minera��o na Serra do Curral anima ambientalistas e abre as janelas para esses pontos que vivem pressionados pela especula��o. Por�m, isso n�o � tudo. “Pode entrar outro prefeito e mudar tudo”, diz Magali, que confia na palavra de campanha do chefe do Executivo, Alexandre Kalil, para garantir a integridade da Mata do Planalto. “J� pedimos uma reuni�o com ele e a secret�ria municipal de Pol�tica Urbana, Maria Caldas. O prefeito nos deu sua palavra e queremos que ela seja mantida, afinal, a conserva��o ambiental � de interesse da cidade”.
PR�DIOS No in�cio da tarde de sexta-feira, a presidente da Associa��o Comunit�ria do Planalto e Adjac�ncias mostrou o porqu� da luta em defesa da Mata do Planalto. Embora seja propriedade particular, e, portanto, vedada a estranhos, paira sobre o espa�o um projeto imobili�rio da Direcional. Segundo ela, ser�am 16 pr�dios com 16 andares cada um, totalizando 760 apartamentos e 3,5 mil vagas de garagem. O caso est� na Justi�a, em tr�s a��es, sendo uma do Minist�rio P�blico (MPMG) e outras da Defensoria P�blica e popular. “Imaginem o impacto na regi�o”, alerta Magali, que tamb�m se reunir� com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A mesma regi�o j� chegou a despertar o interesse da construtora Rossi.
Pela lei municipal, no caso de im�veis particulares, a constru��o pode ocupar apenas 30% do terreno, a fim de garantir a sustentabilidade. Mas Magali n�o deixa de voltar sua aten��o para o destino da Mata do Planalto. “Acho que a preocupa��o maior � com o luxo do condom�nio, e n�o com o meio ambiente.” Olhando para a mata, Magali lembra que h� um grande corredor ecol�gico formado pelo Planalto, Parque Lagoa do Nado e Pampulha. “Nossa proposta � que os pr�dios sejam erguidos em outra regi�o, com terreno doado pela PBH dentro das normas de transfer�ncia do direito de construir”, diz a presidente da associa��o, que veste a camisa da associa��o, com uma saracura de “modelo”.
Depois do Planalto, � hora de revisitar duas �reas que impedem, por enquanto, um div�rcio entre BH e densas �reas de mata. � realmente de impressionar a massa verde vista do alto, com c�rregos, caminhos de terra, um e outro habitante passando e o sil�ncio quebrado apenas pelo bando de maritacas anunciando que vem chuva. Com acesso pela rodovia MG-020, no sentido Santa Luzia, a Mata do Isidoro j� ganhou o notici�rio v�rias vezes devido � especula��o imobili�ria. Em 2010, por exemplo, chegou a ser divulgado um grande empreendimento, com milhares de unidades, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. O projeto de opera��o urbana n�o vingou, embora tenha recebido licen�a pr�via. Na sequ�ncia, veio o projeto de pr�dios do Minha casa, minha vida, mas o que ocorreu mesmo foi a ocupa��o de v�rias partes. De acordo com a PBH, em 2018, o prefeito assinou o Decreto 16.888/2018, sobre a quest�o fundi�ria, reconhecendo como de interesse social 119 assentamentos, entre os quais alguns na regi�o do Isidoro.
CAPIT�O EDUARDO Da Mata do Isidoro, a equipe do Estado de Minas seguiu em dire��o � Fazenda Capit�o Eduardo, passando pelos bairros Ribeiro de Abreu, Paulo VI e Capit�o Eduardo, percorrendo trechos de asfalto e terra. Quando o carro est� quase chegando � fazenda, propriedade da PBH, dois arco-�ris surgem para dar as boas-vindas. A chuva est� longe, do lado de Sabar�, e em nada atrapalha a paisagem de mata fechadas. “Isto aqui � um para�so. Tem pacas, veadinhos e outros bichos. O sil�ncio � grande, voc� precisa de ver”, conta, mineiramente, um homem que foi trabalhar por ali h� oito anos e acabou habitando um “rancho” de frente para a floresta. Do alto, d� para ver a BR-381 e a ferrovia.
A �rea de Prote��o Ambiental (APP) da fazenda tamb�m j� esteve no foco de constru��o de pr�dios do Minha casa, minha vida, mas o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) indeferiu o pedido de licenciamento. Hoje, h� na regi�o um Posto Policial Montado da Pol�cia Militar. “Tomara que continue sempre assim, essa paz e esse sossego. A capital precisa respirar”, diz o morador. A nota dissonante se refere � quantidade de bota-foras e descarte de lixo dom�stico, que n�o s� atraem urubus, como trazem um cheiro insuport�vel � regi�o.
O diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pedro Franzoni, explica que, atualmente, s�o poucas as �reas de expressividade ambiental dentro de Belo Horizonte que t�m um zoneamento ambiental bem definido. “S�o muito importantes para a capital, pois, al�m do verde, h� nascentes. Como s�o poucas �reas, � aquela hist�ria: em terra de cego, quem tem olho � rei. Portanto, precisam ser preservadas”, afirma Franzoni. Ele acrescenta que o Parque Estadual Mata da Baleia, na Regi�o Leste, est� regulamentado, portanto, imune �s construtoras, embora a especula��o imobili�ria se estenda para o outro lado da Serra do Curral, na vizinha Nova Lima. “Este trecho � um corredor ecol�gico importante, com a presen�a de on�as, lobos-guar�s e outros animais”, afirma. Outra informa��o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente valoriza as a��es populares, pois, depois de muita luta de ambientalistas e moradores, uma �rea no Bairro Jardim Vit�ria ser� preservada, a partir de modifica��o no zoneamento de prote��o ambiental.
DECIS�O Cerca de um m�s ap�s a trag�dia em Brumadinho, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) tomou uma decis�o aplaudida pelos ambientalistas e considerada hist�rica. Os conselheiros definiram que toda a extens�o da �rea de abrang�ncia da Minera��o Lagoa Seca, explorada por mais de 50 anos na Serra do Curral, deve ser recuperada e destinada a uso p�blico. O empreendedor respons�vel pela �rea havia apresentado um projeto batizado de “Legado da Serra”, que deixava de fora da �rea a ser recuperada uma parte do terreno. Dessa forma, h� mais esperan�a para ambientalistas e defensores de melhor qualidade de vida na capital de cerca de 2,5 milh�es de habitantes.
PATRIM�NIOS VERDES
» Mata do Planalto
Onde fica: Regi�o Norte, perto do Parque Municipal do Planalto
�rea: 200 mil metros quadrados
Propriedade: Particular
Press�o imobili�ria: Constru��o de pr�dios com 760 apartamentos e 3,5 mil vagas de garagem
Situa��o atual: H� a��o popular na Justi�a e promessa de campanha do prefeito Alexandre Kalil de preservar
a Mata
» Mata do Isidoro
Onde fica: Regi�o Norte, no limite com Santa Luzia
�rea: 10km² (a �rea interna da Avenida do Contorno tem 8,9km²)
Propriedade: De particulares, incluindo a Granja Werneck
Press�o imobili�ria: Antes da Copa do Mundo de 2014, foi anunciado um empreeendimento para o local. Tamb�m foi concedida licen�a pr�via para constru��o de pr�dios do Minha casa, minha vida
Situa��o atual: Parte da �rea foi ocupada e recebeu, no ano passado, o reconhecimento da PBH de ser um assentamento com interesse social
» Capit�o Eduardo
Onde fica: Regi�o Nordeste, no limite com Santa Luzia e Sabar�, �s margens do Rio das Velhas e rodovia BR-381
�rea: 521,9 hectares
Propriedade: Prefeitura de Belo Horizonte
Press�o imobili�ria: Foi planejada a constru��o pr�dios do Minha casa, minha vida, mas o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) indeferiu o pedido de licenciamento
Situa��o atual: N�o h� constru��es, a n�o ser um Posto Policial Montado da Pol�cia Militar de Minas Gerais
FONTES: PESQUISA EM, PREFEITURA, ASSOCIA��ES DE MORADORES E OUTROS