Vozes unidas, com for�a e coragem, em defesa da Serra da Piedade, o patrim�nio paisag�stico, hist�rico, espiritual e cultural de Minas, que guarda a ermida do s�culo 18 com a imagem da padroeira do estado, Nossa Senhora da Piedade. Nesta quarta-feira (20), centenas de pessoas participaram na Assembleia Legislativa (ALMG), em Belo Horizonte, de uma audi�ncia p�blica para debater os danos que poder�o atingir o Santu�rio Bas�lica Nossa Senhora da Piedade com a retomada da minera��o na montanha localizada entre Caet� e Sabar�, na Grande BH.
“Estamos numa �rdua jornada pol�tica e precisamos impedir essa grave amea�a � serra e seu patrim�nio. Trata-se de uma anomalia destruir 30 hectares de mata atl�ntica, deixar crateras e um grande passivo ambiental. Temos que dizer n�o � devasta��o”, disse o deputado Professor Wendel Mesquita (SD), vice-presidente da Comiss�o de Cultura da casa e solicitante da reuni�o. Wendel explicou que haver� uma s�rie de desdobramento a partir da audi�ncia p�blica, com visita t�cnica, encaminhamento de documentos, solicita��o de dados a �rg�os ambientais e outros.
Em 25 de fevereiro, quando se completava um m�s da trag�dia em Brumadinho, a C�mara de Atividades Miner�rias do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) concedeu as licen�as para a explora��o de min�rio no local, o que deixou indignados o clero, moradores e visitantes do santu�rio que recebe, por ano, mais de 500 mil peregrinos. Representando a Arquidiocese de BH, estavam presentes os bispos auxiliares dom Otac�lio Ferreira de Lacerda, dom Geovane Lu�s da Silva e o reitor do santu�rio, padre Fernando C�sar do Nascimento.
Dom Otac�lio considerou “abomin�vel” a explora��o mineral “irrespons�vel”, que p�e em risco da vida humana: “A sacralidade da vida tem que falar mais alto, e n�o o lucro. Como diz o papa Francisco, deve prevalecer a ecologia integral principalmente para defender esta querida, linda e apaixonante Serra da Piedade, que recebe peregrinos desde 1767”. O bispo auxiliar dom Giovane explicou que a Arquidiocese de BH tenta de todas as formas reverter a decis�o da C�mara de Atividades Miner�rias e, para tanto, conta com o trabalho de especialistas da PUC Minas. “A Campanha da Fraternidade 2019 fala em pol�ticas p�blicas e, dentro do que vem acontecendo em Minas, precisamos de estrat�gias para defender o patrim�nio e as comunidades”, afirmou.
Acordo
A voz do reitor do santu�rio bas�lica, padre Fernando C�sar, tamb�m se elevou contra a minera��o. “Temos que acreditar que vamos conseguir impedir o processo de minera��o. No acordo judicial homologado (em maio de 2012, com anu�ncia de v�rias institui��es), h� muitas irregularidades e tudo isso est� sendo examinado de forma a impedir as atividades”, afirmou. O acordo na Justi�a determinou que a empresa Brumafer – hoje, a minera��o no local est� nas m�os da AVG Empreendimentos Miner�rios – fizesse a recomposi��o da �rea degradada. Assim, a grande discuss�o na audi�ncia p�blica foi sobre a obriga��o de recompor a �rea, e n�o minerar mais.
A promotora de Justi�a de Caet�, Ana Elisa Cardoso Ribeiro, ressaltou que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais est� “vigilante” e que a quest�o exige muita “profundidade”. “Estamos atentos para receber den�ncias de degrada��o e irregularidades, pois a Serra da Piedade � a identidade do povo de Caet�.” A presidente do Iepha, Michele Arroyo, destacou a import�ncia da comunidade mobilizada, mas, em face do acordo homologado, � necess�rio buscar um equil�brio para evitar mais destrui��o da serra e seu patrim�nio. Sem poupar os efeitos da minera��o, a superintendente do Iphan em Minas, C�lia Corsino, disse que o Iphan n�o assinou nenhum documento recente autorizando atividades nos trechos tombados pela Uni�o. “N�o seremos a cunha para abrir a porta da minera��o na Serra da Piedade. A atividade ali � incompat�vel com a preserva��o do patrim�nio”.