MP abre edital para empresas que desejam prestar consultoria a evacuados em Itatiaiu�u

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) lan�aram edital para organiza��es sem fins lucrativos que queiram prestar assessoria t�cnica �s comunidades evacuadas de �reas pr�ximas � Mina de Serra Azul, propriedade da Arcelor Mittal, em Itatiaiu�u, na Grande BH. Em 8 de fevereiro, cerca de 55 fam�lias foram retiradas de suas casas depois que uma auditoria contratada pela mineradora n�o atestou a seguran�a da estrutura.

A contrata��o da consultora independente est� prevista no Termo de Acordo Preliminar (TAP) com a Arcelor Mittal, assinado em 21 de fevereiro. Conforme o documento, a entidade contratada dever� ter conhecimentos em mat�rias como engenharia, geologia, topografia, arquitetura, medicina, psicologia, sociologia, assist�ncia social, antropologia e direito. Al�m disso, � necess�rio que a empresa tenha, no m�nimo, tr�s anos de experi�ncia. 

De acordo com o edital, a empresa interessada em realizar o servi�o dever� disponibilizar “um corpo t�cnico independente e multidisciplinar, capaz de, ao mesmo tempo, construir junto aos atingidos as metodologias de participa��o, bem como fornecer informa��es t�cnicas qualificadas e de sua confian�a, de modo a equacionar vulnerabilidades e assimetrias t�cnicas e informacionais, possibilitando que as pessoas atingidas consigam influenciar nas inst�ncias decis�rias relacionadas ao processo de repara��o do acionamento do plano de a��o de emerg�ncia”.

Independ�ncia| Conforme acordado entre a Arcelor Mittal e o MP, a assessoria dever� ser totalmente independente da mineradora, que dever� custear as despesas das a��es. A partir da lista das entidades civis cadastradas, caber� aos pr�prios atingidos a escolha sem inger�ncia de terceiros.

“Os MPs ressaltam que o credenciamento apenas qualifica a organiza��o para a apresenta��o de proposta para as comunidades”, informaram os �rg�os.

As inscri��es para a disputa ficar�o abertas por 15 dias. As organiza��es interessadas em concorrer dever�o preencher o formul�rio e envi�-lo para os e-mails indicados no edital da chamada p�blica. A lista das entidades selecionadas ser� publicada nos sites dos MPs e os selecionados, avisados por e-mail.
Leia a �ntegra do edital