O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) moveu uma A��o Civil P�blica (ACP) pedindo para que a Vale elabore, em at� cinco dias, um plano de a��es para assegurar a estabilidade da Barragem Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, Regi�o Central do estado. No documento, a Promotoria tamb�m solicita o bloqueio de at� R$ 3 bilh�es da mineradora para garantir que a empresa arque com os custos de novas evacua��es de pessoas e animais que vivem na Zona de Seguran�a Secund�ria (ZSS). A a��o vem depois que as autoridades elevaram o risco de rompimento da estrutura para o n�vel 3, o �ltimo antes da ruptura, na �ltima sexta-feira.
Caso a a��o seja aceita pela Justi�a, a Vale dever� pagar por todos os custos, como hospedagem em hot�is, alimenta��o, transporte, medicamento, transporte de bens m�veis etc., em caso de novas evacua��es. A mineradora j� teve R$ 50 milh�es bloqueados em fevereiro, quando centenas de moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS), mais pr�xima � barragem em risco, foram retiradas de seus im�veis.
A a��o tamb�m pede a “suspens�o imediata da opera��o das demais estruturas e atividades do complexo
miner�rio onde est� situada a Barragem Sul Superior”, enquanto n�o demonstrada a integral estabilidade e seguran�a da estrutura. Com isso, o MP considera a atividade de barragens, diques, usinas, cavas, transporte, entre outras coisas que funcionem na Mina de Gongo Soco.
O MP tamb�m solicita � Vale a atualiza��o e apresenta��o de um estudo atualizado de ruptura, denominado dam break). O documento dever� considerar a zona de impacto como um todo. A empresa teria 72 horas para fazer isso.
O mesmo prazo � dado para que a Vale apresente medidas para evitar a contamina��o da Bacia do Rio Doce em um poss�vel desastre. Em caso de colapso, a lama de rejeitos atingiria o Rio S�o Jo�o, situado na mesma bacia arrasada pela Samarco em 2015. O manancial est� a apenas 1,2 quil�metro do topo da Sul Superior.
Com um prazo limite de cinco dias, o MP pede para que a Vale proponha “projetos de engenharia necess�rios” para garantir a seguran�a da Barragem Sul Superior e de outras estruturas que apresentem risco na Mina de Gongo Soco. Quanto � represa em situa��o iminente de colapso, a Promotoria solicita um “plano de a��es” para assegurar “a neutraliza��o de todo e qualquer risco � popula��o e ao meio ambiente”.
Se a Justi�a acatar o pedido, a gigante da minera��o tamb�m precisar� apresentar relat�rios di�rios sobre a Sul Superior, enquanto perdurar o n�vel 3. Al�m disso, em caso de eleva��o do risco, as autoridades
precisariam ser avisadas imediatamente.
A a��o foi protocolada pelo MPMG nesse s�bado (23) e tem a assinatura de seis promotores de Justi�a. S�o eles: Cl�udio Daniel Fonseca de Almeida, Leonardo Castro Maia, Francisco Chaves Generoso, Giselle Ribeiro de Oliveira, Andressa de Oliveira Lanchotti e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta.
A reportagem procurou a Vale por volta das 14h50 e aguarda a posi��o da mineradora.