A Pol�cia Civil de Minas Gerais prendeu ao menos 10 pessoas, sendo quatro em flagrante, acusadas de armazenar e compartilhar pornografia infantil na internet, dentre eles um cabo da Pol�cia Militar (PM), de 33 anos. Ele foi detido em casa, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, quando foi apreendido notebook com material que fere o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) por expor menores. A quarta etapa da Opera��o Luz na Inf�ncia, que teve abrang�ncia nacional, executou mandatos de busca em 16 cidades mineiras. A busca e apreens�o ocorreram em Belo Horizonte e cinco cidades da Grande BH – Sabar�, Santa Luzia, M�rio Campos, Itabirito e Contagem – e de outras regi�es do estado – Al�m Para�ba, Alfenas, Bras�lia de Minas, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Itabira, Juiz de Fora, Machado, Te�filo Otoni e Ub�.
As pris�es no estado contribuem no esfor�o nacional do Minist�rio da Justi�a e Pol�cia Civil de combate � produ��o, guarda e dissemina��o de material digital contendo cenas de pornografia infantil, identificadas por equipes do Laborat�rio de Intelig�ncia Cibern�tica, da rec�m-criada Secretaria de Opera��es Integradas, do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Foram presas ao menos 135 pessoas em todo o pa�s. A opera��o foi conduzida conjuntamente pela Divis�o de Crime Cibern�tico e a Divis�o de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente da Pol�cia Civil.
"N�s falamos para nossos filhos n�o falarem com estranhos na rua. Precisamos ter esse mesmo cuidado com o ambiente on-line"
Delegado Alesandro Barreto, coordenador do Laborat�rio de Intelig�ncia Cibern�tica
Os presos s�o todos homens, com idades entre 30 e 70 anos, com condi��es financeiras distintas e tamb�m com diferentes estados civis: solteiros, divorciados e at� casados. “N�o temos um perfil �nico”, afirmou a delegada Isabella Franco Oliveira. O material apreendido apresenta cenas que envolvem crian�as com idades de 2 a 10 anos. N�o foram identificadas imagens de sexo for�ado com crian�as, mas a pol�cia n�o descarta uma vez que dever� aprofundar a an�lise.
Uma dos ind�cios de pornografia infantil � o volume do material baixado e compartilhado. De acordo com o delegado Guilherme Santos, a quantidade de v�deos encontrada em posse dos acusados afasta a hip�tese de que possa ter sido feito um download sem querer. No computador do cabo da PM havia 5 gigabytes de material pornogr�fico, um volume grande de dados. Os mandatos de busca, que foram cumpridos por volta das 6h de ontem, foram poss�veis a partir de investiga��es do Laborat�rio de Investiga��o do Minist�rio da Justi�a.
Os abusadores tentam apagar o material para fugir das investiga��es ou tentar impedir as pris�es. No entanto, segundo o delegado, � poss�vel identificar todo o tr�fego de imagem ilegal na rede. “Mesmo deletando � poss�vel identificar 99.9% dos casos”, garante.
O Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica informou, por meio de nota, que foram cumpridos 266 mandados de busca e apreens�o de arquivos com conte�dos relacionados aos crimes de explora��o sexual, al�m de serem efetuadas pris�es em flagrante pelo armazenamento de conte�do il�cito em v�rios locais. A opera��o mobilizou mais de 1,5 mil policiais. Somadas, as tr�s primeiras fases da Luz na Inf�ncia resultaram em mais de 400 pris�es e instaura��o de v�rios inqu�ritos.
CAPACIDADE Segundo o coordenador do laborat�rio, delegado Alesandro Barreto, a maioria dos detidos vive em estados do Sudeste do pa�s.Entre as v�timas, h� crian�as a partir dos 2 anos. “S�o crian�as que s�o abusadas por parentes, por pessoas pr�ximas. Nas opera��es anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho � identificar v�timas e tir�-las da situa��o de abuso e explora��o”, disse Barreto, destacando a capacidade das pol�cias estaduais e Federal de identificarem quem comete crimes cibern�ticos.
“H� uma impress�o de que a internet � um territ�rio sem lei, mas as pol�cias dos estados est�o sendo capacitadas para buscar as evid�ncias neste ambiente. E a opera��o de hoje (ontem) � uma demonstra��o de que as pol�cias est�o cada vez mais aptas a identificar os autores de crimes nesse ambiente.”
“Ocorrem verdadeiros absurdos no ambiente on-line e estamos identificando algumas pessoas que, em tese, s�o acima de qualquer suspeita, pois n�o t�m antecedentes (criminais), nem nada. J� foram presos policiais, profissionais que tratam com crian�as e da �rea de sa�de”, afirmou Barreto.
De olho nas atividades dos filhos
Ap�s destacar a dificuldade da coleta de provas capazes de responsabilizar os investigados, o coordenador do Laborat�rio de Intelig�ncia Cibern�tica, delegado Alesandro Barreto, destacou a import�ncia dos pais estarem atentos �s atividades dos filhos na internet. “N�s falamos para nossos filhos n�o falarem com estranhos na rua. Precisamos ter esse mesmo cuidado com o ambiente on-line. � importante que os respons�veis legais orientem as crian�as e denunciem (os casos suspeitos) pelos canais digitais, �s delegacias de prote��o ou pelo Disque 100 para que as pol�cias possam identificar esses criminosos”, defendeu o delegado.
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, afirmou que opera��es semelhantes voltar�o a ser realizadas. “A opera��o revela os prop�sitos da cria��o da Secretaria de Opera��es Integradas, com todo o poder de coordena��o e opera��es entre as pol�cias estaduais; entre as pol�cias estaduais e federais e entre as for�as federais”, comentou o ministro. De acordo com Moro, as investiga��es v�o continuar e, a partir da an�lise do material apreendido, ser� poss�vel identificar a eventual rede de conex�es existente entre os investigados e outros internautas. “Este � um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa inf�ncia e adolesc�ncia”, acrescentou.
O que diz a lei
O crime de armazenamento de pornografia infantil est� previsto no artigo 241a do ECA, com pena de reclus�o de 1 a 4 anos. O compartilhamento est� tipificado como crime no artigo 241b, com pena de 3 a 6 anos de reclus�o. A produ��o de conte�do relacionado aos crimes de explora��o sexual de crian�as e adolescentes pode ser punida com 4 a 8 anos de deten��o.