Escondidas entre as montanhas, no interior de matas fechadas e acima de comunidades alheias ao perigo que correm, duas barragens da Vale, de rejeitos e de sedimentos, est�o fora dos radares das autoridades na mobiliza��o deflagrada depois da trag�dia em Brumadinho, mas representam perigo por uma combina��o que inclui falhas conceituais, protela��o de a��es corretivas, remendos, in�rcia do poder p�blico e omiss�o de sua operadora. As informa��es s�o de um ex-engenheiro dos setores de seguran�a e licenciamento de barragens da Vale, que n�o se identifica por medo de retalia��es, mas apresenta uma s�rie de documentos e den�ncias alarmantes sobre as estruturas. “A evacua��o de quem pode ser atingido (em eventual ruptura das represas) tinha de ser imediata”, alerta. De fato, as barragens B8, em Nova Lima, na Grande BH, e a de Piabas, em Itabira, na Regi�o Central de Minas, apresentam desde 2011 “problemas grav�ssimos de seguran�a”, de acordo com a fiscaliza��o da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), em processos que tramitam at� hoje.
Ainda assim, a mineradora respons�vel pelas estruturas n�o foi obrigada a sanar os defeitos, instalar sirenes de alerta de ruptura em comunidades, estruturar �reas de escape ou treinar a popula��o amea�ada. A Vale assegura que as estruturas t�m laudo de estabilidade e n�o representam perigo. Afirma��es que para o Minist�rio P�blico e a Justi�a n�o t�m bastado e geraram paralisa��o de atividades de minas e remo��o de popula��es amea�adas em outros locais.
A crise das barragens virou do avesso o setor de extra��o de min�rio de ferro no estado, o mais lucrativo de Minas Gerais, ap�s a ruptura de tr�s barramentos do complexo da Mina de C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH, provocando a morte de 217 pessoas. Outras 87 continuam desaparecidas sob a lama que vazou.
Depois disso, numa rea��o em cadeia, cinco reservat�rios de rejeitos provocaram remo��o de comunidades (Nova Lima, Ouro Preto, Bar�o de Cocais, Itabirito e Itatiaiu�u) e oito foram paralisados pela Justi�a por inseguran�a (Bar�o de Cocais, Itabira, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto). Com tantos alertas vindos desses complexos miner�rios, as barragens de Piabas, de alteamento a justante, e B8, essa constru�da por alteamento a montante, que � o m�todo considerado menos seguro e mais econ�mico, se mantiveram fora desse processo, atr�s de uma cortina de fuma�a formada pela burocracia.
O engenheiro, que atuou por anos lidando diretamente com as barragens da Vale, � categ�rico sobre o m�todo de alteamento a montante. “Praticamente todas as barragens que a Vale adquiriu com alteamento a montante t�m problemas estruturais. Foram todas feitos na mesma �poca e incorporadas quando a Vale assimilou a MBR e a Ferteco. C�rrego do Feij�o, por exemplo, era da Ferteco”, conta.
Essas vulnerabilidades, na opini�o do profissional, n�o teriam uma solu��o duradoura, demandando monitoramento sistem�tico. “As barragens a montante se tornam mais sens�veis a cada alteamento (processo de ampliar a altura da estrutura, apoiando-a sobre os pr�prios rejeitos, nesse caso, para que contenha mais material). Todos esses projetos t�m um problema conceitual. Sempre que se alteia, ocorrem problemas de entupimento dos drenos e a empresa nem sempre constr�i outros drenos, provocando uma sobrecarga”, afirma.
Uma das maiores preocupa��es do especialista � que, mesmo quando a fiscaliza��o detecta problemas e autua o empreendimento, isso n�o � suficiente para que mudan�as sejam feitas. Tanto Piabas quanto B8 foram autuadas por problemas considerados “grav�ssimos”, desde 2011, pela Feam, mas as puni��es s�o contestadas sucessivamente pela Vale por meio de recursos no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Apesar de ter ci�ncia dos problemas, o estado n�o tomou nenhuma provid�ncia mais en�rgica. “Repito, as comunidades abaixo desses empreendimentos precisam ser evacuadas imediatamente. Essas estruturas precisam ser descomissionadas. Desmanteladas. E esse � um processo perigoso, em que podem ocorrer rompimentos. Por isso, todos precisam sair e ser realocados para locais seguros”, afirma o ex-engenheiro do setor de seguran�a de barragens.
No caso da Barragem B8, a fiscaliza��o ocorrida em 2011 encontrou v�rios problemas, mas, mesmo assim, enquanto h� possibilidade de defesa, nada de concreto foi feito ou exigido pelo estado, ainda que ciente da situa��o. Segundo o auto, que ainda tramita no Sisema, a Vale “descumpriu delibera��o normativa do Copam (Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental), n�o implementando recomenda��es para a adequa��o dos procedimentos para a seguran�a da estrutura Barragem B8 apontados no Relat�rio de Auditoria T�cnica de Seguran�a, quais sejam: nivelar a crista (da barragem) para garantir borda livre de 1 metro para cheia decamilenar. � preciso, tamb�m, a realiza��o de an�lises de percola��o (infiltra��o de talude) e estabilidade, com a gera��o de carta de risco (de rompimento)”.
Segundo o engenheiro, que trabalhou por anos na Vale, barragens como a B8 s�o inc�gnitas. “A gente n�o sabe direito a situa��o dela. N�o h� piez�metros (instrumentos de medi��o da press�o dos rejeitos, que informam sobre a liquefa��o que pode romper a barragem) suficientes. Na �poca em que eu estive l�, para se ter uma ideia, nem sequer havia esses aparelhos na B8. Querem descomissionar? �timo. Mas primeiro � preciso remover as pessoas que est�o correndo perigo l�”, refor�ou o especialista ouvido pelo Estado de Minas.
A empresa Vale informou � Prefeitura de Nova Lima que em caso de rompimento da barragem B8, estima-se a evacua��o de 1.199 moradores em 676 edifica��es. J� a Barragem de Piabas, na Serra do Esmeril, em Itabira, o ber�o da Vale, teria de “finalizar as obras de adequa��o de seguran�a, cujo prazo para atendimento encerrava-se em dezembro de 2011”. Essa infra��o tamb�m foi objeto de recurso pelo aparato jur�dico da mineradora. A quest�o constava na pauta deste m�s do Copam. Caso o recurso seja deferido, a empresa poder�, ainda, apresentar defesa t�cnica. Enquanto isso, o estado n�o garante que as recomenda��es sejam cumpridas e a seguran�a garantida.
'Estamos nas m�os de Deus'
Mesmo que a estabilidade das barragens B8 (Nova Lima) e Piabas (Itabira) n�o esteja no foco das aten��es de autoridades empenhadas em a��es de fiscaliza��o e controle p�s-trag�dia de Brumadinho, a popula��o das comunidades que podem ser atingidas est� preocupada. Em Nova Lima, nos bairros Arei�o e Matadouro, por onde a onda de rejeitos da barragem B8 pode passar, a tens�o � geral. “Passo todas as noites preocupada. Se estourar uma barragem dessas l� em cima (na montanha), somos n�s aqui embaixo que vamos sentir. Depois da trag�dia de Brumadinho, a gente s� pensa nessas barragens. Se tiver um rompimento, a gente nem sabe o que fazer, para onde correr. Qualquer chuva que tem j� ficamos apavorados. Estamos na m�o de Deus”, desabafa a dona de casa Francisca Maria Pereira, de 80 anos, moradora do Bairro Matadouro. Na comunidade dela n�o h� sirenes de alerta.
Bem debaixo da casa da moradora passa o c�rrego que vem do alto da Serra do Curral, passando dentro da Barragem B8. Um dos medos da popula��o local � que uma ruptura provoque mais danos e destrua outras barragens que existem no caminho, algumas delas pertencentes a outras mineradoras, mas que podem se somar ao rejeito que desceria do barramento da Vale. A equipe de reportagem do Estado de Minas esteve na Barragem B8 e constatou que a represa vem sendo dragada por equipamentos e que h� uma sirene instalada na estrutura, mas nenhuma que possa alertar a comunidade abaixo. Esse � um dos reservat�rios que a Vale anunciou estar no seu programa de descomissionamento, ao lado de outros nove, uma opera��o que envolve um custo estimado em R$ 5 bilh�es.
O comerciante Fl�vio Ricardo da Silva Santos, de 36, � l�der comunit�rio do Bairro Arei�o. De acordo com ele, nenhuma forma de treinamento foi feita pela Vale, ainda que a barragem que os amea�a esteja sendo alvo de interven��es. “N�o sabemos se seremos atingidos, mas, dependendo da quantidade de lama, podemos ser afetados. H� uma outra barragem no alto do bairro, que se for atingida pode piorar a situa��o. Ningu�m vem aqui falar com a gente. A Vale n�o vem, a Defesa Civil n�o vem. Estamos abandonados”, considera.
J� o policial civil aposentado Jos� Raimundo Rosa, de 76, conta que a Barragem de Piabas � um transtorno sem fim na sua vida. “Minha fam�lia foi desapropriada para que a barragem fosse feita. Agora que ela est� com problemas, posso ter de sair de novo da minha casa. Isso � um absurdo. N�o faz nem um ano que essa barragem estava vazando por baixo. Era �gua suja. N�o me sinto seguro aqui. Depois do que aconteceu em Brumadinho, ent�o, a gente perdeu a confian�a em barragem de Vale”, disse.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), em 2013, a qualifica��o que existia para o tipo de autua��o das duas barragens era “somente a aplica��o de multa simples”. “A partir de 2016, com o novo decreto que trouxe a exig�ncia da auditoria extraordin�ria de barragens e a proibi��o de constru��o de barragens a montante, criaram-se c�digos espec�ficos para autua��o do �rg�o ambiental estadual em barragens, que preveem, al�m da multa simples, a suspens�o de atividade e multas di�rias. Portanto, somente a partir de 2016 o �rg�o ambiental passou a ter um instrumento que poderia ser aplicado.” A Semad informou tamb�m que o �ltimo recurso sobre a Barragem de Piabas ser� julgado na pr�xima reuni�o da C�mara Normativa Recursal.
A Prefeitura de Itabira informou que “em maio de 2018, a Vale apresentou � Prefeitura de Itabira os PAEBM (Planos de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o) das 11 barragens existentes na cidade. O material descreve a rota dos rejeitos em caso de rompimento e o plano de fuga para cada bairro atingido. Entretanto, a empresa ainda n�o fez simula��es desses procedimentos”. De acordo com a administra��o municipal, “n�o consta se foi realizado algum tipo de treinamento nas comunidades possivelmente atingidas em caso de rompimento”.
A Prefeitura de Nova Lima sustenta que “est� cobrando essa situa��o das empresas e j� as oficiou para apresentar um cronograma de realiza��o de treinamento para todas as comunidades de Nova Lima possivelmente afetadas em caso de rompimento; tamb�m foi exigido a todas as empresas que apresentassem cronograma para a instala��o das placas de ponto de encontro e rotas de fuga, bem como cronograma da instala��o das sirenes”.
Sobre a Barragem 8B, a Vale informou que as demandas requisitadas pelos fiscais da Feam foram atendidas, o mesmo ocorrendo com a Barragem de Piabas. “A barragem B8 tem Declara��o de Condi��o de Estabilidade emitida em mar�o/2019 por auditor independente e fator de seguran�a 1,5 (limite exigido pela legisla��o) para condi��o n�o drenada. A estrutura tem equipamentos de monitoramento, como piez�metro e medidores de n�vel d’�gua automatizados, al�m de um sistema de sirenes. O cronograma de simulados (de evacua��o) est� sendo discutido junto � Defesa Civil de Nova Lima. A situa��o atual da estrutura � de normalidade”, informou a mineradora por meio de nota.
Entre as montanhas
Confira caracter�sticas de represas da Vale que, segundo ex-engenheiro da mineradora, deveriam demandar remo��o de moradores vizinhosBarragem: Piabas
» M�todo de alteamento: jusante
» Mina: Cau�
» Localiza��o: Itabira (Vale do A�o)
» Altura do barramento: 28 metros
» Armazenamento: 1,5 milh�o de metros c�bicos (sedimentos)
Barragem: B8
» M�todo de alteamento: montante (o mesmo de C�rrego do Feij�o)
» Mina: �guas Claras
» Localiza��o: Nova Lima (Grande BH)
» Altura do barramento: 28 metros
» Armazenamento: 92,6 mil metros c�bicos (rejeitos)