Nove cidades de Minas concentram 20 barragens sem estabilidade garantida

O risco oculto em barragens de minera��o espalhadas por Minas Gerais � ainda maior do que se temia. Na noite de ontem, a Ag�ncia Nacional de Minera��o anunciou que o estado concentra 13 das 17 represas de rejeitos do pa�s que tiveram a Declara��o de Controle de Estabilidade (DCE) negada por auditores independentes. Das estruturas localizadas em Minas, 10 pertencem � Vale (veja mapa), e tiveram seu n�vel de risco fixado em 1, em uma escala de 3. Elas se juntam �s sete da mesma companhia que j� haviam tido mudan�a no status de seguran�a. As demais sem seguran�a atestada em territ�rio mineiro pertencem � ArcelorMittal, � Nacional Min�rios S/A (Grupo CSN) e � Mosaic Fertilizantes S/A. Com a��es j� em tr�mite contra mineradoras exigindo a garantia de seguran�a das represas, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais deve propor outras nas cidades em que a integridade dos reservat�rios est� em xeque. Al�m da interdi��o das minas sem seguran�a garantida, que j� ocorrer� por parte do �rg�o federal, as promotorias locais v�o avaliar quais medidas tomar e se haver� necessidade de novas evacua��es.

A DCE, documento que permite a manuten��o das opera��es, deveria ser entregue at� 31 de mar�o. De acordo com a ANM, al�m das barragens que tiveram a declara��o negada, no pa�s outros 39 reservat�rios n�o tiveram enviada � ag�ncia informa��o sobre a estabilidade das estruturas. Novamente Minas Gerais concentra a maioria das irregularidades, com 23, das quais oito da mineradora Vale. At� o fechamento desta edi��o, a empresa n�o havia se pronunciado sobre esses casos.

De acordo com a ANM, a n�o apresenta��o da declara��o tamb�m enseja a interdi��o imediata da represa de rejeitos. “A interdi��o compreende o n�o lan�amento de efluentes e/ou rejeitos no reservat�rio, devendo ser mantida a equipe de seguran�a de barragens com o fim de preservar a seguran�a da estrutura”, afirmou o �rg�o.

Somando-se estruturas com atestado de seguran�a negado por auditores �quelas cuja declara��o n�o foi enviada � ANM, s�o 56 barragens em Minas sem garantia de estabilidade. Dessas, 20 pertencem � Vale.

Mais cedo, antes do comunicado da ANM, a Vale informou que para 80 de suas barragens em todo o Brasil foi poss�vel renovar o atestado de estabilidade. Em rela��o �s 17 represas da companhia em Minas com declara��o de estabilidade negada, as atividades j� estavam interditadas pela eleva��o dos n�veis de risco na Sul Superior (Bar�o de Cocais); B3/B4 (Macacos, distrito de Nova Lima); Vargem Grande (na mesma cidade); Forquilha 1, 2, 3 e Grupo (Ouro Preto). Na escala de risco, tr�s delas apresentam n�vel 2 de alerta (Vargem Grande, Forquilha 2 e Grupo) e quatro est�o no n�vel 3 (Sul Superior, B3/B4 e Forquilha 1 e 3), que indica amea�a de ruptura iminente.

Nas outras 10, a n�o renova��o da garantia de estabilidade significou, a partir de ontem, a passagem para n�vel 1 de alerta, o que, segundo a Vale, n�o exige evacua��o das zonas de autossalvamento – as �reas mais diretamente amea�adas –, embora as barragens devam ter suas atividades paralisadas. S�o elas: Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de �guas Claras; Dique B e Barragem Capit�o do Mato, da Mina de Capit�o do Mato; Barragem Maravilhas 2, do Complexo de Vargem Grande; Dique Taquaras, da Mina de Mar Azul; Barragem Mar�s 2, do Complexo de F�brica; Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria; Barragem do Doutor, da Mina de Timbopeba; Dique 2 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira; e Barragem 6 da Mina C�rrego de Feij�o.



‘NOVA INTERPRETA��O’ A Vale informou que “auditores externos reavaliaram todos os dados dispon�veis das estruturas e novas interpreta��es foram consideradas em suas an�lises para determina��o dos fatores de seguran�a, com a ado��o de novos modelos constitutivos e par�metros de resist�ncia mais conservadores”. A empresa tamb�m sustenta que para garantir a estabilidade das estruturas “est� trabalhando com seus t�cnicos e especialistas de renome mundial em investiga��es complementares para garantir que o modelo utilizado pelos auditores externos est� adequado e j� est� planejando medidas de refor�o para o incremento dos fatores de seguran�a destas estruturas”.

J� h� v�rias a��es judiciais tramitando para garantir a seguran�a das barragens e da popula��o do entorno, e possivelmente haver� outras – todas pedindo n�o apenas a interdi��o das atividades, mas exigindo que se “conserte” o que n�o vai bem, com possibilidade de retirada dos moradores do entorno, se necess�rio. Promotores das cidades onde est�o as barragens sem estabilidade garantida j� foram orientados pela for�a-tarefa que investiga o rompimento em Brumadinho a analisar os procedimentos que devem ser adotados.

“O rompimento da Barragem B1 de C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, nos mostrou que essas declara��es de condi��es de estabilidade nem sempre condiziam com a realidade. Era uma barragem com condi��o atestada por auditores e se rompeu”, afirma a promotora Giselle Ribeiro, chefe da Coordenadoria Estadual de Patrim�nio Hist�rico e Cultural do MP de Minas Gerais e integrante da for�a-tarefa que investiga a cat�strofe em Brumadinho. “O Minist�rio P�blico apreendeu documentos e requisitou outros da Vale que demonstraram que a mineradora tinha ci�ncia de que pelo menos 10 estruturas estariam em risco, em padr�es n�o aceit�veis. Todas essas 10 tinham declara��es apresentadas para �rg�os governamentais, caso da B1 e da B4, que tamb�m se rompeu em Brumadinho. Trabalh�vamos com oito estruturas que estavam em risco e ainda assim tinham a declara��o”, diz.

Ela ressalta que em todos os processos judiciais o MP sustenta que a empresa tinha informa��o de instabilidade ou risco e n�o informou aos �rg�os de estado competentes. A representante do MP tra�a uma esp�cie de linha do tempo para explicar as omiss�es: em 6 de fevereiro, a Vale, num processo judicial, afirmou que n�o havia estrutura sua em risco e negou que Vargem Grande estivesse amea�ada. No dia 7, a Barragem Sul de Gongo Soco (em Bar�o de Cocais) entrou em n�vel 2 de emerg�ncia. “Essa situa��o n�o ocorre de um dia para outro”, destaca a promotora.

Em 14 de fevereiro, a Vale novamente negou que mantivesse estrutura em risco. No dia 16, a Mina de Mar Azul (Nova Lima) foi colocada em n�vel 2 de emerg�ncia. Em 20 de fevereiro, a Barragem de Vargem Grande (tamb�m em Nova Lima) tamb�m foi elevada para o n�vel 2.

Em 22 de fevereiro, a mineradora volta a afirmar a aus�ncia de riscos em suas estruturas. Em 1º de mar�o, foi cientificada pela auditoria Wall do risco de rompimento da Gongo Soco, alertando para a paralisa��o das atividades e amea�a iminente de desastre. Em 8 de mar�o, a represa foi interditada pelo MP. No �ltimo dia 14, em reuni�o na Defesa Civil, a Vale voltou a afirmar n�o enxergar risco em suas estruturas e, no dia 23, recebeu o auto de interdi��o do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).

PUNI��O Giselle Ribeiro avalia que o cerco aos investigados por Brumadinho, incluindo as pris�es, pode ter contribu�do para que as auditorias fa�am agora “um trabalho s�rio”. “A Vale alega que os crit�rios mudaram, mas as auditorias t�m termos de refer�ncia nacionais e internacionais”, diz. “N�o significa que elas estejam sendo r�gidas pelo fato de negarem os atestados de estabilidade. A Vale coloca como se estivesse havendo persegui��o, sendo injusti�ada em suas declara��es. Inexiste por qualquer �rg�o do estado persegui��o ou vontade de atrapalhar interesses econ�micos. Queremos que a atividade econ�mica seja desenvolvida em seguran�a e regulada por normas. N�o adianta ter desenvolvimento econ�mico �s custas de vidas humanas.”

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que tomar� medidas administrativas em rela��o �s condi��es de estabilidade. “A Semad, como destinat�ria da informa��o acerca da condi��o de estabilidade de barragens no �mbito do licenciamento ambiental, tomar� as medidas administrativas necess�rias nesses processos, dentro de suas compet�ncias. Pode, inclusive, suspender as atividades desses empreendimentos com base no princ�pio da precau��o, de maneira complementar � atua��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o, se for o caso”, disse, em nota.