Foi sancionada em Belo Horizonte uma lei que pretende evitar as ocorr�ncias do chamado “crime do sapatinho” na capital. Nesta modalidade, assaltantes sequestram funcion�rios de bancos e parentes para obrig�-los a entregar o dinheiro das ag�ncias.
Conforme a Lei 11.162, assinada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) e publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio nesta ter�a-feira, “fica vedado o transporte de numer�rios de qualquer quantia por funcion�rios de estabelecimentos financeiros, devendo o mesmo ser realizado por empresas especializadas em transportes de valores”.
Ainda segundo o texto, tamb�m n�o � mais permitida “a guarda de chaves, de senhas e de dispositivos eletr�nicos de abertura e de fechamento das ag�ncias e das tesourarias banc�rias por gerentes, por tesoureiros ou pelos demais empregados administrativos ou operacionais das institui��es banc�rias”.
A nova regra teve origem em um projeto de lei do vereador Pedro Patrus (PT). Na justificativa, ele afirma que a pr�tica dos bancos de determinar que gerentes ou outros funcion�rios fiquem com itens “exp�e os trabalhadores banc�rios, seus familiares, a popula��o vizinha aos estabelecimentos banc�rios e os usu�rios das ag�ncias e terminais de autoatendimento � grave risco, transformando-os em alvos f�ceis para a criminalidade e quadrilhas especializadas em roubos a bancos”.
O vereador tamb�m disse que as institui��es mant�m a pr�tica mesmo quando possuem contratos de vigil�ncia e deu o exemplo da Caixa Econ�mica Federal j� trabalha com abertura e fechamento remoto para garantir a seguran�a.
Em fevereiro deste ano, o gerente de uma ag�ncia do Banco do Brasil no Bairro Guarani, Regi�o Norte de Belo Horizonte, e a fam�lia dele foram v�timas de uma quadrilha. O banc�rio teve um simulacro de bomba amarrado ao corpo e foi obrigado a seguir at� a ag�ncia para sacar dinheiro. Enquanto isso, a fam�lia foi mantida sob o poder da quadrilha. O crime foi frustrado pela a��o de equipes do Departamento de Opera��es Especiais (Deoesp), que conseguiram encerrar o sequestro. Um suspeito foi preso.
No dia 21 daquele m�s, uma reportagem publicada pelo Estado de Minas mostrou que, segundo dados dispon�veis no site da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), em 2017, foram 58 casos no estado, contra 79 de do ano passado. As ocorr�ncias entram na categoria extors�o mediante sequestro, sem especificar casos envolvendo banc�rios. Em consulta ao site hoje, a Sesp mostra sete ocorr�ncias dessa natureza em Minas Gerais em 2019, todas em janeiro.
Confira a nota divulgada pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban):
"A Febraban esclarece que os bancos obedecem a Lei Federal 7.102/83 segundo a qual os planos de seguran�a de todas as ag�ncias banc�rias precisam ser devidamente aprovados pela Pol�cia Federal para que elas entrem em opera��o.
Iniciativas como a lei sancionada pelo prefeito de Belo Horizonte, apesar de bem intencionadas, muitas vezes n�o colaboram para o aumento de seguran�a nas ag�ncias. Por isso, os bancos defendem projetos para que o assunto tenha tratamento homog�neo em todo o pa�s, como a proposta de emenda constitucional 08/18, que federaliza a compet�ncia para legislar sobre o sistema banc�rio nacional.
Outro a��o importante nesse sentido � a aprova��o do substitutivo da C�mara dos Deputados (SCD 06/2016) que regulamenta o setor de seguran�a privada. O projeto imp�e ao setor banc�rio novas obriga��es de utiliza��o de dispositivos f�sicos e eletr�nicos de seguran�a, mas de forma padronizada, testada, fiscalizada e centralizada pela Pol�cia Federal."