A C�mara de BH aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 72/2017, que determina a instala��o e manuten��o de banheiros qu�micos permanentes no Hipercentro da capital mineira. A proposta segue, agora, para a aprova��o final da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a.
Caso seja aprovada na casa, o texto ser� apreciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). O chefe do Executivo poder� sancionar, vetar ou at� mesmo alterar o conte�do. Caso opte pela �ltima possibilidade, o projeto volta ao Legislativo.
De autoria do vereador Catatau do Povo – do mesmo partido de Kalil –, a proposta visa atender o grande n�mero de pessoas que circulam na regi�o. "(a proposta) Tem o cond�o de tentar socorrer a popula��o flutuante que acorre ao centro da cidade diariamente e n�o disp�e de logradouros p�blicos para a satisfa��o de suas necessidades b�sicas como ser humano”, justificou o parlamentar no texto.
Caso seja aprovado, os banheiros dever�o ser separados entre feminino e masculino, mantendo letreiro de identifica��o de cor diferenciada para ambos. Para utilizar o equipamento, os menores de 6 anos dever�o estar acompanhados de seus respons�veis.
Ainda segundo a proposta, dois banheiros dever�o ser instalados em cada quadra num raio de um quil�metro. A Pra�a Sete de Setembro ser� tomada como marco de refer�ncia.
Caso o prefeito sancione a lei, a manuten��o, limpeza e higieniza��o dos banheiros ficar�o a cargo da administra��o municipal e a vigil�ncia ser� feita pela Guarda Municipal. Os equipamentos n�o ter�o energia el�trica, o que dificultar� sua utiliza��o durante o per�odo noturno.
Cr�ticas
Durante a discuss�o no plen�rio, o vereador Mateus Sim�es (Novo) apontou as desvantagens do modelo e recomendou a constru��o de banheiros fixos pela Prefeitura.
Bella Gon�alves (Psol) e Pedro Patrus (PT) tamb�m defenderam a reforma dos banheiros p�blicos j� existentes, al�m da instala��o de unidades m�veis, beneficiando especialmente os moradores de rua.
Enquanto isso...
O prefeito Alexandre Kalil teve um projeto de lei derrotado nesta quarta-feira. De autoria do Executivo, o projeto de lei (PL) 622/18, que previa a venda de 40 im�veis p�blicos, n�o teve os 28 votos necess�rios para ser aprovado. Ao todo, 25 vereadores votaram pelo “sim”, seis pelo “n�o", enquanto um parlamentar se absteve.
Com este resultado, a proposta ser� arquivada. No entanto, o l�der do governo, vereador L�o Burgu�s de Castro (PSL), comunicou aos colegas que a proposi��o ser� reapresentada pelo prefeito.
*Estagi�rio sob supervis�o da reda��o do Estado de Minas.