Representantes ind�genas das etnias Patax� e Patax� H� H� H�e entraram em acordo com a Vale em rela��o �s medidas que a mineradora dever� implementar ap�s o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH. Em reuni�o realizada no Minist�rio P�blico Federal (MPF), firmou-se o pagamento mensal emergencial de at� um sal�rio-m�nimo (R$ 998) por adulto.
De acordo com o MPF, a Vale ter�, ainda, que pagar meio sal�rio-m�nimo por adolescente e um quarto do sal�rio-m�nimo por crian�a - R$ 499 e R$ 249,5, respectivamente . Al�m disso, a mineradora ter� que bancar um valor correspondente a uma cesta b�sica para cada n�cleo familiar e um frete de entrega das cestas, este �ltimo correspondente a R$ 110.
A chegada da lama ao Rio Paraopeba afetou o cotidiano da Aldeia Na� Xoh�, localizada �s margens do rio, em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de BH.
Ap�s a trag�dia, os �ndios n�o conseguem utilizar a �gua para atividades cotidianas, como banho, lazer e alimenta��o. Al�m disso, eles n�o conseguem mais pescar no manancial, uma vez que a chegada dos rejeitos matou v�rias esp�cies de peixes que tinham o Paraopeba como habitat.
O acordo, que beneficia 153 ind�genas e seus 46 n�cleos familiares, tem os
mesmos par�metros do acertado com os moradores de Brumadinho.
Outros pontos
Os representantes tamb�m acordaram que a Vale banque a contrata��o de uma assessoria t�cnica independente que auxiliar� os ind�genas durante os processos de indeniza��o pela trag�dia.
Nessa quinta-feira, representantes de moradores de Brumadinho, da Vale e de �rg�os judiciais tamb�m iniciaram as discuss�es sobre o processo de contrata��o das assessorias.
De acordo com o promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) Andr� Sperling, as assessorias t�m o objetivo de capacitar os atingidos para que eles estejam “no m�nimo, com condi��es de fazer reivindica��es concretas” � Vale.
Sa�de
O acordo tamb�m prev� que seja feita uma articula��o com a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai) e com o Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena de Minas Gerais e Esp�rito Santo (DSEI-MGES) para diagnosticar a situa��o da sa�de da comunidade ind�gena. Assim, a Vale deve se responsabilizar financeiramente pela implanta��o de um plano de atendimento de acordo com as necessidades identificadas.
Conforme acordado, o plano de atendimento dever� prever a amplia��o do n�mero de instala��es sanit�rias e da equipe de sa�de, em quantidade adequada para o n�mero de integrantes das etnias. Al�m disso, a mineradora dever� arcar com os custos da contrata��o de, no m�nimo, um enfermeiro, um profissional da �rea sa�de mental e um antrop�logo da escolha da comunidade ind�gena, devendo ser realizada capacita��o para a atua��o psicossocial em contexto intercultural.
*Estagi�rio sob supervis�o da reda��o do Estado de Minas