O Governo de Minas Gerais dever� convocar, ainda este ano, 750 agentes de seguran�a p�blica aprovados no processo seletivo aberto em 2018. O n�mero equivale a 18% do total de selecionados, j� que as quatro mil vagas foram preenchidas.
O an�ncio foi feito, nesta ter�a-feira, pelo secret�rio de Estado de Seguran�a P�blica, general M�rio L�cio Alves de Ara�jo, durante audi�ncia da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALGMG). No entanto, o chefe da pasta n�o informou a data exata de quando ser�o feitas as contrata��es.
No ano passado, o governo, ent�o comandado por Fernando Pimentel (PT), abriu um processo seletivo simplificado (PSS) para a contrata��o de agentes. Em mar�o deste ano, os selecionados fizeram o curso preparat�rio e, teoricamente, j� estariam prontos para assumir a fun��o.
De acordo com o secret�rio em exerc�cio de Administra��o Prisional (Seap), M�rio L�cio, a convoca��o dos 750 aprovados j� foi acertada com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag).
O secret�rio admitiu a necessidade de recompor o quadro de pessoal do sistema prisional do Estado n�o s� por meio de sele��es de novos agentes, mas tamb�m corrigindo-se casos de desvio de fun��o. Na audi�ncia, ele argumentou que esses casos seriam uma das causas da baixa significativa nos quadros do sistema. Apesar da constata��o, L�cio n�o apresentou dados.
Conforme o secret�rio, Minas tem hoje 75 mil presos custodiados no Estado e uma taxa de 4,3 presos por agente penitenci�rio, contra uma taxa de 5 recomendada pelo Departamento Penitenci�rio Nacional.
Concursos p�blicos
Presentes na audi�ncia, representantes da categoria reivindicaram a realiza��o de concursos p�blicos para agentes penitenci�rios.
Para o presidente da Associa��o Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais (Amasp), Diemerson Dias, daqui para a frente o quadro de agentes deve ser recomposto por meio de concurso p�blico, e n�o de mecanismos como o PSS.
A entrada de profissionais via PSS � diferente de concursos p�blicos. No primeiro sistema, primeiramente, os candidatos s�o avaliados pelo curr�culo e, posteriormente, convocados para uma entrevista. J� nos concursos, os candidatos s�o sujeitos a uma prova e os primeiros colocados s�o admitidos. (Com informa��es da ALMG)
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie