Iphan e Minist�rio da Cidadania inauguram novo centro de cultura em BH

Apelo pelo turismo em Minas, garantia de recursos para valoriza��o do patrim�nio de Belo Horizonte e inaugura��o de espa�o ferrovi�rio no complexo da Pra�a Rui Barbosa (Esta��o), no Centro da capital, para eventos, exposi��es e laborat�rio. A presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional, K�tia Bog�a, fez, na manh� de ontem, em BH, um “convite” a todos os brasileiros para que participem das cerim�nias da semana santa em Ouro Preto, com in�cio amanh�, diante da queda nas reservas de visitantes ap�s a trag�dia em Brumadinho e amea�a de rompimento de barragens em distritos da primeira cidade brasileira reconhecida como patrim�nio da humanidade.


“N�o h� risco para os turistas em Ouro Preto, por isso fa�o o convite a todos os brasileiros para vistarem a cidade na semana santa”, afirmou K�tia, destacando a programa��o cultural e religiosa e citando a Prociss�o do Fogar�u, que est� sendo retomada na cidade ap�s um s�culo. Junto do secret�rio nacional de Cultura do Minist�rio da Cidade, Henrique Pires, a presidente do Iphan e outras autoridades federais e estaduais inauguraram o Galp�o da Casa do Conde, com 3,5 mil metros quadrados e h� 10 anos alvo de interven��es com recursos federais. O complexo do Iphan � integrado ainda pelas instala��es da Funda��o Nacional de Artes (Funarte). Um dos detalhes que chamam a aten��o � a ilumina��o do interior do galp�o, concebida pelo engenheiro eletricista Leonardo Barreto de Oliveira, do Iphan, que reproduziu, no teto, rodas de um trem entrela�adas, garantindo beleza e harmonia ao ambiente.

Localizado na Rua Janu�ria, no Bairro Floresta, Leste da capital, o galp�o foi restaurado pelo Iphan e vai sediar o Laborat�rio de Restaura��o de Bens M�veis e Arqueologia, fruto de parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Associa��o Mineira das Cidades Hist�ricas, presidida pelo prefeito de Concei��o do Mato Dentro, Jos� Fernando Aparecido de Oliveira, e outras institui��es da �rea cultural. Entusiasmada, a maranhense K�tia lembrou que o Iphan “nasceu aqui”, j� que teve como primeiro dirigente o belo-horizontino Rodrigo Melo Franco (1898-1969).

K�tia acrescentou: “O DNA do Iphan est� aqui. Minas tem quatro patrim�nios mundiais e BH est� no cora��o do estado. A gente est� entregando a obra para esse cora��o pulsar”. Os quatro s�tios reconhecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) s�o os centros hist�ricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o conjunto moderno da Pampulha, na capital. O presidente interino da Embratur, o mineiro Le�nidas Oliveira, falou sobre os projetos do governo federal para incentivar o turismo nos bens reconhecidos pela Unesco.

A superintendente do Iphan em Minas, C�lia Corsino, ressaltou a import�ncia do novo espa�o para o patrim�nio ferrovi�rio brasileiro, pois a autarquia federal � guardi�, desde 2007, dos bens da extinta Rede Ferrovi�ria Federal. “Temos aqui um s�mbolo do per�odo em que os trens levavam as not�cias e a civiliza��o ao interior”, disse C�lia, explicando que est� em cartaz no galp�o a exposi��o sobre os 80 anos do Iphan. “Foram cinco etapas de interven��o, e ainda vamos trazer para o terreno, aqui da frente, dois carros antigos de madeira, com varanda (de um trem), que est�o no Horto.”

INVESTIMENTOS De acordo com o Minist�rio da Cidadania, o goveno federal est� investindo R$ 50,3 milh�es em sete obras de recupera��o (veja quadro) do patrim�nio cultural mineiro, entre as quais quatro igrejas, um museu, o Galp�o da Casa do Conde e uma escola de restaura��o. Em BH, Ouro Preto e Mariana, as interven��es contam com recursos do PAC Cidades Hist�ricas e da Lei de Incentivo � Cultura. Em Minas, j� foram investidos, via PAC, R$ 256 milh�es, em 93 obras de oito cidades.

Ap�s a inaugura��o do Galp�o da Casa do Conde, o grupo integrado ainda pelo diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, seguiu para Ouro Preto, a fim de visitar as obras do Museu Boulieu e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei��o de Ant�nio Dias, onde est� sepultado o chamado mestre do Barroco, Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). A comitiva visitaria ainda a Catedral da S� e a Igreja Nossa Senhora do Ros�rio dos Pretos, em Mariana. Pires e K�tia Bog�a tamb�m anunciaram investimentos para a obra completa da Igreja S�o Francisco de Assis e Casa do Conde de Assumar, no Centro Hist�rico de Mariana.

PROJETO No roteiro do grupo em Mariana estavam o Projeto Escola de Of�cios, respons�vel por um programa de forma��o que vai capacitar 200 jovens por ano, na faixa et�ria de 18 a 25 anos, nos of�cios tradicionais de cantaria, de pintor e estucador, de ferreiro, de taipeiro e de carpinteiro. Os professores do projeto ser�o mestres-art�fices inventariados pelo Iphan em Minas Gerais.

Antes, na visita a BH, foi anunciado o in�cio da obra de restaura��o da Igreja Nossa Senhora da Concei��o, no distrito de Camargos, em Mariana. Considerada uma das mais antigas de Minas Gerais e parte do grupo das matrizes mineiras do s�culo 18, o templo receber� recursos da Funda��o Renova – respons�vel por lidar com os efeitos da trag�dia da Samarco, em 2015–, como parte das condicionantes do Conselho Municipal de Patrim�nio Cultural de Mariana para o reassentamento do povoado devastado de Bento Rodrigues. O objetivo � o completo restauro da igreja, incluindo obra civil e elementos art�sticos.

T�nico para a mem�ria

Investimentos federais no valor de R$ 50,3 milh�es para obras em Minas


1) Conclu�da

» Inaugura��o, ontem, do Galp�o da Casa do Conde, no complexo da Pra�a da Esta��o, na Regi�o Centro-Sul. �rea de 3,5 mil metros quadrados para eventos, exposi��es, laborat�rio e tamb�m sede da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais.

2) Em andamento

» Matriz de Nossa Senhora da Concei��o, de Ant�nio Dias, em Ouro Preto, j� teve parte arquitet�nica conclu�da (R$ 4 milh�es) e, desde janeiro, passa pelo restauro dos elementos art�sticos e integrados (R$ 4 milh�es), no total de R$ 8 milh�es

» Museu Boulieu, em Ouro Preto, que vai abrigar uma cole��o de arte religiosa, tem patroc�nio da Vale (R$ 6,7 milh�es), com recursos captados via Lei Federal de Incentivo � Cultura, do Minist�rio da Cidadania e apoio da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan

» Catedral da S� de Nossa Senhora da Assun��o, em Mariana, j� teve restauro arquitet�nico civil conclu�do em 2017, estando agora em execu��o os servi�os complementares e a etapa de elementos art�sticos integrados. Recursos de R$ 8 milh�es.

» Igreja de Nossa Senhora do Ros�rio dos Pretos, em Mariana, teve recursos do PAC para restauro dos elementos art�sticos. Em fevereiro, foi iniciada a obra civil, contratada pela prefeitura local, com investimento total de R$ 3,6 milh�es

» Projeto Escola de Of�cios, em Mariana, para capacitar 200 jovens por ano, na faixa de 18 a 25 anos, nos of�cios tradicionais de profissional de cantaria, pintor e estucador, ferreiro, taipeiro e carpinteiro. Os professores ser�o mestres-art�fices inventariados pelo Iphan em Minas, com investimento de R$ 5,7 milh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), via Lei Federal de Incentivo � Cultura

3) Anunciados

» In�cio do restauro completo da Igreja S�o Francisco de Assis, que inclui a Casa do Conde de Assumar, na qual ser� implantado do Museu de Mariana. Prevista toda a parte civil e elementos art�sticos e integrados. Investimento de R$ 8 milh�es

» Restaura��o da Igreja de Nossa Senhora da Concei��o, do s�culo 18, no distrito de Camargos, em Mariana. Considerado um dos mais antigos de Minas, o templo receber� recursos da Funda��o Renova, como parte das condicionantes impostas pelo Conselho Municipal de Patrim�nio Cultural de Mariana para o reassentamento dos moradores do povoado de Bento Rodrigues, atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco, em 2015.

Pol�tica para bens da humanidade

No pa�s, Minas � o estado com maior n�mero de bens reconhecidos como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco). O conjunto � formado pelos centros hist�ricos de Ouro Preto, na Regi�o Central, e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, pelo Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, tamb�m na Regi�o Central, e pelo complexo moderno da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A partir de agora, o turismo sustent�vel nesses locais e outros da mesma relev�ncia, no pa�s, ganham novas diretrizes de fomento. A Pol�tica Nacional de Gest�o Tur�stica dos S�tios Patrim�nio Mundial tem objetivo de estabelecer normas para estimular o turismo sustent�vel nos 21 s�tios brasileiros merecedores do t�tulo “por seu excepcional valor para a humanidade”.

O decreto elaborado pelo Minist�rio do Turismo, em parceria com o Minist�rio da Cidadania e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), foi assinado em Bras�lia pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com essa pol�tica”, diz o documento”, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conhe�am e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preserva��o e do respeito � cultura local. 2019 ser� o ano do Patrim�nio mais Turismo, o que envolve um conjunto de a��es de valoriza��o dos destinos tur�sticos de domin�ncia patrimonial, no Brasil”.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a nova pol�tica, um conjunto de a��es est� sendo programado a fim de permitir melhor estrutura��o dos destinos tur�sticos patrim�nio mundial. “Essas a��es v�o impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preserva��o”, disse ele.

ATIVIDADES As a��es relacionadas �s atividades tur�sticas voltadas ao patrim�nio mundial ser�o implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execu��o. Entre outras medidas, o decreto prev� o desenvolvimento e implanta��o de sinaliza��o tur�stica padronizada, interativa e acess�vel �s pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida, nos s�tios reconhecidos como patrim�nio mundial e seus entornos.

Outra a��o a ser desenvolvida este ano � a implanta��o de centros de Interpreta��o Tur�stica, para atendimento aos turistas e visitantes, nos s�tios reconhecidos pela Unesco. Em maio de 2019, o Brasil enviar� uma miss�o de interc�mbio com gestores, prefeitos e trade tur�stico brasileiros a Portugal. Os t�cnicos informam que o objetivo � conhecer refer�ncias em centros de interpreta��o portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de s�tios culturais patrim�nio mundial no Brasil. Os centros de interpreta��o oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informa��es sobre o s�tio hist�rico, atrativos locais, programa��o cultural, entre outros servi�os e produtos.

As metas da nova pol�tica est�o alinhadas com a Pol�tica Nacional de Turismo, o Plano Nacional de Turismo, a Pol�tica de Patrim�nio Cultural, a Pol�tica Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o, o Plano Nacional de �reas Protegidas, a Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas pol�ticas setoriais de habita��o, saneamento e mobilidade.

Al�m do decreto federal que institui a Pol�tica Nacional de Gest�o Tur�stica dos S�tios Patrim�nio Mundial, est� em curso a estrutura��o e lan�amento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano haver� ainda atualiza��o e lan�amento do Guia Brasileiro de Sinaliza��o Tur�stica e a produ��o de guias tur�sticos para cada s�tio reconhecido pela Unesco.

CR�DITO O documento do governo federal anuncia que est� prevista a cria��o de linhas de cr�dito para a implanta��o, melhoria, conserva��o e manuten��o de empreendimentos tur�sticos e sinaliza��o tur�stica em s�tios reconhecidos como patrim�nio mundial. Outra medida em desenvolvimento � o Sistema de Certifica��o de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualifica��o dos destinos tur�sticos que tenham como principais atrativos o patrim�nio cultural existente.