A Pol�cia Federal deflagrou, na manh� desta ter�a-feira, a Opera��o 'Papillon', para combater fraudes ao benef�cio de aux�lio-reclus�o em Formiga, no Centro-Oeste de Minas. As investiga��es tiveram in�cio ap�s o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descobrir ind�cios de fraudes por uma advogada que teria protocolado e recebido v�rios benef�cios previdenci�rios de aux�lio-reclus�o indevidos.
S�o cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreens�o e um de pris�o preventiva; todos expedidos pela Justi�a Federal de Divin�polis, tamb�m no Centro-Oeste, em endere�os ligados � advogada. Instaurado o inqu�rito policial, em 8 de mar�o deste ano, foi poss�vel concluir que a advogada teria instru�do pelo menos 20 processos de aux�lio reclus�o com documentos falsos, como certid�es de nascimento e atestados carcer�rios.
De acordo com a Pol�cia Federal, ap�s an�lise da documenta��o que instru�a os procedimentos, foi constatado que a advogada apresentava atestados carcer�rios com datas alteradas e com indica��o de que o recluso instituidor do benef�cio ainda se encontrava preso, quando, na verdade, j� havia deixado a pris�o. Em outro benef�cio, o instituidor sequer tinha sido preso, mas foi apresentado um atestado carcer�rio para instruir o pedido de benef�cio.
A delegacia informou ainda que a advogada “inventava” dependentes de presos, apresentando certid�es de nascimento falsificadas e se cadastrava como procuradora para receber os benef�cios, passando a sacar os valores no banco ap�s o deferimento pelo INSS. Para isso, al�m de utilizar documentos falsos, a advogada cadastrava seus pr�prios familiares como representantes legais de dependentes dos presos.
V�rias das certid�es falsas apresentadas ao INSS eram autenticadas de pr�prio punho pela advogada, como se o documento fosse original. De acordo com levantamentos preliminares do INSS, houve um preju�zo de mais de R$ 1 milh�o relativos apenas aos benef�cios j� identificados. Segundo as investiga��es, at� o presente momento, os presos n�o tinham conhecimento da fraude e sequer sabiam o que estava acontecendo.
A advogada ser� encaminhada ao pres�dio Floramar, em Divin�polis, onde ficar� � disposi��o da Justi�a Federal e responder� pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsifica��o e uso de documentos falsos, al�m de outros crimes que poder�o ser identificados no decorrer das investiga��es.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.