Os mais de 200 mil passageiros que precisam usar o metr� de Belo Horizonte todos os dias tiveram mais uma derrota e ter�o que arcar, novamente, com a passagem de R$ 3,40, 88% acima dos atuais R$ 1,80. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) s� depende de mudan�as na opera��o das bilheterias para reajustar as tarifas ap�s decis�o da Justi�a Federal em Bras�lia, que liberou a empresa a praticar o aumento. Os usu�rios do metr� reclamaram do valor e correram para garantir bilhete antes do reajuste.
A decis�o foi proferida pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) de Bras�lia, segunda inst�ncia da Justi�a Federal de Minas Gerais. No despacho, o desembargador pontuou que em contrapartida � proibi��o da aplica��o do aumento, a CBTU vem acumulando preju�zos ano ap�s ano e, mesmo com aporte de recursos da Uni�o para bancar suas atividades, ainda assim vem registrando preju�zos. Esses preju�zos, inclusive, significam que a popula��o de outros estados acaba prejudicada com a falta de corre��o tarif�ria em Belo Horizonte e em outras cidades, pagando pela opera��o do sistema em cidades que n�o habitam. A quest�o da tarifa do metr� de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial em maio do ano passado, quando houve a primeira decis�o, da Justi�a em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso, a CBTU conseguiu reverter a decis�o por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que entendeu em novembro que a Justi�a Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Por�m, com a chegada do caso na Justi�a Federal nova decis�o, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80. Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Bras�lia e obteve decis�o favor�vel do desembargador que preside a institui��o, assinada na segunda-feira. O magistrado destacou a quest�o dos preju�zos da CBTU para liberar o aumento. “Oportuno mencionar que a companhia n�o consegue cobrir nem 50% dos custos da opera��o com recursos pr�prios. Na realidade, com custos e despesas que somaram R$ 1,24 bilh�o em 2017, e face � arrecada��o tarif�ria de apenas R$ 160 milh�es, significa que a receita da CBTU cobriu menos de 13% do custeio, gerando uma necessidade de subven��o para custeio aportada pelo Tesouro Nacional de R$ 931 milh�es em 2017, e ainda deixando um preju�zo de R$ 148 milh�es. Assim, o �nus de funcionamento da CBTU tem reca�do sobre todos os contribuintes, inclusive sobre aqueles que residem e trabalham em outros estados e que jamais se beneficiaram ou se beneficiar�o dos servi�os prestados pela CBTU”, diz o texto assinado pelo desembargador. A reportagem do Estado de Minas procurou a assessoria da CBTU em Belo Horizonte, mas o �rg�o informou que todos os dados sobre passagens est�o sendo repassados pela administra��o central, no Rio de Janeiro. At� o fechamento desta edi��o n�o houve retorno para confirmar o reajuste.
ESTOQUE A procura pelo t�quete com o valor atual se intensificou ap�s o an�ncio. No fim da noite de ontem, funcion�rios da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informaram aos usu�rios que a venda teria sido limitada em 50 unidades por guich�. O t�cnico de qu�mica Davino Nunes, de 45 anos, foi uma das pessoas que tirou o dia para tentar reduzir o preju�zo com o reajuste da tarifa: “J� comprei 222. Gostaria de comprar mais 100 de uma vez. Mas n�o deixaram, o que acho um absurdo. N�o deveria ter nada que me impedisse de comprar porque � meu direito. N�o existe uma lei que me impe�a. J� que n�o tem prazo de validade, quero poder economizar e atender a minha fam�lia”, reclamou, ao ser barrado. Ele contou que viu a not�cia do aumento pela manh� e logo tirou dinheiro para adquirir bilhetes. “O valor vai pesar muito, quase 90%. E, o pior de tudo, � que o metr� n�o tem melhorado. Apenas uma linha circulando, sempre est� muito cheio... Ainda tem dia que o ar-condicionado est� estragado”, reclamou ele, que pega o metr� todos os dias.
O servidor p�blico Leonardo Camargo, de 37, fez o mesmo e comprou 100 bilhetes ainda pelo valor de R$ 1,80. “Gostaria de comprar mais, mas final de m�s � complicado, aperta”, lamentou. No ano passado, quando ocorreu o anuncio, ele fez o mesmo e estocou bilhetes em casa. “Uso o metr� todo dia. Melhor garantir”, acrescentou. J� a banc�ria Isabella Maia, de 24, espera poder comprar os t�quetes hoje. “Fiquei sabendo durante a tarde e n�o tirei o dinheiro. Comprei apenas cinco bilhetes, tudo que eu tinha. Mas amanh� venho preparada para comprar uma quantidade maior.