A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, divulgou nota nesta sexta (03) confirmando que, se houver o corte de 30% no or�amento das institui��es federais, conforme anunciado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), a maior universidade de Minas n�o ter� como efetivar o pagamentos de servi�os b�sicos de manuten��o, como �gua e luz, nem como arcar com a compra de suprimentos usados em salas de aula e laborat�rios. De acordo com a lei or�ament�ria (LOA), estavam previstos R$ 215 milh�es para UFMG, os cortes podem chegar a cerca de R$ 64,5 milh�es.
"Manifestamos nossa apreens�o com a not�cia, divulgada pela m�dia, de que o Governo Federal ir� bloquear 30% nos or�amentos das institui��es federais de ensino superior. Embora a UFMG n�o tenha sido oficialmente notificada pelo Minist�rio da Educa��o, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados dispon�veis, representar� um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universit�ria e de muitos brasileiros", alertou a reitora.
A reitoria ainda afirmou que os cortes trar�o impacto na qualidade da universidade, que est� entre as melhores do Brasil e da Am�rica Latina. "N�o h� efici�ncia administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restri��es or�ament�rias dos �ltimos anos, disse. A nota ainda ressalta que os cortes podem ter efeito cascata, afetando diretamente a economia em Minas. "A medida poder� provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevar� tamb�m mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do pa�s."
O corte de 30% soma-se � redu��o de repasses de recursos feitos tamb�m pelo governo de Minas por meio da Fapemig que deixou de repassar bolsas de inicia��o cient�fica que totalizam R$ 2,5 milh�es e R$ 13 milh�es referentes a pesquisas. Os reflexos da queda no investimento j� s�o percebidos no andamento de pesquisas, como a de ant�genos e vacinas para as arboviroses, como a dengue, cujo n�mero de casos prov�veis no estado j� beira os 100 mil apenas neste ano.
Leia a nota na �ntegra
Nota � comunidade da UFMG
Manifestamos nossa apreens�o com a not�cia, divulgada pela m�dia, de que o Governo Federal ir� bloquear 30% nos or�amentos das institui��es federais de ensino superior. Embora a UFMG n�o tenha sido oficialmente notificada pelo Minist�rio da Educa��o, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados dispon�veis, representar� um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universit�ria e de muitos brasileiros.
N�o h� efici�ncia administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restri��es or�ament�rias dos �ltimos anos. O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitar� que a UFMG honre pagamentos de servi�os b�sicos de manuten��o, tais como �gua, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laborat�rios e salas de aula, trazendo graves preju�zos � forma��o dos estudantes e �s atividades de ensino, pesquisa e extens�o. A medida poder� provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevar� tamb�m mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do pa�s.
Reconhecemos que o cumprimento da Lei Or�ament�ria Anual, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, � condi��o fundamental para manter a qualidade de nossas institui��es. Atuando junto � Andifes eoutras institui��es e associa��es,bem como por meio de a��es junto a parlamentares, continuaremos empenhados na defesa da manuten��o integral do or�amento das IFES federais, aprovado pelo Congresso.
As atividades acad�micas programadas ser�o mantidas. No entanto, ser� necess�rio analisar profundamente o impacto desse bloqueio nas atividades futuras da UFMG. Contamos com o apoio de toda a comunidade e manteremos as Unidades e os �rg�os Superiores da UFMG informados sobre encaminhamentos e poss�veis decis�es em fun��o das restri��es or�ament�rias da Institui��o.
Reafirmamos nosso inarred�vel compromisso na luta pela valoriza��o da educa��o p�blica gratuita, de qualidade e de relev�ncia, com equidade e inclus�o, e no fortalecimento da ci�ncia, da tecnologia e da cultura.
As Universidades Federais, como patrim�nio nacional, s�o imprescind�veis para a constru��o de um pa�s mais desenvolvido, mais justo e equ�nime, que ofere�a melhores condi��es de vida para sua popula��o e, assim, devem ser reconhecidas pelas autoridades e pela sociedade brasileiras. N�o se constr�i um pa�s sem investimento cont�nuo e sustent�vel em educa��o,cultura, ci�ncia e tecnologia.
Sandra Regina Goulart Almeida - reitora
Alessandro Fernandes Moreira - vice-reitor