Munic�pios mineiros pedem ajuda para combater a epidemia de dengue

A dengue continua a fazer v�timas em Minas Gerais. Com 38 �bitos e mais de 247 mil casos registrados nos primeiros meses de 2019, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais estiveram na manh� de desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar do combate � doen�a. Eles pedem que representantes da Casa fa�am um acordo com o Governo de Minas para que repasses atrasados sejam liberados para a sa�de. Segundo o Conselho, o d�ficit � de R$ 4,8 bilh�es. Os cortes nas pesquisas feitas pela Fiocruz e Funed tamb�m deixam o cen�rio ainda mais cr�tico.

“A sa�de de Minas Gerais tem passado por uma grave crise financeira, com financiamento das pol�ticas p�blicas impactadas em todo o estado. Viemos pedir o apoio da Assembleia para que possarmos negociar, com o Governo do Estado, um acordo de pagamento de R$ 4,8 milh�es com os munic�pios para os servi�os de sa�de do estado”, disse Eduardo Luiz da Silva, secret�rio municipal de Sa�de do munic�pio de Taiobeiras, no Norte de Minas, e presidente do colegiado. Ele explicou que o valor corresponde ao d�ficit estipulado at� 16 de dezembro do ano passado.

O secret�rio ainda pontua que, enquanto Minas Gerais vem liderando o ranking nacional de casos notificados, estrat�gias desempenhadas para o combate do mosquito se mostram ineficientes. “Sabemos que estamos na fase de a dengue declinar, mas a curva permanece alta, de acordo os par�metros epidemiol�gicos e isso nos preocupa. As chuvas no interior t�m diminu�do e continuamos com alta incid�ncia”, completou Eduardo Luiz. Portanto, � necess�rio refor�ar e intensificar as pesquisas.

Na �ltima quarta-feira, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), anunciou mais um repasse para os munic�pios epid�micos pela dengue. Segundo a pasta, R$ 1,74 milh�o ser� dividido entre 45 cidades, todas com incid�ncia alta (300 a 499 casos prov�veis por 100 mil habitantes) ou muito alta (mais de 500 por 100 mil) do v�rus, taxas caracter�sticas da epidemia.

O recurso varia de munic�pio para munic�pio, de acordo com a popula��o de cada um deles. O pagamento � de no m�nimo R$ 20 mil e vai acontecer em parcela �nica. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Sa�de e ser� transferido para o Fundo Municipal de Sa�de de cada uma das prefeituras. Eduardo Luiz confirmou: "Os munic�pios que j� assinaram o termo com o governo j� come�aram a receber os repasses".

Entretanto, o mesmo fala de um “colapso” da rede de servi�o de sa�de do estado. “Temos d�ficit desde a aten��o prim�ria – como postos de sa�de – at� a m�dia alta complexidade deficit�ria. Grandes hospitais amea�am fechar as portas por falta de repasse regular”, contou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), se prontificou de ajudar para a formula��o do acordo: “Vimos que � um pedido desesperado de apoio para que os que est�o � frente da sa�de busquem a��es. Mas acima de tudo trazer para a Assembleia essa discuss�o. A ALMG ser� uma parceira importante n�o s� dos gestores municipais, dos cons�rcios, mas para aqueles que t�m problemas no dia a dia em suas cidades. Sabemos das dificuldades financeiras que o estado passa, mas sa�de � fundamental”, pontuou.

Enquanto ocorria a reuni�o com os munic�pios, pesquisadores da Fiocruz, gestores do Estado, representantes de entidades de classe e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais estavam reunidos na ALMG. “Ouvimos umas situa��es sobre o corte de recursos nas pesquisas. Temos uma Fiocruz no Brasil e a Funed, em Minas, com pesquisas importantes com corte de recurso”, comentou deputado Doutor Jean Freire (PT).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES/MG) afirmou que um rombo de R$ 34,5 bilh�es foi deixado pela �ltima administra��o, e, por isso, o Governo de Minas Gerais tem buscado solu��es para garantir a assist�ncia �s prefeituras. “O acordo firmado pelo governador Romeu Zema com a Associa��o Mineira de Munic�pios, para o repasse de R$ 6 bilh�es devidos pela gest�o anterior, al�m de R$ 1 bilh�o, referente a janeiro deste ano, comprova os esfor�os do Governo.Da mesma forma, � prioridade a busca pelo atendimento das demandas em atraso relativas � sa�de. O Estado refor�a a necessidade de um ajuste fiscal para que possa prestar o devido servi�o � popula��o e auxiliar as prefeituras em programas priorit�rios, como os de sa�de”, informou a pasta.

“Quanto ao enfrentamento � dengue, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), est� monitorando constantemente e prestando assist�ncia aos munic�pios. Entre os meses de abril e maio, foram liberados cerca de R$ 27 milh�es para refor�ar as a��es de combate � dengue no interior do estado, de acordo com a incid�ncia registrada, nos munic�pios. Desse total, R$ 17 milh�es foram destinados a Unidades de Pronto Atendimento (UPA)”, completou.