Tecnologia substituir� blocos de pap�is de fiscais ambientais mineiros

O Governo de Minas Gerais anunciou a compra de uma nova ferramenta digital para fiscaliza��o ambiental no estado. Nomeado como Sistema de Fiscaliza��o e Auto de Infra��o Digital (Sisfai), o programa tem como objetivo modernizar o trabalho t�cnico dos fiscaiS p�blicos. Atualmente, os profissionais utilizam blocos de pap�is como instrumento de trabalho.

A ferramenta foi lan�ada, nesta segunda-feira, pelo governador Romeu Zema, em cerim�nia realizada na Cidade Administrativa. 

O novo sistema tem a sincroniza��o autom�tica, via internet. A ferramenta conta com bancos de dados ambientais, como informa��es sobre biomas, unidades de conserva��o e  �reas de conflito pelo uso da �gua. Essas informa��es tamb�m poder�o ser acessadas pela popula��o em geral.

Conforme argumentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a ferramenta permite que o fiscal ambiental tenha acesso em tempo real das informa��es necess�rias. 

“(O programa reduz) a necessidade de retorno ao escrit�rio para levantamento de dados. Isso aumenta a assertividade das a��es e a possibilidade de notifica��o imediata”, afirma nota do governo, que explica que, logo depois, o fiscalizado receber� um comunicado do conte�do do auto via e-mail ou whatsapp.

Para utilizarem o sistema, o governo disponibilizar� smartphones para fiscais da Semad e policiais militares do meio ambiente, profissionais respons�veis pela fiscaliza��o. Segundo a Semad, apenas 80 aparelhos estar�o dispon�veis, sendo 40 para a secretaria e 40 para a Pol�cia Militar. 

Conforme acordado em contrato, o governo poder� utilizar o servi�o por dois anos e de acordo com a administra��o, permitir� cobrir cerca de 40%. 

O novo sistema custar� R$ 360 mil  para os cofres p�blicos. A Semad informou a quantia desembolsada vir�  em forma de compensa��o ambiental - indeniza��o paga por donos de empreendimentos que provocam degrada��o ao meio ambiente. 

A nova tecnologia permite a utiliza��o em �reas sem cobertura de rede dados. O software ainda possui um m�dulo que permite aplicar e controlar as notifica��es para a regulariza��o. 

Isso ocorre somente quando a pessoa fiscalizada tem direito ao benef�cio. Nesses casos, ele � alertado da oportunidade de regularizar sua atividade e n�o ser autuado.

J� nas fiscaliza��es que exigem a delimita��o de �reas, como as de desmatamento, o aplicativo conta com um m�dulo espec�fico de medir as �reas. A ferramenta cria um banco de dados das �reas autuadas e permite o acompanhamento de sua recupera��o, al�m da integra��o com outros sistemas de gest�o ambiental.