O ataque brutal cometido por um homem de 39 anos, que terminou com a ex-namorada dele e outras tr�s pessoas mortas em Paracatu, no Noroeste de Minas, chama novamente a aten��o para um tipo de crime que resiste em recuar no estado. A Pol�cia Civil ainda investiga os motivos que levaram Rudson Arag�o Guimar�es a matar primeiro Helo�sa Vieira Andrade, de 59, com quem j� havia se relacionado, antes de assassinar a tiros tr�s pessoas dentro de uma igreja da cidade. Um dos objetivos da investiga��o � comprovar se o ataque � primeira v�tima tem liga��o com o relacionamento anterior, o que enquadraria o caso na categoria de feminic�dio. Seria um n�mero a mais em um crime que experimenta n�meros aterradores em Minas. Somados os casos de mar�o de 2015, quando entrou em vigor a lei que tipificou esse tipo de crime, at� o m�s passado (o �ltimo com dados de 2019 consolidados), nada menos que 1.772 mulheres foram v�timas de �dio assassino por parte de namorados, maridos, companheiros e ex em territ�rio mineiro. Dessas, 622 perderam a vida no per�odo. � como se seis avi�es modelo Embraer-190 – com capacidade para cerca de 100 viajantes – tivessem ca�do em Minas nos �ltimos quatro anos, lotados de passageiras, sem deixar sobreviventes.
Em 2016, primeiro ano em que vigorou pelos 12 meses a nova lei (sancionada em mar�o de 2015), foram 142 casos. No ano seguinte, o total subiu para 156 e em 2018 chegou a 160 registros, aumento de 12,6% em rela��o a dois anos antes. Neste ano s�o 42 ocorr�ncias at� abril, o que significa m�dia mensal de 10,5 casos, uma queda em rela��o aos n�meros mensais de anos anteriores. De toda forma, os dados seguem alarmantes, agravados pela viol�ncia dos crimes mais recentes. E autoridades est�o seguras de que a principal forma de combater os ataques � denunciar as primeiras agress�es sofridas pela mulher, antes que seja tarde demais.
Essa � a avalia��o tanto da Pol�cia Civil quanto da Pol�cia Militar, e a estat�stica ajuda a entender melhor esse quadro. De acordo com a Pol�cia Civil, dos 52 casos de feminic�dio registrados especificamente em Belo Horizonte de mar�o de 2015, quando a lei passou a valer, a abril deste ano, em apenas um deles havia medida protetiva solicitada contra o assassino. A PMr tamb�m tem n�meros que ajudam a entender a necessidade de denunciar as agress�es como forma de quebrar o ciclo da viol�ncia que pode terminar de forma tr�gica. Segundo a corpora��o, de janeiro de 2018 a abril de 2019, 3.660 fam�lias foram visitadas pela Companhia Independente de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica de BH. De todos esses casos, nenhuma das mulheres foi v�tima de feminic�dio.
Para a delegada Ingrid Estevam Miranda, coordenadora do N�cleo Especializado de Investiga��o de Feminic�dio da Pol�cia Civil, criado este m�s com o objetivo de agilizar e tornar mais eficientes as apura��es desse crime em Belo Horizonte, o hist�rico dos casos demonstra que o assassinato da mulher n�o � um fato isolado. “Quando a gente vai fazer alguma oitiva, ainda que n�o tenha registro, a gente conversa com os familiares e ouve que o relacionamento era abusivo, que tinha viol�ncia, mas a mulher n�o denunciava. Ou porque tem filho ou por outras raz�es. Por isso, temos que conscientizar as mulheres de que o pedido de ajuda � uma preven��o para que ela n�o seja v�tima”, afirma.
O n�cleo da Pol�cia Civil conta com a delegada Ingrid Estevam como coordenadora e tem ainda uma escriv� e tr�s investigadores. O primeiro objetivo � se concentrar em 100% dos casos de feminic�dio, para tornar mais �geis as identifica��es e pris�es dos autores. Todo caso de feminic�dio na capital ter� deslocamento dessa equipe de forma imediata. Um segundo objetivo � usar as investiga��es mais especializadas para descobrir meios que possam levar � preven��o. “Queremos extrair elementos para atualizar o protocolo de preven��o, porque existem ind�cios de que, quando o autor � o companheiro ou est� no �mbito familiar, ele vai demonstrando ao longo do per�odo de viol�ncia que pode vir a matar. Ent�o queremos identificar esse momento, pois ele emite sinal v�rias vezes de que pode cometer assassinato. Precisamos catalogar isso para achar uma forma de prevenir, j� que o objetivo � que n�o ocorra feminic�dio”, afirma a delegada.
‘A den�ncia � imprescind�vel’
A major Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, comandante da Companhia de Pol�cia Militar Independente de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica de BH, alerta para a necessidade de as v�timas desse tipo de crime n�o se calarem desde os primeiros epis�dios. “A den�ncia � imprescind�vel, pois proporciona � rede de prote��o a possibilidade de adotar medidas que possam fazer com que agress�es n�o evoluam para algo mais grave”, afirma a militar. “Os estudos comprovam que a quest�o da viol�ncia � progressiva. Temos comportamentos que est�o diretamente ligados � viol�ncia e s�o socialmente tolerados. As v�timas acabam n�o percebendo e � algo que ataca a autoestima delas. Ent�o, a viol�ncia vai ficando cada vez mais grave at� que resulta em um caso extremo”, acrescenta.
Ainda segundo Cleide Barcelos, houve um caso em que uma v�tima de agress�o foi procurada pela unidade especializada da PM, mas ela n�o quis interven��o da rede de prote��o e avaliou que poderia resolver com o companheiro aquela situa��o. Em mar�o deste ano foi assassinada pelo ex-marido no Bairro Jardim Europa, na Regi�o de Venda Nova, em BH, segundo a PM.
Ainda de acordo com a comandante da Companhia de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica, quando a equipe de – homens procuram o agressor e as mulheres as v�timas – visita uma fam�lia com hist�rico de viol�ncia dom�stica, � apresentada uma rede de prote��o que inclui v�rias op��es. Uma delas � o Centro de Apoio � Mulher Benvinda, um servi�o da Prefeitura de BH voltado para interromper o ciclo de viol�ncia. Entre as atividades desenvolvidas est�o atendimento psicossocial, atividades em grupo e encaminhamentos ao restante da rede.
A v�tima de agress�o pode ser orientada tamb�m a procurar a Delegacia de Mulheres da Pol�cia Civil, caso seja necess�rio solicitar � Justi�a medida protetiva contra o agressor, a Defensoria P�blica, que tem n�cleo especializado para esse tipo de atendimento, o Minist�rio P�blico, se j� existir um processo judicial pela viol�ncia contra o agressor, entre outras op��es. Existe at� a possibilidade de as mulheres serem encaminhadas para a Casa Sempre Viva, abrigo mantido pelo Cons�rcio de Promo��o da Cidadania Mulheres das Gerais para casos extremos de viol�ncia, como a amea�a de morte grave, por exemplo.