Bar�o de Cocais: mineradora obt�m direito de ocupar propriedades pr�ximas a mina

Uma decis�o judicial autorizou a Vale a ocupar terrenos privados ao redor da Mina Gongo Soco, em Bar�o de Cocais. Em 18 de maio, a mineradora argumentou, judicialmente, que necessitava operar nesses locais para garantir o prosseguimento de obras emergenciais que t�m o objetivo de barrar o avan�o da lama em caso de rompimento da barragem Sul Superior, em n�vel m�ximo de alerta desde o fim de mar�o.

No pedido, a empresa citou o poss�vel risco de rompimento que a estrutura apresenta com a cont�nua movimenta��o do talude da mina. O documento foi elaborado um dia antes do in�cio do prazo calculado para que o pared�o desabasse - inicialmente, a previs�o era de que a queda ocorreria entre 19 e 25 de maio. 

“A ruptura em si n�o representa risco imediato, todavia, n�o h� elementos t�cnicos, at� o momento, para afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadear� gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior. A preocupa��o � que a vibra��o gerada pelo rompimento do talude influencie na seguran�a da barragem Sul Superior, provocando sua liquefa��o e consequente rompimento”, explicou a empresa, no requerimento.

Ainda de acordo com os autos a que o Estado de Minas teve acesso, a Vale argumentou que j�  vinha realizando a��es para conten��o do rejeito, mas que precisava aumentar sua �rea de atua��o. Com isso, teria acesso � regi�o localizada entre a Barragem Sul Superior at� 15 qui�metros abaixo. (Veja foto abaixo)

De acordo com a mineradora, na �rea ser�o feitas interven��es “imediatas de terraplenagem, conten��es com telas met�licas, e conten��es com blocos de pedra, no sentido de reduzir a velocidade, dispers�o de energia, e conten��o do avan�o dos res�duos atrav�s dos corpos d'�gua".

O pedido foi protocolado �s 14h08. Cerca de 10 horas depois, concordando com o car�ter de urg�ncia da a��o, o juiz de plant�o, Carlos Pereira Gomes Junior, deferiu o pedido da mineradora, que ainda n�o continha cronogramas e detalhes sobre cada obra a ser realizada.

Na decis�o, o magistrado ordenou que as dilig�ncias devem ser acompanhadas pelo Corpo de Bombeiros, Pol�cia Militar e Defesa Civil. O juiz ainda estipulou multa de R$ 100 mil a R$ 1 milh�o a cada propriet�rio que impedir a mineradora de entrar em sua propriedade.

Por fim, foi estipulado que a Vale deposite R$ 50 milh�es para garantir o pagamento de indeniza��es em caso de estrago de propriedades envolvidas.

 

De acordo com a ambientalista Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, uma das mais atuantes em reuni�es posteriores ao rompimento da barragem de Brumadinho, a decis�o pegou moradores e ativistas de surpresa. Segundo ela, o comunicado aos propriet�rios ocorreu na sexta-feira passada. No domingo (26) j� chegaram as m�quinas e a empresa informou sobre a decis�o judicial, disse.