No geral, o relat�rio registra queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescntes na capital. O n�mero de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, h� dez anos, para 7 mil, em 2018. "Tivemos uma queda consider�vel no n�mero de infra��es", afirmou a desembargadora Val�ria Rodrigues. Ela atribuiu a queda � celeridade no processo de jugalmento.
A desembargadora destacou a maneira como est� organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presen�a da Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Defensoria P�blica e Varia da Inf�ncia, o que permite que os adolescentes apreendidos comentendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. "A queda se deve a celeridade. Ocorre apreens�o pela PM, aqui j� � lavrada a ocorr�ncia. No mesmo dia, � realizado uma audi�ncia preliminar com juiz e defensor p�blico", afirma a ju�za.
O relat�rio � publicado pela Vara da Inf�ncia h� 10 anos com o objetivo de demonstrar que n�o h� impunidade para menores que cometem atos infracionais. "O objetivo maior � quebrar o mito de impunidade, de que n�o acontece nada com menor", afirma a desembargadora. O Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) prev� diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advert�ncias, presta��o de servi�o � comunidade, interna��o assistida e interna��o.
A maior parte dos atos infracionais, de acordo com levantamento, est� relacionada ao tr�fico de drogas. A desembargadora lembra que a maior parte dos atos infracionais s�o cometidos para que o jovem possa comprar drogas. O com�rcio de subst�ncias il�citas tamb�m � fonte de renda para muitos jovens, que n�o conseguem encontrar outras ocupa��es profissionais.
A desembargadora atribui o envolvimento dos jovens, cada vez mais cedo, com o tr�fico pela aus�ncia do Estado nos locais onde residem. A desembargadora destacou que os jovens s�o for�ados a sair das escolas pelas institui��es n�o os acolherem. "Os adolescentes n�o abandonam as escolas. Eles s�o exclu�dos. Eles t�m v�rios desest�mulos para permanecerem em sala de aula", afirma.
ATOS INFRACIONAIS EM BH (2017-2018)
