A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (4) a Medida Provis�ria (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de aux�lio emergencial de um sal�rio m�nimo (R$ 998), por 12 meses, para fam�lias que recebem benef�cios sociais em Brumadinho, na Grande BH. A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A trag�dia provocou a morte de ao menos 245 pessoas. Mais 25 continuam desaparecidas.
O texto da MP previa originalmente autoriza��o do pagamento de um aux�lio emergencial de R$ 600, em parcela �nica, mas foi ampliado pelos parlamentares. A MP segue para o Senado.
Segundo o texto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o pagamento do aux�lio emergencial n�o provocar� o cancelamento do cadastro das fam�lias atendidas pelo Programa Bolsa-Fam�lia, pelo Benef�cio de Presta��o Continuada da Assist�ncia Social (BPC) e pela Renda Mensal Vital�cia.
Durante a vota��o no plen�rio, os deputados tamb�m aprovaram uma indeniza��o a bombeiros militares que participaram das opera��es de busca de v�timas da trag�dia. O benef�cio ser� direcionado aos profissionais que desenvolverem doen�as decorrentes de sua exposi��o a dejetos minerais comprovadas por acompanhamento de sua sa�de ao longo de 20 anos.
Pelo texto, esses profissionais ter�o direito a indeniza��o em casos de afastamento tempor�rio ou invalidez permanente. O valor varia de 20 a 100 vezes o valor do sal�rio da �poca em que foi detectada a doen�a.