Com um desafio que se espalha a cada dia, deslocando-se entre carros, motos, �nibus, caminh�es, bicicletas e pedestres, Belo Horizonte prepara um conjunto de regras que enquadre e discipline o fen�meno dos patinetes el�tricos. Popularizados em cal�adas, pra�as, ruas e avenidas da capital, os ve�culos movidos a energia el�trica se tornaram um elemento a mais para dividir espa�o no conflito di�rio do tr�nsito. Com a aus�ncia de normas ajustadas ao atual momento da cidade, chamam a aten��o os acidentes, al�m das fraudes e vandalismo. De olho em exemplos de cidades que est�o disciplinando o setor, como S�o Paulo, a BHTrans deve publicar em 20 dias um projeto a ser submetido a consulta p�blica antes de virar decreto.
C�lio Freitas diz que o objetivo da BHTrans n�o � implantar regras exageradas, mas sim complementos que tragam seguran�a. Sobre as cal�adas, ele admite a possibilidade de circula��o em locais menos movimentados, mas diz que � invi�vel em outros pontos. “Andar no quarteir�o da Afonso Pena na Pra�a Sete n�o faz sentido permitir. Mas isso tamb�m � algo que estar� na consulta p�blica e a gente quer discutir. Tem lugares em que � preciso proibir? Em quais circunst�ncias? Onde tem passageiros, pontos de �nibus e grande fluxo de pedestres, com certeza o uso � incompat�vel”, diz o presidente da BHTrans. Sobre capacete, ele avalia que a velocidade � um item importante na discuss�o e defende a consulta ao setor m�dico. “Se permitirmos uma velocidade grande no sistema vi�rio, � preciso falar em capacete. Se formos pensar em velocidade menor, talvez n�o precise. Sobre isso vamos querer escutar especialistas”, diz ele.
"Andar na Pra�a Sete n�o faz sentido permitir. Mas isso tamb�m � algo que estar� na consulta p�blica. Onde tem passageiros, pontos de �nibus e grande fluxo de pedestres � incompat�vel"
C�lio Freitas, presidente da BHTrans
O uso de capacete, entre outros equipamentos de prote��o individual, � considerado imprescind�vel pelo diretor assistencial da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), o m�dico Marcelo Lopes Ribeiro. Enquanto regras espec�ficas n�o s�o publicadas, vale resolu��o de 2013 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), que se concentra mais nas bicicletas el�tricas e permite circula��o somente nas cal�adas a no m�ximo 6km/h e nas ciclovias ou ciclofaixas a 20km/h. Mas, na pr�tica, h� exemplos de pessoas conduzindo patinetes a at� 30 km/h nas cal�adas, segundo Ribeiro.
Essa situa��o contribui diretamente para um aumento no n�mero de atendimentos no Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII. Foram quatro atendimentos a acidentados em janeiro, quando os primeiros ve�culos desse tipo foram inaugurados na cidade. Esse total, que inclui feridos em patins e skates, mas com predomin�ncia dos ve�culos motorizados, triplicou em fevereiro, passando para 12, alcan�ou 18 em mar�o e fechou abril com 40 atendimentos, o que gerou mobiliza��o do hospital.
“O patinete atinge velocidade intensa e n�o tem equipamento de prote��o individual, como uso de capacete, luva, cotoveleira. Para as pessoas andarem, � preciso que esses equipamentos sejam obrigat�rios, pois as les�es reduzem gigantescamente quando existe o uso do EPI (equipamento de prote��o individual)”, afirma Ribeiro.
O pr�prio m�dico testou o equipamento e confirmou as dificuldades, principalmente nas cal�adas com terreno irregular. Ele afirma que chegou a sugerir � empresa Yellow, uma das duas que oferecem os patinetes em BH, que implementasse um sistema para liberar os ve�culos apenas com uma selfie tirada pelo usu�rio, mostrando o capacete e validando a informa��o com um QR Code, mas n�o obteve resposta. A boa not�cia � que, depois de muita exposi��o sobre o tema, o m�dico apontou que entre 1º e 20 de maio ningu�m deu entrada no Jo�o XXIII por acidente com patinete. De 21 a 31 de maio foram 11 casos relacionados a um conjunto de equipamentos, a maioria os ve�culos el�tricos.
O exemplo de outras cidades
Em S�o Paulo, a prefeitura publicou decreto provis�rio proibindo a circula��o em cal�adas, estipulando velocidade m�xima de 20km/h em ciclovias e ciclofaixas e permitindo a entrada nas ruas apenas naquelas vias com velocidade m�xima de 40km/h. O uso do capacete � obrigat�rio e o decreto definitivo foi prometido para um prazo de 90 dias. As empresas s�o obrigadas a recolher equipamentos estacionados em locais proibidos, mas, na semana passada, quando a prefeitura come�ou a fiscaliza��o, 557 patinetes foram removidos em um dia pela administra��o paulistana. A empresa Grow, controladora da Yellow e da Grin, duas das principais fornecedoras do servi�o, questionou o decreto e chegou a entrar na Justi�a, mas o pedido de anula��o foi negado.
As duas empresas controladas pela Grow fornecem os servi�os tamb�m em BH. Al�m dos acidentes, outras situa��es chamam a aten��o, como fraudes no uso desse meio de transporte. A reportagem do Estado de Minas j� presenciou patinetes da Grin sendo usados sem propuls�o el�trica, como se fossem patinetes convencionais, a partir de avarias feitas no sistema el�trico do ve�culo. Em um grupo de WhatsApp criado depois que viralizou um convite para uma corrida de patinetes na cidade – que acabou cancelado – mensagens prometiam um contato capaz de desbloquear ve�culos sem o pagamento pelo uso.
QUESTIONAMENTO Em nota, a Grow informou que a regula��o dos patinetes � de compet�ncia federal e diz que o munic�pio pode estabelecer “certas regras para o credenciamento e fiscaliza��o das empresas”. A controladora da Yellow e da Grin acrescenta que est� em contato com autoridades municipais para colaborar no que for poss�vel para a constru��o de uma regulamenta��o inteligente, que aumente a oferta de mobilidade segura na cidade. Sobre a seguran�a, a Grow informa que orienta seus clientes a usar capacete, manter sempre as duas m�os no guidom, respeitar os limites de velocidade e ser maior de 18 anos para usar o ve�culo el�trico.
A empresa tamb�m mant�m uma lista de dicas (veja quadro) e orienta usu�rios a denunciar casos de vandalismo nos pr�prios aplicativos e para autoridades de seguran�a p�blica. N�o foram informados dados relativos a depreda��o. A companhia se limitou a dizer que os patinetes s�o monitorados por GPS, o que j� evitou situa��es indesejadas e levou � recupera��o de equipamentos e � deten��o de pessoas envolvidas.