A Prefeitura de Belo Horizonte aguarda an�lises do Senado Federal, da Caixa Econ�mica Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para arrecadar mais de R$ 1 bilh�o em empr�stimos. Caso obtenha pareceres favor�veis, o munic�pio destinar� os recursos para �reas de Sa�de e Mobilidade Urbana.
Em 11 de dezembro do ano passado, vereadores de Belo Horizonte autorizaram a prefeitura a contratar empr�stimos de US$ 260 milh�es. Na ocasi�o, o plen�rio aprovou o pedido com 37 votos; outros tr�s parlamentares resolveram se abster.
Ap�s a aprova��o, os pedidos foram encaminhados � Secretaria do Tesouro Nacional para que a Uni�o pudesse analisar as solicita��es de recursos.
Na segunda-feira (3), o �rg�o, ligado ao Minist�rio da Economia, enviou dois - de quatro pedidos - � Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para an�lises jur�dicas das solicita��es.
Os documentos enviados s�o referentes � empr�stimos de US$ 82,5 milh�es que viriam da Corpora��o Andina de Fomento e de US$ 56 milh�es oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Caso tenham pareceres judiciais favor�veis, os pedidos de empr�stimo ainda dever�o passar por an�lise do Senado Federal. L�, as solicita��es ainda t�m que passar pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e, posteriormente, pelo plen�rio, onde depender� da aprova��o da maioria simples dos senadores.
Por meio de nota, a assessoria da Senado informou que n�o h� prazo para a aprecia��o da mat�ria, “pois ela depender� de acordo pol�tico entre os parlamentares”.
Outros pedidos
Conforme dados da Secretaria, no dia 30 de maio, o �rg�o j� tinha autorizado o empr�stimo de R$ 181.326.470,27 junto � Caixa Econ�mica Federal. Atualmente, os documentos se encontram em an�lise do pr�prio banco.
Procurada pelo Estado de Minas, a Caixa informou que a libera��o dos recursos deve sair entre julho e agosto deste ano.
Al�m disso, a Prefeitura de Belo Horizonte obteve a autoriza��o do Minist�rio da Economia para contratar empr�stimo de R$ 310 milh�es junto ao Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento.
Agora, a mat�ria ir� para an�lise t�cnica da Secretaria do Tesouro Nacional e deve seguir o mesmo tr�mite dos demais empr�stimos junto a bancos internacionais.
De acordo com o subsecret�rio de Planejamento e Or�amento, Bruno Passeli, a prefeitura ainda est� trabalhando para captar outros recursos.
“A Prefeitura tem um baixo n�vel de endividamento, menos de 9% da sua Receita Corrente L�quida, enquanto o limite legal � de 120%. Temos que aproveitar essa margem existente e as oportunidades de juros baixos para, com responsabilidade e an�lise de longo prazo, trazer recursos para fomentar o investimento na cidade, j� que nossa receita pr�pria � drenada para o pagamento da folha de pessoal e do custeio”, disse.
Segundo ele, est�o sendo negociadas outras possibilidades de empr�stimo com a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e com o Banco de Desenvolvimento da Am�rica Latina, mas, ainda, sem previs�o de conclus�o.
Para onde v�o esses recursos?
.Banco Interamericano de Desenvolvimento - US$ 56 milh�es
Para o qu�? Financiar o Programa de Moderniza��o e Melhoria da Qualidade das Redes de Aten��o em Sa�de. Entres os investimentos est�o previstos a reconstru��o e a aquisi��o dos equipamentos das Unidades B�sicas de Sa�de, recursos para a Vigil�ncia em Sa�de e a constru��o e reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Tamb�m dever�o ser ampliadas as unidades especializadas e hospitalares e implantado o Sistema de Gest�o para melhorar a efici�ncia e qualidade no atendimento da rede de sa�de.
.Corpora��o Andina de Fomento - US$ 82,5 milh�es
Para o qu�? Executar obras nas interse��es da Avenida Cristiano Machado/Linha Verde; criar corredores de transporte coletivo em Venda Nova; e revitalizar vias e pra�as como a Rio Branco (Rodovi�ria) e a Governador Israel Pinheiro (Papa).
Al�m disso, permitir� a conclus�o das UPAs Norte I e Nordeste II; a reforma da Unidade de Refer�ncia Secund�ria Padre Eust�quio, da Maternidade do Hospital Odilon Behrens e do Centro Obst�trico, bem como modernizar a gest�o das �reas da Sa�de e de Obras P�blicas.
.Caixa Econ�mica Federal - R$ 181 milh�es
Para o qu�? Programa Saneamento para Todos - Avan�ar Cidades 2, que visa a execu��o de a��es de saneamento b�sico. Os recursos liberados contemplar�o quatro empreendimentos.
S�o eles: elabora��o de estudos e projetos para redu��o de riscos de inunda��o dos c�rregos Cercadinhos, Ressaca, Piteira, Lim�es e Joaquim Pereira; implanta��o de canal paralelo da Avenida Sanit�ria (bairro Tirol) at� o Ribeir�o Pampulha; amplia��o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Reestrutura��o da Infraestrutura para a gest�o de res�duos de constru��o civil e volumosos.
.Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento - R$ 310 milh�es
Para o qu�? Avan�os no Programa de Mobilidade e Inclus�o Urbana. As obras t�m por objetivo melhorar a acessibilidade, proporcionando a redu��o do tempo das viagens dos usu�rios dessas regi�es, aumentando o conforto e seguran�a deste servi�o.
Entre as principais entregas previstas est�o a implanta��o do Corredor de Transporte Coletivo Expresso Amazonas (MOVE), na Avenida Amazonas, que beneficiar� o maior n�mero de passageiros atendidos na cidade, j� que opera, em sua �rea de influ�ncia, 36 linhas municipais e 86 metropolitanas. Ao longo do dia, trafegam 65 mil ve�culos nessa avenida, sendo que no hor�rio de pico, pelo trecho mais carregado, circulam 4,3 mil ve�culos.
Os recursos tamb�m ser�o utilizados para melhorias na infraestrutura da Vila Cabana Pai Tom�s (Oeste).
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie