Fim da obrigatoriedade do simulador e carga hor�ria menor podem deixar CNH 15% mais barata

Mudan�a nas regras para obten��o da carteira de motorista promete reduzir o pre�o desembolsado pelos candidatos e o tempo de prepara��o antes do temido exame de dire��o. As novas normas, que entram em vigor em 90 dias, foram definidas durante a primeira reuni�o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) e t�m como objetivo, segundo o Minist�rio da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos � carteira nacional de habilita��o (CNH). As principais altera��es s�o o fim da obrigatoriedade do simulador de dire��o e a redu��o em 20% da carga hor�ria m�nima para a categoria mais comum, a B, que permite conduzir ve�culos de at� oito lugares. As medidas dividem opini�es entre respons�veis por autoescolas, mas a previs�o � de que o pre�o caia para os futuros condutores. O titular da pasta da Infraestrutura e presidente do Contran, ministro Tarc�sio Gomes de Freitas, estima uma redu��o de at� 15%.

O fim da obrigatoriedade do simulador de dire��o agradou propriet�rios de autoescolas em Belo Horizonte – especialmente os que n�o chegaram a adquirir o equipamento e entraram na Justi�a contra sua necessidade ou pagavam pelo uso da aparelhagem de outras empresas. Por�m, a redu��o do n�mero de aulas pr�ticas divide opini�es. O Contran ainda anunciou no mesmo pacote a redu��o na carga hor�ria das aulas noturnas, que caiu em 80%, passando de cinco horas para uma. As mudan�as foram defendidas pelo ministro Tarc�sio Freitas, como medidas que desburocratizam parte das etapas do processo de forma��o do condutor, conforme diretriz do presidente Jair Bolsonaro. As altera��es na CNH v�m na esteira de outras medidas pol�micas anunciadas pelo presidente em rela��o ao tr�nsito, como restri��o ao uso de radares e relaxamento das puni��es para quem n�o usa cadeirinha para transportar crian�as.

Com a mudan�a na carteira de motorista definida pelo Contran, o simulador de dire��o veicular passa a ser facultativo. A efic�cia do equipamento n�o � consenso entre instrutores de autoescola. A obrigatoriedade de aulas no aparelho para obter a CNH foi institu�da pela Resolu��o 543, de 2015, que definia obrigatoriedade de cinco horas/aula, das quais uma hora dedicada ao conte�do noturno. “Eu aprovo (o fim da obrigatoriedade). Vai melhorar muito. Estava muito puxado para a autoescola e para o candidato. E a aula no simulador n�o tinha efetividade nenhuma”, afirma M�rcio Freitas, propriet�rio da Autoescola Brigadeiro, no Bairro Al�pio de Melo, Regi�o Noroeste de BH. Ele conseguiu, na Justi�a, liminar para n�o ter que usar o aparelho no processo de forma��o dos candidatos.

Uma das justificativas para a ado��o do simulador � preparar o candidato antes de enfrentar o tr�nsito real. Essa � a defesa feita por Gleice da Silva Clarindo, propriet�ria da Autoescola Leblon, no Bairro Urca, Regi�o da Pampulha, que oferece o aparelho. Para ela, o equipamento atende a  quem n�o tem nenhum conhecimento sobre ve�culo. “O simulador tem dois lados. Auxilia quando voc� pega um aluno totalmente leigo, mas tem a quest�o do custo e benef�cio”, afirma, lembrando que � oneroso manter a m�quina, que costuma ser alugada. Ela lembra ainda que a procura por autoescola “despencou” com a crise, chegando a recuar 70%.

Outro quest�o apontada por instrutores em rela��o ao simulador � o fato de muitas autoescolas terem recorrido � Justi�a em busca de liminares para n�o ter que oferecer o servi�o. Gleice mant�m o aparelho em regime de comodato, pagando aluguel de R$ 2,5 mil por m�s, o que tem ficado oneroso diante da queda de alunos. “A gente quer redu��o de custo. Dou aula para quatro alunos. Temos que retirar (dinheiro) de onde n�o est� entrando para cobrir os custos do simulador”, afirma. Reinaldo de Paula Pimenta, propriet�rio da Autoescola Santo Ant�nio, na Savassi, Regi�o Centro-Sul, tamb�m conseguiu liminar para n�o ter que usar o equipamento. Segundo ele, o “simulador n�o agrega nada” � forma��o do condutor.

M�rcio Freitas, da Brigadeiro, est� entre os que aprovam a redu��o de 25 para 20 no n�mero de horas para alunos da categoria B. Para ele, essa medida pode fazer com que os alunos voltem �s autoescolas. “Se o aluno precisar de mais horas, vai ter que fazer. Para quem tem no��o de dire��o, 20 horas s�o suficientes e saem mais em conta”, defende. A redu��o foi aprovada tamb�m por Gleice Clarindo, da Leblon. “Diminuir a carga hor�ria � excelente”, afirma ela, que tamb�m defende a redu��o no n�mero de horas noturnas. “� necess�rio apenas uma aula para passar os comandos da noite”, diz.

Mas entre donos de autoescolas h� quem considere que a carga de 20 horas/aula pode n�o ser suficiente para que o motorista esteja pronto para o exame de dire��o na categoria B. Reinaldo de Paula Pimenta, da Santo Ant�nio, lembra que o aluno pode ser aprovado no exame de rua depois de ter feito apenas 20 horas, mas diz que, em geral, o m�nimo necess�rio para que o futuro condutor esteja preparado s�o 30 horas. No entanto, ele admite que as mudan�as devam representar melhor pre�o para os alunos. “Vai diminuir na ponta para o cliente, embora eu n�o saiba o quanto. Estamos defasados, as autoescolas est�o segurando o pre�o desde 2015. N�o temos condi��o de aumentar”, diz. Uma aula custa, em m�dia, R$ 50. No pacote, pode sair a R$ 45.

Para Felipe Rondas Ramos, propriet�rio da Autoescola Belvedere, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Centro-Sul de BH, as medidas t�m um lado positivo e outro negativo. Ele defende o fim da obrigatoriedade de uso do simulador, mas n�o apoia a redu��o no n�mero das horas de aulas pr�ticas. “Tornar o simulador facultativo tudo bem. � uma mudan�a que muitos queriam que fosse adotada. Por�m, com a diminui��o da carga hor�ria, as pessoas ficam prejudicadas”, sustenta.

Segundo o Contran, com as novas defini��es o uso do simulador passa a ser opcional, para candidatos que assim desejarem “Ser� uma op��o do condutor fazer a aula ou n�o. Se ele julgar necess�rio para a forma��o dele, que n�o est� seguro de sair para aula pr�tica, poder� fazer. Se n�o quiser, n�o ter� que fazer a aula de simulador”, disse o ministro Tarc�sio Freitas. Se optar pelo uso do aparelho, o candidato a motorista dever� fazer no m�nimo 15 horas de aulas pr�ticas, com cinco horas no equipamento para completar a carga hor�ria m�nima. (Com Ag�ncia Brasil)

Na reuni�o da �ltima quinta-feira, o Contran tamb�m reafirmou mudan�as nas placas padr�o Mercosul e adiou a implanta��o do novo modelo em todo o pa�s, que estava prevista para vigorar a partir do dia 30 deste m�s. As altera��es ainda est�o passando por ajustes t�cnicos e devem entrar em vigor at� o fim do ano. Entre as mudan�as est�o a elimina��o de elementos gr�ficos e a ado��o de um QR Code, um tipo de c�digo de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com c�mera e outros equipamentos. O c�digo trar� informa��es mais precisas, a exemplo do local de produ��o da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o ve�culo emplacado. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), Jerry Dias, as mudan�as visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscaliza��o. N�o haver� necessidade de que os propriet�rios de ve�culos instalem a nova placa, que ser� obrigat�ria apenas para os que ter�o novo emplacamento.

Candidatos deveriam fazer no m�nimo cinco horas de prepara��o no simulador

O uso do simulador de dire��o antes das aulas pr�ticas de rua passa a ser facultativo

Exig�ncia do m�nimo de 25 horas de aulas pr�ticas

A carga hor�ria total m�nima foi reduzida em 20%, para 20 horas

Exig�ncia m�nima de cinco horas de aulas noturnas

A carga hor�ria m�nima cai em 80%, para uma hora

A carga hor�ria de aulas era de 20 horas

O m�nimo exigido foi reduzido em 50%, para 10 horas